Execuções Criminais
- Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
- Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
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Acórdão nº 2011/0112681-3 de T6 - SEXTA TURMA
... para a defesa, cabe ao Juízo das Execuções Criminais avaliar o caso ...
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Acórdão nº 2014/0015762-9 de T6 - SEXTA TURMA
... julgado, cabe ao Juízo das Execuções" Criminais avaliar a eventual ... possibilidade de imposiç\xC3" ...
- Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
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Acórdão nº 2014/0214326-3 de T6 - SEXTA TURMA
... julgado, cabe ao Juízo das Execuções Criminais avaliar a ...
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Acórdão nº 2014/0043818-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL . HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. SUPOSTO COMETIMENTO DE CRIME DOLOSO. REGRESSÃO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. INQUÉRITO ARQUIVADO. FALTA GRAVE NÃO CONFIGURADA. ILEGALIDADE FLAGRANTE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaç&
... Execuções ... Criminais ... -
Acórdão nº 2015/0148763-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Vara de Execuções Criminais, ainda mais porque o Tribunal de ...
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Acórdão nº 2012/0192681-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PROGRESSÃO CONCEDIDA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES ... CRIMINAIS. PLEITO PREJUDICADO. SUBSTITUIÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2014/0326307-0 de T6 - SEXTA TURMA
... em julgado a condenação, cabe ao Juízo das Execuções ... fechado e determinar que o Juízo das Execuções Criminais proceda à ...
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Acórdão nº 2015/0023224-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. INDEFERIMENTO. HEDIONDEZ DO DELITO E LONGA PENA A CUMPRIR. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça - STJ, seguindo o entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal...
... do art. 112, § 2.º da Lei de Execuções ... Criminais examine a pretensão do sentenciado, consoante o ... -
Acórdão nº 2016/0091489-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. FALTA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... determinar que o Juízo das Execuções" Criminais analise novamente o pedido de ... comutação de pena,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0221171-0 de T5 - QUINTA TURMA
... determinar que o Juízo da Vara de Execuções Criminais reexamine o pedido ...
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Acórdão nº 2013/0015443-0 de T5 - QUINTA TURMA
... que o Juízo das Execuções" Criminais proceda à realização de nova dosimetria ... da pena\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0159002-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. DOSIMETRIA. TENTATIVA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA DE REDUÇÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO ESPECÍFICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DE ACORDO COM ITER CRIMINIS PERCORRIDO. DEFINIÇÃO DA FRAÇÃO...
... determinar que o Juízo da Vara de Execuções Criminais ... -
Acórdão nº 2015/0181488-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO. PERMANÊNCIA DO APENADO EM REGIME MAIS GRAVOSO POR AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Firmou-se nesta Corte Superior de Justiça entendimento de que a inexistência de vaga em estabelecimento prisional compatível com o regime determinado no título
... Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de ... Sorocaba/SP ... -
Acórdão nº 2015/0160574-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Execuções Criminais ...
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Acórdão nº 2016/0010690-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECORRENTE BENEFICIADO COM A PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO QUE CUMPRIA PENA EM REGIME FECHADO, AGUARDANDO REMOÇÃO. ABANDONO DA PENA DURANTE SAÍDA TEMPORÁRIA. REGRESSÃO CAUTELAR AO REGIME MAIS RIGOROSO. POSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO QUADRO FÁTICO DOS AUTOS...
... contra ele, é lícito ao Juízo das Execuções ... -
Acórdão nº 2015/0124242-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROGRESSÃO DE REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. FACULDADE DO MAGISTRADO, MEDIANTE DECISÃO MOTIVADA. JUSTIFICAÇÃO UNICAMENTE NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por...
... decisão do Juízo das Execuções Criminais da Comarca de ... -
Acórdão nº 2015/0298567-9 de T5 - QUINTA TURMA
... pelo Juízo das Execuções Criminais ...
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Acórdão nº 2015/0312725-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXECUÇÃO PENAL. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. NOVA CONDENAÇÃO. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. REGIME SEMIABERTO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. INCOMPATIBILIDADE E IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO SIMULTÂNEO. CONVERSÃO DA PENA...
... Execuções Criminais proceder à unificação das penas, ... -
Acórdão nº 2015/0304044-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Execuções" Criminais ... defira essa benesse ao sentenciado ... Vistos e \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0042872-2 de T5 - QUINTA TURMA
... Execuçõescuções Criminais ...
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Acórdão nº 2016/0165624-5 de T6 - SEXTA TURMA
... a serem definidas pelo Juízo das Execuções pelo Juízo das Execuções Criminais ...