execucoes
- Entre rios - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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- Decreto-Lei nº 1.893 de 16/12/1981. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
- Em vigor Lei nº 2.770, de 4 de maio de 1956. Suprime a concessão de medidas liminares nas ações e procedimentos judiciais de qualquer natureza que visem a liberação de bens, mercadorias ou coisas de procedência estrangeira, e dá outras providências.
- Acórdão nº 2011/0306752-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- O procedimento de suspensão das execuções fiscais à luz da Análise Econômica do Direito: um exame das consequências da Portaria 520/2019 da PGFN
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Os impactos do novo entendimento do TRF-3 sobre execuções fiscais
Opinião: O novo entendimento do TRF-3 sobre execuções fiscais
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Objetivos da Lei de Execuções Penais estão sendo escrachados
Aline Votri: Lei de Execuções Penais está sendo escrachada
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Hipóteses de prescrição da pretensão executória e da intercorrente na execuções
Jorge Vargas: Reflexões sobre as hipóteses de prescrição
- Cumulação de Execuções
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- Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
- Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FUNGET
- Os institutos da prescrição e decadência do direito tributário nas execuções de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
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Advogado denuncia paralisação de Vara de Execuções; TJ-RJ nega
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Avaliação de imóveis na tributação e nas execuções pelo novo CPC
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- Conceição do jacuípe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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A aplicação subsidiária do CPC nas execuções fiscais quanto à prescrição
Vargas:A aplicação do CPC nas execuções fiscais quanto à prescrição
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Suspensão de direitos em execuções fiscais é inconstitucional
Maíza Alves: Suspensão de direitos em execuções fiscais é ilegal
- Em vigor Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8407, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. Altera a Lei 8.185, de 14 de Maio de 1991, que Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios, e Cria a Auditoria Militar do Distrito Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9008, DE 21 DE MARÇO DE 1995. Cria, Na Estrutura Organizacional do Ministerio da Justiça, o Conselho Federal de que Trata o Artigo 13 da Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985, Altera os Artigos 4, 39, 82, 91 e 98 da Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.