exemplo nota promissoria
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Processo nº 0055594-38.2016.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... estado. Dessa sorte, não pode, por exemplo, ... promissória" opor como ... defesa o estado de recupera\xC3" ...
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Direito Empresarial
... ços e as instituições financeiras, por exemplo; C: assertiva incorreta, pois a busca do lucro, ... III. A nota promissória pode ser passada à vista, a dia ...
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Da condição, do termo e do encargo
... Por exemplo, na compra e venda tem-se como elementos ... ável, a "Crefisul", com poderes para emitir nota promissória em nome dos outorgantes e a favor da ...
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Acórdão nº 1.0372.08.038099-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CRÉDITO CONTRATADO POR ESTELIONATÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROTESTO EM NOME DO CONSUMIDOR INOCENTE. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. ARBITRAMENTO DOS DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PATAMAR DE VINTE POR CENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CAUSA DE PEQUENO VALOR. 1. Percebe-se que a instituição financeira...
... , fornecendo-lhe crédito materializado pela nota promissória que posteriormente foi levada a ... praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de ... -
Acórdão nº 1.0372.08.038099-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CRÉDITO CONTRATADO POR ESTELIONATÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROTESTO EM NOME DO CONSUMIDOR INOCENTE. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. ARBITRAMENTO DOS DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PATAMAR DE VINTE POR CENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CAUSA DE PEQUENO VALOR. 1. Percebe-se que a instituição financeira...
... , fornecendo-lhe crédito materializado pela nota promissória que posteriormente foi levada a ... praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de ... -
Acórdão nº 1.0372.08.038099-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CRÉDITO CONTRATADO POR ESTELIONATÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROTESTO EM NOME DO CONSUMIDOR INOCENTE. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ. ARBITRAMENTO DOS DANOS MORAIS. RAZOABILIDADE. ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PATAMAR DE VINTE POR CENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO. CAUSA DE PEQUENO VALOR. 1. Percebe-se que a instituição financeira...
... , fornecendo-lhe crédito materializado pela nota promissória que posteriormente foi levada a ... praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de ... -
Acórdão Nº 0002241-23.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-11-2022
... EMITENTE DA NOTA PROMISSÓRIA E DA ASSINATURA. EXIGÊNCIA ... DO ... Veja-se que o juízo singular, por exemplo, não se deu ao trabalho de rebater a ...
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Decisão Monocrática Nº 0374521-95.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
PROCESSO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO A CORRÉU. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. ATOS DE EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA FALIDA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. DESISTÊNCIA DO CREDOR EM RELAÇÃO À MASSA FALIDA. CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS.
... e quatro centavos), dívida representada por nota promissória e Contrato de Prestação ... ... 49, § 1º). É o caso, por exemplo, de ... execução de nota promissória emitida ... -
Acórdãos nº 1000984-90.2016.8.26.0297 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... artifício similar, como, por exemplo, a assinatura a rogo. Ausente o instrumento ... solidária e como avalista em nota promissória dada em garantia - Nulidade ...
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Acórdão Nº 1000312-62.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-07-2017
... de origem não se trata de nota promissória, mas de instrumento ... particular ... especiais a exemplo" daquelas que regem os prazos prescricionais aplic\xC3" ...
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Da execução trabalhista
... questões controvertidas como, por exemplo, a discussão se deve ser aplicado ao processo do ... Nota"-se que, a questão da (im)possibilidade de aplica\xC3" ... executivos extrajudiciais como nota promissória, cheque, entre outros, não poderão ser ...
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Acórdãos nº 4005932-34.2013.8.26.0554 de 29ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... e resgatava os cheques, a exemplo de uma nota promissória. Entretanto, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0006862-84.2011.5.07.0000), 2013-04-17
... Ninguém ignora, por exemplo, que frequentemente o ... empregado recebe nota ...
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Acórdão, Processo nº 5004173-57.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 03-06-2021
... se a execução se funda no contrato ou na nota promissória, alegando ainda que não foram ... tem decido este E.TRF da 3ª Região, a exemplo dos julgados transcritos a seguir: ... CIVIL E ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ão de regras gerais nos Códigos Civis, a exemplo do §320 do BGB, do art. 476 do Código Civil ... 564 ... A principal nota caracterizadora dos contratos bilaterais é ... I – Letra de câmbio e nota promissória segundo a Lei Uniforme ... 13. ed ... Rio de ...
