experiencias de fisica
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... que afirmam ser a criminogênese determinada pela estrutura física e mental do indivíduo. Outros valorizam a análise dos conflitos de ...
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Acórdão Nº 0020118-57.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. AUSÊNCIA DE LICENÇA PRÉVIA DE AUTORIDADE COMPETENTE. NULIDADE. A prorrogação de jornada em atividades insalubres deve observar o contido no artigo 60 da CLT, considerando-se a nulidade do regime de compensação de horário quando ausente licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Observânci
... ítimas de experiências criminosas, por terem vivenciado coação física e psicológica, sofrem inegável dano emocional, o qual atinge o cerne do ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... zero e 18 anos incompletos que tenham sofrido violência sexual, física, psicológica, doméstica ou negligência familiar. Todos os trâmites ... -
Decisão Monocrática nº 5050299-82.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Noviembre de 2016
... do Concurso Público para o cargo de Profissional de Educação Física da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (Concurso ...
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Decisão Monocrática nº 5050299-82.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Noviembre de 2016
... do Concurso Público para o cargo de Profissional de Educação Física da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (Concurso ...
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Decisão Monocrática nº 5050299-82.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 23 de Noviembre de 2016
... do Concurso Público para o cargo de Profissional de Educação Física da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (Concurso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1748-78.2016.5.05.0281)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1) INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. MULHER. RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. 2) LIMITES DA CONDENAÇÃO . ARTIGO 384 DA CLT. ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA INTRODUZIDA PELA LEI 13.467/2017. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO...
... ória de vida, experiências, conquistas e desejos, com sua força física ... e mental" ... Examino ... A ação foi ... -
Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
... inicial da Alça Viária, não havia previsão de estrutura física capaz de permitir a passagem de cabos de rede por cima ou por baixo. Os ...
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Experiências nas escolas étnicas rurais no Sul de Santa Catarina no contexto do processo de nacionalização do ensino
Abordaremos alguns aspectos da cultura escolar de duas escolas instaladas por imigrantes europeus, no início do século XX, em localidades rurais do Sul de Santa Catarina. Trata-se das escolas "Núcleo Hercílio Luz" e "Casemiro Stachurski", mantidas, inicialmente, por núcleos de imigrantes italianos e poloneses, respectivamente. Nos anos de 1930 estes estabelecimentos foram assumidos pelo poder...
... fora delas”, atitudes, modos de vida e de pensar, materialidade física, hábitos, objetos e ritos escolares. 25 Três questões aparecem de forma ... -
SECRETARIAS - ANEXO XIIILISTA DE CONVOCADOSDOE
... ARTES VISUAIS ... PESSOA FÍSICA ... TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC ... SECEL-PRO-2022/05806 ...
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Sentença com número 5033777-68.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 14-06-2023
... Confira-se: ... “Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza ... produto ou serviço como ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, proprietário ou não (arrendatário) explora atividade ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... frágil; ela pode ser facilmente minada e destruída sob agressão física e simbólica. A humanidade é, portanto, uma condição avaliada e ...
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Pacote anticrime e a alteração nos limites do tempo da pena: um direito penal simbólico para violar os princípios da humanidade, proporcionalidade e razoabilidade da pena
... ) Homicídio de membros do grupo; b) Ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) Sujeição intencional do grupo a ...
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Decreto nº 37.573 de 05/07/1955. APROVA AS INSTRUÇÕES PARA CONCURSOS NO MAGISTERIO DO EXERCITO.
... ções, em que se realizarão experiências (como por exemplo, Física, Química, e outras), obedecer-se-ão ao que estabelecem as letras abaixo, ...
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Sentença com número 5280720-31.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 11-04-2023
... Confira-se: ... “Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ... serviço como ...
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Tributação e novas tecnologias
... digital é uma realidade tão confiável e verdadeira quanto à física, e os arquivos digitais e os programas poderiam ser assim entendidos como ...
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Conceitos e desdobramentos
... de reafirmação e proteção das culturas é exteriorizada física ou virtualmente, devido à pluralidade das manifestações e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão in - fluenciar na apuração dos tributos devidos pela pessoa física ou jurídica no momento em que for reconhecido que o pagamento anterior ...
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Acórdão nº 1.0000.21.123333-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. FILHO MENOR. APRESENTAÇÃO DE ACORDO. GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GUARDA ALTERNADA X ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS. DIFERENCIAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. DESNECESSIDADE. PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO INFANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nos termos da norma inserta no artigo 2
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Acórdão nº 1.0000.21.123333-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. FILHO MENOR. APRESENTAÇÃO DE ACORDO. GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS. HOMOLOGAÇÃO. OPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GUARDA ALTERNADA X ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIAS. DIFERENCIAÇÃO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. DESNECESSIDADE. PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO INFANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nos termos da norma inserta no artigo 2
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Portarias. EDITAL Nº 19/2023
... Águas Lindas de Goiás ... Pessoa Física ... Desejo Concorrer na cota destinada às pessoas ... negras e na ...
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Editais. EDITAL Nº 19/2023 - DINAMIZAÇÃO DE EMPRESAS E ESPAÇOS CULTURAIS
... Águas Lindas de Goiás ... Pessoa Física ... Desejo Concorrer na cota destinada às pessoas ... negras e na ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... violência às vertentes da dignidade humana – a física, a moral e a psicológica - e em cerceio à liberdade e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0226312-70.2013.8.19.0001 (Criminal), 23-06-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 14 (QUATORZE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DE TRÊS CRIMES DE ROUBO, MAJORADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ DA VEP, NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO DE PENA RECLUSIVA EM CUMPRIMENTO NO INSTITUTO...
... condenados por “crimes contra a vida ou a integridade ... física, ou de crimes sexuais” (RESOLVE, item 4 da ... Resolução), bem como, ...