Exempli Gratia
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Negacionismo científico também afeta o direito probatório
Negacionismo científico também afeta o direito probatório
... a atitude de questionamento de evidências, pesquisas e consensos (exempli gratia, negação do aquecimento global de origem antropogênica, crença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10766/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2002
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. EXCLUSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. A sistemática legal consolidada estabelece uma hierarquia de interesses juridicamente tutelados, na seguinte escala de importância: primeiro o interesse público (verbi gratia arts. 8º e 9º); em seguida, o interesse coletivo (exempli art. 619) e, por fim, o interesse individual (id est o...
... ( verbi gratia arts. 8º e 9º); em seguida, o interesse coletivo ( exempli art. 619) e, ... -
Acórdão nº 0019850-74.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2013
... , endereço certo, família constituída ou profissão lícita, exempli gratia, não garantem o direito à revogação da custódia cautelar, ...
- Processo nº 0010191-85.2017.8.19.0202 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 3 de Abril de 2018
- Processo nº 0033540-54.2016.8.19.0202 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 3 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0056560-22.2021.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2021
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO PREVISTO NO ART. 157, §2º, II, DO CP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE MSE DE INTERNAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. O Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital julgou PROCEDENTE a Representação para aplicar ao adolescente, pela prática de ato infracional análogo ao crime previsto no art. 157, §2º, II, do CP, a...
... testemunhal, exempli gratia, por meio de videoconferência. Desta forma, ... as normas do ... - Acórdão nº 2009.01.00.002094-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 26 de Mayo de 2009
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Princípios de direito do trabalho
... , pois o conlito entre a norma maior e a regra legal inferior ( exempli gratia, uma lei cujo preceito contrarie o postulado da isonomia, com ...
- Acórdãos nº 4003099-29.2017.8.04.0000 de Tribunal Pleno
- nº 93.01.23429-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 9 de Septiembre de 1998
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032680-35.2020.8.19.0001 (Criminal), 29-06-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0032680-35.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ANDREA MEDINA WISCHERMAN RECORRIDOS: ROSILDA DA SILVA BASTOS APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por ANDREA MEDINA WISCHERMAN , em face da sentença que rejeitou a queixa...
- nº 1998.01.00.013851-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Septiembre de 1998
- nº 1998.01.00.097159-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Agosto de 1999
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nº 2004.01.00.010112-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 25 de Mayo de 2004
... ª Região conta com precedentes na linha da referida súmula, verbi gratia: AG 2002.01.00.038645-0/BA, Rel. Des. Fed ... Hilton Queiroz; AMS nº ... que se destina a dizer em última análise o direito federal, exempli gratia: Resp nº 505.764, rel Min ... José Delgado e Resp nº 513.543, ...
- nº 2003.01.00.033445-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 4 de Diciembre de 2003
- nº 2003.01.00.033445-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 4 de Diciembre de 2003
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Economia do crime
... De tal modo que, exempli gratia , caso você decida ler este trabalho, deixa de praticar outras ...
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Acórdão Nº 0061085-89.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... desenvolvida, como, exempli gratia, o acidente de trânsito, em ... caso de concessionária de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0174718-70.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-06-2021
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº 0174718-70.2020.8.19.0001. Apelante: SINDICATO NACIONAL DOS CONDUTORES DA MARINHA MERCANTE E AFINS - SINCOMAM Apelado: ROGÉRIO PINTO DA FONSECA. Juiz Relator: JOÃO CARLOS DE SOUZA CORRÊA R E L A T Ó R I O Vistos etc. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo SINDICATO NACIONAL DOS...
- nº 1997.01.00.049336-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Junio de 1998
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Legítima Defesa
... Exempli gratia : quem quebra valiosa estatueta pertencente a terceiro (estado de ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Se há mistura contratual 1054 , ou seja, quando o empregado, exempli gratia , é também mandatário (pensemos no advogado-empregado) ou ...
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Acórdão nº 1.0024.05.642961-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2008
TRIBUTÁRIO. TAXAS DE FISCALIZAÇÃO. PODER DE POLÍCIA. REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. BASE DE CÁLCULO. PRECEDENTES. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça firmaram o entendimento de que seria desnecessária a comprovação da atividade fiscalizadora a ensejar a cobrança de taxa em razão do poder de polícia. Sustentam os referidos tribunais que a disponibilização da máquina...
... e em razão do tamanho do imóvel ou características do anúncio, exempli gratia ... APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0024.05.642961-6/001 - COMARCA DE ... -
Acórdão nº 1.0079.03.110559-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2008
DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. VENDAS A PRAZO. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DE JUROS. LEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ. MULTAS DE REVALIDAÇÃO. TAXA SELIC. O art. 50, inc. I, a do RICMS determina a inclusão de juros, além de outros acréscimos, na base de cálculo do ICMS na hipótese de vendas a prazo de mercadorias. Diferentemente seria a hipótese em que a operação jurídica de compra e venda fosse dissociada
... do financiamento, sendo esse efetuado por terceira instituição, exempli gratia, instituição financeira. Nessa circunstância o ICMS teria como ... -
Acórdão nº 1.0434.05.004471-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2008
TRIBUTÁRIO. TAXAS DE FISCALIZAÇÃO. PODER DE POLÍCIA. REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. BASE DE CÁLCULO. PRECEDENTES. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça firmaram o entendimento de que seria desnecessária a comprovação da atividade fiscalizadora a ensejar a cobrança de taxa em razão do poder de polícia. Sustentam os referidos tribunais que a disponibilização da máquina...
... valores fixos e em razão do tamanho do imóvel ou anúncio, exempli gratia ... APELAÇÃO CÍVEL N° 1.0434.05.004471-9/001 - COMARCA DE ...