executor de midia
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Tortura física (Corporal)
... históricos nesse sentido são inúmeros, com publicação até na mídia, principalmente no Rio de Janeiro ... Jorge PauleTe vanrell & moisés ... característica deve ser considerada sempre pelo médico-legista executor do exame pericial (cf. abaixo) ... Este método quase nunca é ...
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Do Mandado de Segurança. Do Mandado de Segurança Coletivo. Do Habeas corpus. Do Habeas data. Da Ação Monitória
... A mídia falada e escrita registram casos em que o pedido de vista durou mais de ... processo do trabalho, o ato é desencadeado de ofício pelo juiz executor ... A ação monitoria tem por escopo evitar ao autor discussões ...
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Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais
... § 5º A digitalização de autos em mídia não digital, em tramitação ou já arquivados, será precedida de ... o executor ...
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Vícios do projeto edilício e suas consequências jurídicas
... , que não podem ser atribuídos diretamente ao construtor, apenas executor do projeto arquitetônico 5 ... As qualidades da Arquitetura podem ser assim ... da fantasia e da ousadia na chamada “casa do arquiteto” (que a mídia explora por serem edificações bastante singulares). Há exemplos ...
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O Dano Ambiental em Área Portuária: Regras de Competência
... executor: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... Casos de dupla autuação são inclusive noticiados na mídia: ... Donos de embarcações que forem responsabilizados por vazamento de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0034099-88.2023.8.19.0000 (Criminal), 14-06-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, § 2º, I e IV, NA FORMA DO ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B, § 2º, DO ECA, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. SÚMULA 21 DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Ação Mandamental pela qual a Impetrante busca a liberdade do Paciente, alegando...
... Outrossim, consoante depoimento de Claudio, o executor contratado disparou 4 tiros ... contra a vítima. Salienta, ainda, o ... acautele-se a mídia em local próprio neste Cartório ... Em 13/8/2019 o Paciente foi ... -
Processo nº 0021566-53.2012.8.19.0204 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... custas processuais, entendo que devem ser requeridos no juízo executor. 14. Assiste razão à defesa, quanto ao pleito de habeas corpus de ... demonstrada através das declarações da vítima, armazenadas em mídia. Inicialmente, a vítima foi obrigada, através de palavras e de suposto ...
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Acórdão Nº 0047027-39.2018.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 26/07/2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DEFENSIVO – QUATRO RECORRENTES - PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADOE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – PRELIMINARES DE NULIDADE - AFASTADAS - PEDIDO DE IMPRONÚNCIA – DESACOLHIDO – INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – NECESSIDADE ANÁLISE PELO CONSELHO DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE DE EXPURGO DAS QUALIFICADORAS DE MOTIVO TORPE E
... uma vez que, visando surpreendê-lo, fizeram com que o executor se ... deslocasse até o bar no qual MARCEL bebia com amigos e, ... originais na sua integralidade, qual seja, o arquivo de mídia onde estavam armazenados ... os dados telemáticos utilizados para a ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018641-71.2016.8.19.0066 (Criminal), 17-11-2020
... CONDUTA DESCRITA PELO NÚCLEO DO TIPO PENAL ... (AUTOR DIRETO OU EXECUTOR), COMO TAMBÉM ... AQUELE QUE TEM O CONTROLE DA AÇÃO TÍPICA DOS ... mídia das interceptações, o que acarretou cerceamento de defesa, ...
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Acórdão nº 0000503-64.2015.8.05.0136 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 2 de Diciembre de 2016
... 88 e mídia ... audiovisual contida entre às fls. 93 e 94). Sendo assim, é inegável ... conduzindo a motocicleta em via pública, para que o executor ... efetuasse disparos de arma de fogo contra a vítima de inopino, e ...
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Acórdão Nº 0010064-31.2023.8.16.00380001095-37.2017.8.16.0038Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-04-2024
... INTERMEDIÁRIO DA CONTRATAÇÃO E EXECUTOR DO HOMICÍDIO. FALTA DE MENÇÃO ... NA DENÚNCIA DA DATA EXATA EM QUE OS ... delegacia antes de prestar a entrevista na mídia; que a delegada chamou a depoente só para tomar um café; que ... acha ...
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Acordao N° 1625344 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. In dubio pro reo. Inviabilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Recurso conhecido e desprovido. 1. Incabível a absolvição por insuficiência de provas se as provas colhidas durante a investigação foram corroboradas durante a instrução amparando-se, pois, a condenação do acusado...