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Acórdão Nº 0301469-66.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INCIDÊNCIA DE MULTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. SUBSISTÊNCIA. SUPOSTA UTILIZAÇÃO DO KNOW-HOW DA EMPRESA EXEQUENTE NA FABRICAÇÃO DOS PRODUTOS PELA PARTE EXECUTADA. PROVA DOCUMENTAL INSUFICIENTE PARA COMPROVAR, EXTREME DE DÚVIDAS, O INADIMPLEMENTO DA AVENÇA. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA,
... , em seus aspectos qualitativos (por exemplo, individuao da coisa a ser entregue ao exequente) ... Exemplo: A letra de cmbio, a nota promissria, a duplicata, a debnture, e o cheque ... -
Acórdão nº 0010063-05.2010.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
... DIREITO DE EMPRESA. EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA VINCULADAS A NEGÓCIO JURÍDICO ... a negócios jurídicos causais, a exemplo dos contratos em geral, o que levou a doutrina e ...
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Acórdão nº 0001233-97.2010.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Mayo de 2013
... despesas, R$ 5.000,00, relativa à Nota Fiscal 001058, da empresa MR – Comércio ... denotam irregularidade nesse processo, a exemplo do seu próprio número, 5833, que é maior que o ... de hipoteca e, ainda, uma nota promissória da mesma operação, ambos com força executiva ...
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Acórdão nº 0001233-97.2010.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Mayo de 2013
... despesas, R$ 5.000,00, relativa à Nota Fiscal 001058, da empresa MR – Comércio ... denotam irregularidade nesse processo, a exemplo do seu próprio número, 5833, que é maior que o ... de hipoteca e, ainda, uma nota promissória da mesma operação, ambos com força executiva ...
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Acórdão nº 0001233-97.2010.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Mayo de 2013
... despesas, R$ 5.000,00, relativa à Nota Fiscal 001058, da empresa MR – Comércio ... denotam irregularidade nesse processo, a exemplo do seu próprio número, 5833, que é maior que o ... de hipoteca e, ainda, uma nota promissória da mesma operação, ambos com força executiva ...
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Acórdão nº 0001233-97.2010.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Mayo de 2013
... despesas, R$ 5.000,00, relativa à Nota Fiscal 001058, da empresa MR – Comércio ... denotam irregularidade nesse processo, a exemplo do seu próprio número, 5833, que é maior que o ... de hipoteca e, ainda, uma nota promissória da mesma operação, ambos com força executiva ...
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Acórdão nº 0001233-97.2010.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Mayo de 2013
... despesas, R$ 5.000,00, relativa à Nota Fiscal 001058, da empresa MR – Comércio ... denotam irregularidade nesse processo, a exemplo do seu próprio número, 5833, que é maior que o ... de hipoteca e, ainda, uma nota promissória da mesma operação, ambos com força executiva ...
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Acórdão nº 0001233-97.2010.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Mayo de 2013
... despesas, R$ 5.000,00, relativa à Nota Fiscal 001058, da empresa MR – Comércio ... denotam irregularidade nesse processo, a exemplo do seu próprio número, 5833, que é maior que o ... de hipoteca e, ainda, uma nota promissória da mesma operação, ambos com força executiva ...
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Acórdão nº 0001233-97.2010.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Mayo de 2013
... despesas, R$ 5.000,00, relativa à Nota Fiscal 001058, da empresa MR – Comércio ... denotam irregularidade nesse processo, a exemplo do seu próprio número, 5833, que é maior que o ... de hipoteca e, ainda, uma nota promissória da mesma operação, ambos com força executiva ...
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Acórdão nº 0001233-97.2010.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Mayo de 2013
... despesas, R$ 5.000,00, relativa à Nota Fiscal 001058, da empresa MR – Comércio ... denotam irregularidade nesse processo, a exemplo do seu próprio número, 5833, que é maior que o ... de hipoteca e, ainda, uma nota promissória da mesma operação, ambos com força executiva ...