exemplos trabalhador avulso
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Tabelas e anexos
... o Número de Identificação do Trabalhador no INSS - NFT, quando for segurado especial ... 1. Empregado; ... 2. Trabalhador Avulso; ... 7. Segurado Especial; ... 8 ... Exemplos: a) edema, equimose e limitação dos movimentos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 587-07.2015.5.06.0001)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JORNADA DE TRABALHO . PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. APLICAÇÃO DA TESE VINCULANTE DO TEMA 1046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
... de apuração da carga horária do trabalhador ... Invoca o teor do art. 7º, XXVI, da ... ;" - exemplos de ... normas proibitivas ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ... -
A prevalência do negociado sobre o legislado e seu impacto nas relações de trabalho. A mitigação da intervenção do judiciário trabalhista
... , flexibiliza regras favoráveis ao trabalhador, prioriza a norma menos favorável ao empregado, ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI — liberdade de associação ... Esses exemplos não estariam autorizados pelo inciso X, mas sim ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001866-18.2016.5.02.0088)
... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... salário e critérios de admissão do trabalhador portador de ... deficiência; XXXII - ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 31-58.2017.5.05.0196)
... variável ... ;” - exemplos de normas proibitivas: ... XXX - ... salário e critérios de admissão do trabalhador portador de ... deficiência; XXXII - ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001942-06.2017.5.02.0606)
... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... salário e critérios de admissão do trabalhador portador de ... deficiência; XXXII - ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 73-38.2015.5.12.0017)
... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... salário e critérios de admissão do trabalhador portador de ... deficiência; XXXII - ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Apêndice III - Noções de Negociação Coletiva
... Enfim, estes são apenas alguns exemplos, sem prejuízo de vários outros, que podem não ... salário e critérios de admissão do trabalhador com deficiência; ... – proibição de ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... – liberdade de associação ...
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A prevalência do negociado sobre o legislado e seu impacto nas relações de trabalho. A mitigação da intervenção do judiciário trabalhista
... ásicos, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza a norma menos favorável ao empregado, ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI — liberdade de associação ... Estes exemplos não estariam autorizados pelo inciso X, mas sim ...
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Alterações normativas trabalhistas
... Três exemplos" são paradigmáticos nesse processo de normati za\xC3" ... CLT, de modo a tornar a dispensa do trabalhador inquestionável direito potestativo do ... avulso, na ausência de instrumento normativo que ...
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Decisões Monocráticas nº 715607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2012
... TRABALHADOR AVULSO ... PAGAMENTO EM DOBRO ... À guisa de exemplos, confiram-se os seguintes precedentes: AGRAVO DE ...
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Decisão da Presidência nº 715607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2012
... TRABALHADOR AVULSO ... PAGAMENTO EM DOBRO ... À guisa de exemplos, confiram-se os seguintes precedentes: AGRAVO DE ...
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Crítica À Prescrição Trabalhista: Entre A Realização Do Estado Social E A Proteção Ao Capital
Este artigo estabelece um estudo crítico acerca da função que a prescrição desempenha no contexto de um Estado Social. A perspectiva de análise é a dos direitos fundamentais trabalhistas. O texto propõe algumas sugestões de aplicação restritiva da prescrição no âmbito das relações de trabalho. O processo do trabalho e o direito do trabalho constituem instrumentos que servem à reprodução da...
... ção dos direitos fundamentais do trabalhador, deve ser aplicada sempre com a máxima ... 26 http://www6g.senado.gov.br/apem/data/AVULSO/vol-255.pdf , acesso em 26/1/2016 ... 27 ... No prelo ... 42 Vários exemplos disso podem ser pensados. O trabalhador não tem ... -
Função do Direito do Trabalho
... ísica e de outros bens jurídicos do trabalhador), compensatório diante da desigualdade ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ... ção empresarial como acontece nos exemplos do trabalho de agência e da representação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08044038120184058500), 28-07-2021
PROCESSO Nº: 0804403-81.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA SOUZA ADVOGADO: Bruno José Silvestre De Barros e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO...
... e obrigatoriamente pela empresa ao trabalhador. ... O conceito regulamentar da IN nº 57/01 ... o segurado empregado ou trabalhador avulso deverá apresentar, original ou cópia ... , da lei previdenciária é um dos poucos exemplos de prova tarifada no sistema brasileiro - somente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1527-70.2014.5.09.0567)
... relata que o autor prestava serviços como avulso na movimentação de mercadorias na Spal ... 231 confirma a condição do autor de trabalhador avulso na movimentação de mercadorias. O autor, ... repousos semanais remunerados, citando exemplos ... Requer a reforma do v. acórdão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1979-10.2017.5.12.0012)
... , sendo o tempo de deslocamento do trabalhador considerado horas à disposição do ... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Direito Sindical
... ção para consulta de qualquer trabalhador interessado, do Ministério Público do Trabalho ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI – liberdade de associação ... São exemplos de confederações: Confederação Nacional dos ...
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Acordão nº 0000939-86.2011.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
... OGMO. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO. Hipótese em que a prescrição ... especificamente pelo demandado, são exemplos do trabalho habitual em acúmulo de turnos com ...
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Alguns dos efeitos econômicos, arrecadatórios e sociais da Reforma Trabalhista
... inserção social e por meio dele o trabalhador é chamado a participar do processo produtivo ... do trabalhador, elasteceu o conceito de avulso para além dos trabalhadores portuários. Dessa ... Citam-se como exemplos: a Lei n. 9.317/96 que instituiu o “Simples”; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 92-65.2017.5.14.0131)
... trabalhador até o local de trabalho e vice-versa não é ... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1693-13.2012.5.09.0005)
... concessão de determinado direito ao trabalhador e, em razão de nada constar, ... no ... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 473-23.2021.5.09.0018)
... que a situação fática vivida pelo trabalhador não se adequa à hipótese ... prevista ... variável ... ;” - exemplos" de normas proibitivas: ... XXX - proibi\xC3" ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; liberdade de associação profissional ou ...
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Acórdão, Processo nº 5000881-43.2019.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... disposição expressa não faltam exemplos de feitos em que a União sustenta a ... o entendimento de que o valor pago ao trabalhador a título de aviso prévio indenizado, por não ... I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ...
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Contrato de trabalho e contratos AFINS
... distintos segmentos do Direito há exemplos marcantes de contratos de atividade. No Direito ... mencionar também o contrato de trabalho avulso ... Os contratos de atividade situam-se, ... ços e não no tocante à pessoa do trabalhador. Autonomia ... laborativa consiste na ...