experiencias de fisica
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... sua livre utilização, consumo ou tratamento por qualquer pessoa, física ou jurídica; ... V – dado acessível ao público: qualquer dado gerado ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1138-22.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RETENÇÃO DA CTPS POR PRAZO SUPERIOR AO PREVISTO EM LEI. 2. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A conquista e a afirmação da dignidade da pessoa humana não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação de sua...
... não mais podem se restringir à sua liberdade e intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e afirmação ... -
DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... II - prática corporal ou atividade física; ... III - prevenção e controle do tabagismo; ... IV - prevenção ao ...
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Acórdão Nº 0700647-78.2023.8.02.0013 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Ademais, em se tratando de consumidora ... pessoa física, a sua vulnerabilidade é presumida ... 3. O indeferimento da inicial com ...
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Acórdão Nº 0700412-96.2023.8.02.0018 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Ademais, em se tratando de consumidor pessoa ... física, a sua vulnerabilidade é presumida ... 3. O indeferimento da inicial com ...
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Acórdão Nº 0700665-05.2023.8.02.0012 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Ademais, em se tratando de consumidor pessoa ... física, a sua vulnerabilidade é presumida ... 3. O indeferimento da inicial com ...
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Acórdão Nº 0701080-59.2023.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Ademais, em se tratando de consumidora ... pessoa física, a sua vulnerabilidade é presumida ... 4. O indeferimento da inicial com ...
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Acórdão Nº 0701241-69.2023.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... Ademais, em se tratando de consumidor pessoa ... física, a sua vulnerabilidade é presumida ... 4. O indeferimento da inicial com ...
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Acórdão Nº 0700733-48.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2023
... Ademais, ... em se tratando de consumidora pessoa física, a sua vulnerabilidade é ... presumida ... 3. O indeferimento da inicial ...
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Acórdão Nº 0700875-85.2022.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-08-2023
... Ademais, ... em se tratando de consumidora pessoa física, a sua vulnerabilidade é ... presumida ... Proc. Nº ...
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Acórdão Nº 0702311-79.2022.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-08-2023
... Ademais, ... em se tratando de consumidora pessoa física, a sua vulnerabilidade é ... presumida ... 3. O indeferimento da inicial ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... pelas autoridades previstas no § 1º para o produtor rural pessoa física de que trata a alínea a do inciso V do caput do art. 12 ... § 14 ...
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DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... Entende-se que a violência contra a mulher abrange a violência física, sexual e psicológica: ... a) ocorrido no âmbito da família ou unidade ...
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Acórdão Nº 0700705-81.2023.8.02.0013 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... Ademais, em se tratando de consumidora ... pessoa física, a sua vulnerabilidade é presumida ... 4. O indeferimento da inicial com ...
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Experiência genética com animais: Uma análise à luz do princípiodo desenvolvimento sustentável
Este artigo tem por escopo analisar e criticar as experiências genéticas realizadas com animais, buscando apresentar soluções para tal problemática, à luz do princípio do desenvolvimento sustentável. Condena-se tais práticas, que desrespeitam os direitos fundamentais dos animais, quais sejam, direito à vida, à liberdade, à integridade física, à honra. Com efeito, é dever da sociedade civil,...
... , sobretudo o direito a uma vida livre e a integridade física, psíquica e moral ... @2. A questão ética ... Da análise ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... impossibilidade de o policial militar realizar o teste de aptidão física por motivo de força maior ou caso fortuito, será considerado o resultado ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... ção para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa física ou empresa que haja participado da elaboração do projeto básico ou ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XV - distribuidor - pessoa física ou jurídica, do setor público ou privado, envolvida direta ou ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... a) O uso da força física, ameaças ou intimidação, ou a promessa, o oferecimento ou a concessão ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... BRASILEIRA - João Carlos Gomes - Pessoa Física - São Paulo ... - --- - --- - R$ 5.000,00 - Não - 8,97 - Selecionado ...
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Violencia obstétrica. Aportes desde América Latina
En América Latina, en la década pasada, se introdujo un nuevo término legal para proteger a las mujeres durante el parto: "violencia obstétrica". El concepto se refiere a actos en el contexto del parto y del nacimiento categorizados como violencia física o psicológica, debido al uso injustificado de intervenciones médicas, al trato deshumanizador y al abuso de patologización de los procesos...
... contexto del parto y del nacimiento categorizados como violencia física o psicológica, debido al uso injustificado de intervenciones médicas, al ... – en términos de conocimientos - a los países europeos las experiencias aplicadas para el reconocimiento y la prevención de la VO en ... -
DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... cautelas necessárias para prevenir riscos à saúde e integridade física de seus prepostos e ao meio ambiente; ... IV - transportar produtos a ...
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Acórdão nº 1.0309.16.000009-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - APELAÇÃO CÍVEL - GUARDA - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DA IGUALDADE ENTRE OS GENITORES - GUARDA COMPARTILHADA - CUSTÓDIA CONJUNTA - FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA - DIREITO DE CONVIVÊNCIA DO PAI - GARANTIA. - O instituto da guarda foi criado com o objetivo de proteger o menor, salvaguardando seus interesses em relação aos pais que disputam o direito de acompanhar
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INTERFACES ENTRE GÊNERO E SAÚDE MENTAL ABORDADAS POR ESTUDOS QUALITATIVOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS: FOCO NAS EXPERIÊNCIAS SUBJETIVAS
... exemplo, a de que as mulheres são naturalmente mais propensas (física ou psicologicamente) à enfermidade (BUSFIELD, 1996), o que pode ser ...
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A Saúde da População em Situação de Rua: Uma Revisão Sistemática da Literatura
Há um número crescente de pessoas vivendo no contexto das ruas e têm como resultado o prejuízo de sua saúde, tanto física como psíquica, colocando em risco sua sobrevivência. O objetivo do presente estudo é analisar criticamente as produções feitas acerca da população em situação de rua. Foram analisados 228 publicações das bases de dados Lilacs, Scielo e CNPq. O estudo demonstrou que indivíduos...
... das ruas e têm como resultado o prejuízo de sua saúde, tanto física como psíquica, colocando em risco sua sobrevivência. O objetivo do ...