Extinção hipotecas pela perda
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... de Mandado de Segurança Criminal impetrado pela Defesa de LEANDRO LIMA GONÇALVES, já ... do Estado da Bahia se manifestou pela extinção do feito sem julgamento do mérito (ID ... ao seu companheiro, resta caracterizada a perda do objeto do presente feito ... Ante o ... Salgado Correia, Registro de Imóveis e Hipotecas ...
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Acórdão nº 1.0145.13.006564-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO: EXTINÇÃO SEM MÉRITO: PERDA DO OBJETO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: CAUSALIDADE - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. 1. A atribuição da responsabilidade pelos ônus financeiros do processo também se informa pelo princípio da causalidade, independentemente da sucumbência, quando extinto o feito sem resolução de mérito. 2. Nas causas em que não...
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Acórdão nº 1.0145.13.006564-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - PROCESSUAL CIVIL - PROCESSO: EXTINÇÃO SEM MÉRITO: PERDA DO OBJETO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: CAUSALIDADE - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. 1. A atribuição da responsabilidade pelos ônus financeiros do processo também se informa pelo princípio da causalidade, independentemente da sucumbência, quando extinto o feito sem resolução de mérito. 2. Nas causas em que não...
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Igaporã - Vara cível
... EX POSITIS, determino a EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, com base no ... ério Público, emitiu parecer, pugnando pela extinção da presente execução, ... , no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Igaporã/BA, adquirido por força ... presente medida, em razão da superveniente perda do interesse processual ... Feitas as ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... A responsabilidade civil pela guarda de fato de pessoas maiores com ... igual acesso a empréstimos bancários, hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e ... psíquica ou intelectual congênita ou pela perda ou deterioração da autodeterminação na idade ... , requisitos, conteúdo, efeitos e extinção), poderá até mesmo conservar a nomenclatura, ...
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Decisao Nº 0506391-62.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... ício da gratuidade da Justiça pleiteado pela Ré na Ação possessória. Fica suspensa a ... usar e fruir do bem até que haja a extinção do negócio jurídico após regular ... de emprestar um bem não implica na perda da posse indireta pelo seu proprietário ... 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Cidade de Vitória da Conqui s ta n os IDs ...
- Acórdão Nº 0304696-21.2018.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
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Serrinha - 1� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1. Diante das informações prestadas pela parte autora (ID 371567494), cumpra-se o despacho ... prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Havendo interesse expressamente manifestado, ... no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Serrinha/Ba sob n° R-14543, livro ... prejuízo ao andamento do feito ou risco de perda de objeto. A penhora global assegura proteção ...
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Decisão Monocrática Nº 5039207-43.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-09-2023
... -1287. Quanto ao pedido de baixa das hipotecas e averbações premonitórias, repetem-se os ... de seus sócios, tendo em vista a NOVAÇÃO pela" aprovação do plano. [ ... ] Premissa 04. A aprova\xC3"ção do plano implica extinção de avais e fianças pelos sócios, avalistas, ... foram intimadas para se manifestar sobre a perda superveniente de objeto deste recurso (ev. 80), ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0012029-08.2010.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2013
... õe apelação contra sentença proferida pela" MMª Juíza Federal da 2ª Vara da Seção Judici\xC3" ... com quitação e liberação de hipotecas pelo SFH. Precedentes ... V – “A norma que ... extinção do BNH, possui legitimidade para ocupar o pólo ... um único saldo devedor ou aplicando a perda da cobertura do fundo como penalidade àqueles ...