Execuções Criminais
230297 resultados para Execuções Criminais
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Acórdão nº 2016/0227761-6 de T5 - QUINTA TURMA
... a decisão do Juízo da Vara de Execuções Criminais da ... Comarca de Caxias do Sul/RS. ...
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Acórdão nº 2015/0258927-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. LONGA PENA A CUMPRIR E GRAVIDADE ABSTRATA DOS DELITOS PRATICADOS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Por se tratar de habeas corpus...
... ofício, para determinar que o Juízo das Execuções Criminais reaprecie ... -
Acórdão nº 2016/0135780-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIDO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. ... FALTA GRAVE COMETIDA ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2016/0233770-2 de T5 - QUINTA TURMA
... definidas pelo Juízo da Vara de Execuções" Criminais ... Vistos, relatados e discutidos \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0290584-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Execuções Criminais entendeu ...
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Acórdão nº 2015/0242345-1 de T6 - SEXTA TURMA
... penal e de competência do juízo das execuções ...
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Acórdão nº 2015/0208284-3 de T5 - QUINTA TURMA
... para determinar ao Juízo das Execuções ... para determinar ao Juízo das Execuções Criminais ...
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Acórdão nº 2016/0110909-9 de T5 - QUINTA TURMA
... que o Juízo da Vara de Execuções Criminais reexamine o pedido comutação ...
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Acórdão nº 2017/0000117-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. APLICAÇÃO DE FRAÇÃO SUPERIOR A 1/3. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ENUNCIADO N. 443/STJ. NÃO APLICAÇÃO. REGIME PRISIONAL ESTABELECIDO DE FORMA DESTACADA PARA CADA...
... Superior Tribunal de Justiça ... penas pelo Juízo das Execuções ... penas pelo Juízo das Execuções Criminais ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. UNIFICAÇÃO DAS PENAS PELA CONTINUIDADE DELITIVA. QUESTÃO NÃO ANALISADA NO HABEAS CORPUS DE ORIGEM, POR INADEQUAÇÃO DA VIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A questão trazida à apreciação desta Corte não foi enfrentada pelo Tribunal de origem, dessa forma não seria...
... Direito da Vara das Execuções Criminais, visto que não restou configurada a ... -
Acórdão nº 2016/0157827-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Execuções ... Execuções Criminais ...
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Acórdão nº 2016/0238477-7 de T5 - QUINTA TURMA
... determinar que o Juízo das Execuções Criminais proceda à análise do pedido ...
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Acórdão nº 2016/0222987-9 de T5 - QUINTA TURMA
... que o Juízo da Vara de Execuções" Criminais reexamine o pedido de ... comutação atento\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0274884-1 de T5 - QUINTA TURMA
... consequência, a decisão do Juízo das Execuções Criminais que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Execuções" Criminais proceda à análise do pedido de indulto\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0238068-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO. PACIENTE ANDRÉ. REINCIDÊNCIA. QUANTUM DE AUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REDIMENSIONAMENTO PARA 1/6. PACIENTE JOÃO CARLOS. REGIME ABERTO. POSSIBILIDADE. PENA-BASE NO MÍNIMO. PENA INFERIOR A 4 ANOS. HABEAS...
... das Execuções ... das Execuções Criminais ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. RESTRITIVA DE DIREITO CONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. INCOMPATIBILIDADE DE CUMPRIMENTO SIMULTÂNEO. I - Sobrevindo nova condenação, incumbe ao Juízo das Execuções Criminais proceder à unificação das penas, adequando o regime prisional ao resultado da soma, observadas, quando for o caso, a detração ou remição. II -
... Execuções Criminais proceder à unificação das penas, ... -
Acórdão nº 2016/0106231-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NO EXAME DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL. TRANSCURSO DE MAIS DE 1 (UM) ANO. FALTA DE RAZOABILIDADE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... da Vara das Execuções Criminais do Rio de Janeiro/RJ analise imediatamente ... -
Acórdão nº 2016/0227879-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Execuções"\xC2" Criminais ...
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Acórdão nº 2016/0186103-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FIXAÇÃO DE REGIME INICIALMENTE FECHADO. FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Terceira Seção desta...
... Execuções" ... Criminais que analise a possibilidade de substitui\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0210094-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Execuções ...
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Acórdão nº 2016/0173406-2 de T5 - QUINTA TURMA
... , em consequência, que o Juízo das Execuções ...
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Acórdão nº HC 278582 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... substitutivo de recursos outros, nem sequer para as revisões criminais ... 2. Ao Juízo das Execuções Criminais incumbe a verificação da ...
- Acórdão nº 2015/0188102-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0025472-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ... PRESIDENTE PRUDENTE - SP ... INTERES. ...