exemplos rubricas
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Análise pêcheutiana do discurso da braskem face ao crime corporativo em maceió
Este trabalho tem como objetivo realizar um gesto de interpretação sobre como a Braskem tenta silenciar sua autoria no crime corporativo em Maceió, Alagoas. Considerando a Teoria do discurso associada às abordagens críticas à atuação empresarial do ponto de vista da sustentabilidade e utilizando a Análise do Discurso Francesa, fundada por Michel Pêcheux, aplicada sobre um corpus que reúne três...
... São exemplos internacionais e brasileiros, de organizações que cumprem o papel de ... que revele as exatas cifras a serem gastas e suas respectivas rubricas. Não se produziu e divulgou informações sobre a quantidade e a ... -
A mudança política
... rubricas da ciência política ... O campo da mudança política é dos que ... ão Russa de 1917 e a Egípcia de 1952, origem do nasserismo, são exemplos de situações explicadas por esse enfoque exposto por James Davies no ...
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Sentença nº 1001534-88.2022.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2023
... 14 do CPC), em relação aos exemplos supracitados, tem-se, na verdade, normas de natureza híbrida, na medida ... 918152b e ss.) explicitam a satisfação de horas extras sob duas rubricas diferentes: as horas extras propriamente ditas, pagas em quantias ...
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Acórdão Nº 0020618-20.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-08-2020
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO QUANDO DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. Em razão da natureza híbrida das normas que regem honorários advocatícios (material e processual), a condenação à verba sucumbencial só poderá ser imposta nos processos iniciados após a entrada em vigor da lei 13.467/2017, tendo em vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do...
... caso do item 3 da própria resolução citada, em relação às rubricas que refere ... Concluo, pois, num primeiro momento, que o cheque-rancho, ... que os prêmios decorriam da venda de produtos, citando como exemplos "prêmio RDB / CDB prêmio Banrisul visa e prêmio comércio refeisul", ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0081700-95.2007.5.06.0022 (00817-2007-022-06-00-7)), 09-11-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO PATRONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ENCARGOS LEGAIS (JUROS E MULTA). Em consonância com a orientação traçada pela Súmula nº 14, deste Tribunal “A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial...
... rubricas “ 135 e 136 ” , considerando que o Porte Unidade comp õ e a ... Como bem salientado pelos agravantes, os exemplos contidos no apelo (fls. 3.038/3.039 demonstram, claramente, os erros ... -
Acórdão Nº 0021773-33.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
EMENTA DIRIGENTE SINDICAL. ISONOMIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. Presente na norma coletiva disposição que confere ao empregado afastado em razão de mandato sindical, a percepção de valores como se em atividade estivesse, devido o pagamento da parcela, quando demonstrado que esta foi paga aos demais empregados ocupantes do mesmo cargo.
... O reclamante lança uma série de rubricas na petição inicial sem especificação precisa de suas origens e sem a ... ID. 098f886 - Págs. 88, 89, 94), em valores ínfimos com nos exemplos citados ... Em relação à alegação de que a Gratificação percebida ... -
Acórdão Nº 0021309-23.2014.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-10-2017
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES. RESOLUÇÕES Nº 023/1982 E 14/2001. Tendo o empregado implementado os requisitos necessários às promoções por antiguidade, tem direito ao pagamento das diferenças salariais daí resultantes, quando não concedidas, observada a alternância e os interstícios fixados nas normas internas, conforme o seu histórico funcional. Situação em que o autor recebeu promoções também em...
... (este a ser calculado na razão de de 7,693% da soma das seguintes rubricas: salário-base + trienios+ adicional de insalubridade), horas extras; ... disposições com as da Resolução n° 23/82, das quais são exemplos os arts. 9° a 11°, e arts. 2°, 4° e 11° do Anexo III (id 50da9f - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0064600-07.2009.5.06.0007 (00646-2009-007-06-00-5)), 10-12-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARGO COMISSIONADO. INCORPORAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DAS VANTAGENS PESSOAIS. ADESÃO AO PCS 2008. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. Apesar da transação extrajudicial não ter o condão de impedir o acesso ao Judiciário, devem prevalecer os termos do ajuste, celebrado entre as partes envolvidas, o que constitui, via de consequência, óbice ao reconhecimento da pretensão...
... vantagens pessoais em favor dos reclamantes, representada pelas rubricas “ 062 VP-GIP Tempo de Servi ç o ” e “ 092 VP-GIP/SEM SAL Á ... Plano de Cargos e Sal á rios - PCS ” , explicando que s ã o exemplos as demandas por reequadramentos, vantagens de um PCS em rela ç ã o a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001685-51.2016.5.06.0014), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARTÕES DE PONTO INVÁLIDOS. ACOLHIMENTO DA JORNADA DESCRITA NA PETIÇÃO INICIAL. Os cartões de ponto colacionados com a defesa não reúnem condições de acolhimento como meio de prova idôneo, diante de diversos vícios constatados, tais como a impossibilidade de se individualizar a que empregado os registros se referem, a anotação de horários invariáveis ou a sonegação...
