execucoes
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Atuação sigilosa da Fazenda nas execuções fiscais contra empresas em RJ
Gabriel Bacchin: Execuções fiscais contra empresas em RJ
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Os milhões das execuções fiscais e os conselhos profissionais
Opinião: Os milhões das execuções fiscais e os conselhos profissionais
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Novos meios coercitivos para cumprimento de execuções trabalhistas
Opinião: Novos riscos para as empresas nas execuções trabalhistas
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A desconsideração da pessoa jurídica no redirecionamento de execuções fiscais
Leonel Pittzer: a responsabilização do sócio em execuções fiscais
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Sobre a possibilidade de aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
Opinião: A aplicação do usufruto nas execuções trabalhistas
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Repetitivos não encerram debate sobre encargo legal das execuções federais
Repetitivos não encerram debate sobre encargo de execuções federais
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica segundo o código de processo civil de 2015 e sua aplicação às execuções fiscais na hipótese do artigo 135, iii do código tributário nacional
O presente trabalho pretende abordar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, bem como a inovação promovida pelo Código de Processo Civil 2015 consubstanciada na previsão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Para então, analisar especificamente a aplicabilidade do respectivo incidente às execuções fiscais na hipótese de redirecionamento fundamentada no...
- Execuções oficiais
- Em vigor Lei da Ação de Alimentos
- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
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Acórdão nº 2016/0139458-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS. CABIMENTO. SÚMULA 345/STJ. 1. De acordo com o enunciado da Súmula 345/STJ, "são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentenç
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
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Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ tirar do acervo 2,1 milhões de execuções fiscais
Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ reduzir 2,1 milhões de execuções
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Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP
Execuções fiscais chegam a quase 60% do acervo do TJ-SP
- DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
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TRF-3 fixa tese sobre aplicação de IDPJ em execuções fiscais
Opinião: TRF-3 fixa tese sobre aplicação de IDPJ em execuções fiscais
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A prescrição intercorrente no âmbito das execuções fiscais
Tofollis: A prescrição intercorrente nas execuções fiscais
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Alteração na Lei de Execuções Fiscais garante direito de defesa do contribuinte
Molle e Murayama: A Lei de Execuções Fiscais e o direito de defesa
- Reunião de execuções: economia processual e justiça distributiva
- Ato das execuções concentradas - bom para o atleta, bom para o clube e bom para a Justiça
- Análise econômica das execuções fiscais: o protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa como alternativa à litigância excessiva
- Guanambi - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- A responsabilidade civil do arrematante pelo passivo ambiental nas execuções civis: A máxima efetividade na tutela de direitos fundamentais
- Morro do chapéu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude