exemplos trabalhador avulso
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18-33.2012.5.09.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 2. VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO AVULSO. Não viola a literalidade dos arts. 1º e 2º da ... relação de emprego entre pretenso trabalhador avulso e tomador de serviços - assim contratado ... segundo Sergio Pinto MARTINS, 'São exemplos de trabalhadores avulsos o estivador, o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e efetivo à Justiça do Trabalho, do trabalhador, é o da execução ... Mesmo a CLT, prevendo um ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ... I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e efetivo à Justiça do Trabalho, do trabalhador, é o da execução ... Mesmo a CLT, ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ... I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ...
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Da Correção Monetária
... Trabalho, o beneficiário maior é o trabalhador cujo crédito é em sua quase totalidade pago ... em Celso Bandeira de Mello, em Parecer avulso, p. 8, em 17.9.1984, assinala que 'o orçamento ... São vários os exemplos, mas citaremos apenas dois: Súmulas ns. 14 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1307-98.2019.5.12.0022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA . A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido contradição - "benefício da justiça gratuita" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância com o princípio...
... financiamento habitacional, entre outros exemplos. Não há incompatibilidade para a sua ... no ponto de vista do trabalhador, um retrocesso social, dificultando o acesso ... RISCO. TRABALHADOR AVULSO. INAPLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000977-06.2013.5.06.0014), 09-02-2017
I- RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONTRATO DE GESTÃO. TRANSFERÊNCIA DE ATIVIDADES. REGIME LEGAL PRÓPRIO. LEI Nº 9.637/98. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ENTE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 331, IV e V, DO C TST, ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. CONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTE VINCULANTE DO STF. Sempre que o Estado agir de forma negligente, em face do dever de fiscalizar o cumprimento das...
... integra ç ã o ao sal á rio do trabalhador dos valores pagos por meio de nota fiscal ... ê ncia atual, colhendo-se dela os dois exemplos seguintes, originados da Corte Superior ... ã o: I - para o empregado e trabalhador avulso: a remunera ç ã o auferida em uma ou mais ... -
Aporte para EFPC
... ência do empregado (e do temporário, avulso, doméstico ou servidor sem regime próprio de ... ; g) integração no patrimônio do trabalhador; e, finalmente, h) origem da retribuição ... atribuição à empresa e disso são exemplos clássicos os "primeiros 15 dias", prestação ...
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Aporte para EFPC
... ência do empregado (e do temporário, avulso, doméstico ou servidor sem regime próprio de ... g) integração no patrimônio do trabalhador; e, finalmente, h) origem da retribuição ... atribuição à empresa e disso são exemplos clássicos os "primeiros 15 dias", prestação ...
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Acórdão Nº 0020118-79.2020.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-11-2021
... por completo a possibilidade do trabalhador efetivamente usufruir de tal direito. Dessa ... a prescrição bienal ao trabalhador avulso. Requer a manifestação da Turma sobre se o ... ão genérica, não apontando o reclamado exemplos nesse sentido ... Em relação à base de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008509820194058400), 10-12-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... visa a reparar o dano causado ao trabalhador que não fora alertado sobre a futura rescisão ... ção: I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ... ÍTULO, do que, inquestionavelmente, são exemplos os valores pagos referentes aos 15 primeiros dias ... -
Artigos 1º - 3º - 7º - 8º - 9º - 11 a 12
... , dentre outras, as hipóteses de trabalho avulso, cooperativado e estágio ... Muito embora o ... aquela estabelecida diretamente entre trabalhador e empregador. Observe-se que, mesmo em se ... Exemplos de analogia no Direito do Trabalho são a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 2006-56.2013.5.09.0322)
... ÃO DE GESTÃO DE MÃO - DE - OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ... à saúde e segurança, de que são exemplos" as normas afetas à duração do trabalho ... \xC2" ...
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A arbitragem à luz da reforma trabalhista: um estudo sobre a introdução dessa forma de resolução de conflitos nos dissídios individuais
... 39). No direito do trabalho são exemplos de autocomposição a renúncia, a aceitação, a ... ativa, na medida em que auxilia o trabalhador, em busca de uma solução justa, até chegar o ... avulso prescrevem em 5 (cinco) anos até o limite de 2 ...
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Da Correção Monetária
... Trabalho, o beneficiário maior é o trabalhador cujo crédito é em sua quase totalidade pago ... em Celso Bandeira de Mello, em Parecer avulso, p. 8, em 17.9.1984, assinala que 'o orçamento ... São vários os exemplos, mas citaremos apenas dois: Súmulas ns. 14 ...
- Acórdão, Processo nº 5002935-44.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 12-04-2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001286-45.2018.5.02.0014)
... mental do trabalhador, sob pena de degradação da pessoa humana, em ... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101043-08.2019.5.01.0342)
... trabalhador, somente sendo devidas como ... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001098-64.2019.5.02.0031)
... da higidez física e psíquica do trabalhador, resguardando-lhes a capacidade ... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Metódos Adequados de Solução de Conflitos Trabalhistas e o Novo Direito do Trabalho
... ípio da proteção da autonomia do trabalhador ... Surge então um Novo Direito do Trabalho ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI – liberdade de associação ... de adesão? E não esqueçamos que nos exemplos dados a relação do contratante também é de ...
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Tabelas e anexos
... o Número de Identificação do Trabalhador no INSS - NFT, quando for segurado especial ... 1. Empregado; ... 2. Trabalhador Avulso; ... 7. Segurado Especial; ... 8 ... Exemplos: a) edema, equimose e limitação dos movimentos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 587-07.2015.5.06.0001)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JORNADA DE TRABALHO . PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. APLICAÇÃO DA TESE VINCULANTE DO TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
... de apuração da carga horária do trabalhador ... Invoca o teor do art. 7º, XXVI, da ... ;" - exemplos de ... normas proibitivas ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ... -
A prevalência do negociado sobre o legislado e seu impacto nas relações de trabalho. A mitigação da intervenção do judiciário trabalhista
... , flexibiliza regras favoráveis ao trabalhador, prioriza a norma menos favorável ao empregado, ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI — liberdade de associação ... Esses exemplos não estariam autorizados pelo inciso X, mas sim ...