... , posto que não há identificação de cada funcionário, apenas rubricas. Assim, tenho os registros por inválidos para aferição do horário de ... Tomo, por meros exemplos, as seguintes ementas: ... "[ ... ] HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000753-41.2014.5.06.0141), 09-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. Restam devidas diferenças de comissões quando das provas documental e oral se conclui que houve pagamento de comissões em percentual inferior ao contratado, arbitrando-se a base de cálculo com esteio no faturamento mensal indicado pelas testemunhas. Recurso ordinário provido parcialmente.
... -lhes provar a sua legalidade, pelo que requer a devolução das rubricas "estouro mês anterior". Pede provimento ... Contrarrazões ... A empresa, com exemplos específicos, indicou na defesa os critérios contábeis que utilizava ... -
Acórdão Nº 0020771-58.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
DIFERENÇAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. Em se tratando de fato extintivo do direito postulado pelo trabalhador e diante o dever de documentação da relação de trabalho, cumpre à empregadora a apresentação dos documentos necessários à verificação do correto pagamento da remuneração variável, importando a ausência ou insuficiência de tais documentos na presunção pela existência de diferenças em favor do
... 340 do TST (e OJ 397 da SDI-1 do mesmo tribunal) em relação às rubricas de produtividade e aceleradores e b) invalidar os registros de ponto ... , porque os horários são praticamente uniformes, do que aponta exemplos. Diz que os registros eram feitos por indicação da ré, que não ... -
Acórdão Nº 0021171-37.2015.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não preenchimento dos requisitos à aplicação da exceção do art. 62, I, da CLT - trabalho que ocorra fora do alcance do empregador, impossibilidade de controle da jornada e registro de atividade externa na CTPS. Não basta a mera dispensa do controle de jornada por parte do empregador, mas que não seja possível a sua...
... integração das comissões pagas nos recibos de pagamento sob as rubricas "Comissões" e "DSR-Comissões" nos repousos semanais remunerados e ... Quase todos esses exemplos permitem a quantificação diária, ou seja, a partir da unidade (30 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1035-87.2011.5.15.0059)
... Sustenta que ambas as rubricas possuem a mesma natureza, argumentando que a alteração da nomenclatura ... da causa madura, na linha de precedentes do STJ, de que são exemplos: ... ... ...
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Sentença nº 1001388-17.2021.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... a existência de diferenças do valor das comissões (a exemplos dos documentos de fls. 65 a 69). Ante o exposto, julgo improcedente o ... 9c4a50b) revelam o pagamento de prêmios, inclusive em diversas rubricas. Em réplica, não houve apontamento de diferenças específicas em favor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000806-07.2017.5.06.0015), 16-08-2019
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DIFERENÇAS A TÍTULO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. INDEVIDAS. O fato de a norma coletiva pactuada pelas partes assegurar adicional de férias superior ao terço constitucional não leva à conclusão de que tal acréscimo é, também, devido sobre o abono pecuniário de que trata o art. 143 da CLT, pois este já incide sobre os 30 dias de férias. Logo, novo...
... do adicional de 70%; e R$ 1.425,27 (R$ 678,70 + R$ 746,57) sob as rubricas 031064 e 031065, correspondente ao adicional de 70% sobre os trinta dias ... Em idêntico sentido, os seguintes exemplos de jurisprudência deste Regional: ... "EBCT. FÉRIAS. ABONO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001143-79.2015.5.07.0001), 2017-05-11
... rubricas 'devolução de imposto de renda' e 'devolução de desconto indevido' no ... Vejamos exemplos: ... Índice de correção monetária apurada pela parte reclamante de ...
- Acórdão, Processo nº 0001198-84.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001201-39.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001442-83.2015.5.06.0001), 18-03-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DEDUÇÃO DE QUANTITATIVOS DE HORAS EXTRAS. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. A CLT, de acordo com seus arts. 8º e 769, permite que sejam utilizados, supletivamente, princípios gerais do Direito, como a equidade. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o Juízo também deve prestigiar o Princípio da Razoabilidade a que se refere o art. 8º do...
... de horas extras da linha "Ref.:" de cada uma das seguintes rubricas:, "2274 HORAS EXTRAS 110% DIURNAS" e "2281 HORAS EXTRAS 50% DIURNA M" ... Regional, como consta das seguintes decisões, tomadas como meros exemplos: ... " AGRAVO DE PETIÇÃO. DEDUÇÃO DAS HORAS EXTRAS PAGAS ... - Acórdão, Processo nº 0001197-02.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001199-69.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001200-54.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001104-82.2015.5.07.0001), 2017-07-21
... rubricas 'devolução de imposto de renda' e 'devolução de desconto indevido' no ... Vejamos exemplos: ... Índice de correção monetária apurada pela parte reclamante de ...
- Acórdão, Processo nº 0001196-17.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001194-47.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022