... mostram o réu dando cobertura à ação do executor do furto, o que, aliás, foi ratificado pelos relatos ... coesos e ... pela Ocorrência Policial (ID 38206337), Arquivos de Mídia (IDs 38206335-38206336, ... 38206350-38206472), pelo Relatório Final da ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0044286-96.2016.8.19.0002 (Criminal), 05-09-2019
EMENTA Apelação Criminal. Apelante condenado pela prática do crime descrito no artigo 157, § 2º, I e II, (4x), na forma do art. 70, ambos do Código Penal, às penas de 09 (nove) anos e 02 (dois) meses de reclusão em regime fechado e 36 (trinta e seis) dias-multa, à razão unitária mínima. Não lhe foi concedido o direito de recorrer em liberdade. Recurso defensivo pretendendo preliminarmente
... 11. Cabe ao ... Juiz Executor efetuar a detração. 12. Rejeito o prequestionamento, por ... ausência ... acrescentou em relação ao acusado FABRÍCIO (Mídia) ... O acusado, quando interrogado, negou os fatos que lhe foram ... -
Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... com as testemunhas e vítimas de que elas não acompanhariam na mídia o andamento do júri (fl. 20167): ... ( ... ) Nulidade por quebra de ... aparato organizado do ordenamento jurídico e da fungibilidade do executor imediato ... Com a palavra o próprio ROXIN: ... “Falta-me tempo ...
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Acórdão Nº 0007100-61.2019.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 18-11-2021
... sua consumao, comunica-se ao coautor, mesmo no sendo ele o executor direto do gravame"(STJ, AgRg no HC 619.530/SP, Rel. Ministro RIBEIRO ...
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Decisao Nº 0504717-08.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-02-2020
... , no curso da instrução processual, sob o crivo do contraditório (mídia de fl. 07), declarou que apenas reconhecia o adolescente, uma vez que o ... Teria sido Mateus o mandante do roubo e não o executor? (comum que traficantes ordene a prática de roubos a usuários e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... e do Secretário-Chefe da Casa Civil com a mídia. Na alçada da Subsecretaria de Assuntos ... Estratégicos está a Unidade ... atendimento por ano. Importante ressaltar que o FUSSP atuou como executor da campanha de ... arrecadação de recursos financeiros para serem ...
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Acórdão Nº 0003445-86.2019.8.24.0011 do Primeira Câmara Criminal, 07-10-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 155, § 2º, INCISOS II E IV, NA FORMA DO ART. 71) SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. (1) PLEITOS ABSOLUTÓRIOS. INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO FORMADO POR IMAGENS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PELOS DEPOIMENTOS DE...
... sua consumao, comunica-se ao coautor, mesmo no sendo ele o executor direto do gravame.5. Agravo regimental no provido.(AgRg no HC 619.530/SP, ... -
Acórdão Nº 0001218-41.2019.8.24.0006 do Terceira Câmara Criminal, 08-11-2022
... das qualificadoras, ante o carter objetivo e pessoal do executor do delito, com a consequente minorao da pena(ev. 1014). No contente tambm ...
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Acórdão Nº 01002619020158200138 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-05-2023
... ções”; c) a alegação do réu de que apenas transportou o executor até o local onde estava a vítima não é confissão de crime, mesmo ... a instrução e na sessão de Julgamento do Tribunal do Júri (mídia audiovisual anexada ao processo); ii) na seara judicial (mídia ...
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Decisao Nº 8001708-36.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-06-2020
... Petições de fls. 153/180 e 181/236, com mídia s em anexo requerendo a revogação das prisões temporárias, datadas de ... ) que não sabe a causa da morte, de silas nem quem teria sido o executor ou o mandante desse homicídio; (…) que nesse dia Silas estava contando ...
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Leis
... a Seguridade Social, ressalvado o seu direito regressivo contra o executor ou contratante da obra e admitida a retenção de importância a este ... das imagens pelo detentor de direitos locais para a respectiva mídia; (Incluído pela Lei n. 12.395, 16.3.11, DOU 17.3.11) ... II - a ...
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Decisão Monocrática nº 24551 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
... fiscais, bem como relatrio de prestao de servios assinado pelo executor (fls. 123-4).O rgo tcnico, entretanto, ... ressalta ...
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Decisao Nº 0000397-63.2019.8.05.0136 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-11-2022
... a pessoa de Almir Ribeiro Ferreira como sendo o mentor e executor dos disparos que ceifaram a vida de Manoel, uma das vítimas ... Os ... na estrada ; ( ... )” (Depoimento prestado em Juízo – PJE Mídia) Grifos do Relator ... Agripina Barbosa Brito : “( ... ) que é esposa ...
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... ída temporária) e indicado por Eduardo Teixeira para atuar como executor do denunciado Josemar (fl. 764, auto 3, evento 380, 4 autos n ... pela DIC de Campos Novos começaram a monitorar algumas pessoas (mídia dos Eventos 888-894, transcrição na sentença do Evento 4.112). Ele já ...