Extinção hipotecas pela perda
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... Das hipóteses de extinção e rescisão de contrato de aprendizagem ... ência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; e ... IV — a pedido do ... igual acesso a empréstimos bancários, hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e ...
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Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... Das hipóteses de extinção e rescisão de contrato de aprendizagem ... ência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; e ... IV — a pedido do ... igual acesso a empréstimos bancários, hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e ...
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Sistema extrajudicial
... 9 É precisamente pela existência do interesse público que as ... por meio da securitização, 50 pois as hipotecas haviam sido rearranjadas e passadas adiante a ... e separação, além de dispor sobre a extinção de união estável perante o tabelião de notas, ... do documento, salvaguardando-o de eventual perda ou deterioração ... 6.4 SERVIÇOS ...
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Lição 22 - Da hipoteca
... Pluralidade de hipotecas – 8. Venda do imóvel hipotecado – 9. Efeitos ... Cédula hipotecária – 13. Extinção da hipoteca – 14. Outras formas de extinção ... esses bens, cujo disciplinamento é regulado pela legislação especial (nos casos de navios, ver o ... quer que o detenha, e mesmo nos casos de perda ou deterioração permite ao seu titular se ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de modo a prejudicar as garantias previstas pela presente Convenção ... Art. 9 – 1. A ... contingência coberta deverá compreender a perda" de meios de subsistência sofrida pela viúva ou \xEF" ... relativas à prescrição ou extinção dos direitos não serão aplicáveis ao ... ção Internacional sobre Penhoras e Hipotecas de Navios, de 1993, essas reivindicações ...
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Elementos de direito imobiliário alemão
O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma...
... Analisa os modos de aquisição e de perda da propriedade imóvel, com ênfase no ... pela França, o qual é organizado a partir da ... se no registro imobiliário consta a extinção de um direito inscrito, presume-se que o direito ... ência alemã anula sem hesitação as hipotecas que se revelem excessivas (Übersicherung) em ... -
Princípios registrais imobiliários
... A leitura do título, pela mente do registrador, é organizada nos ... 2005, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de registro de ... necessárias, o que poderá levar à perda da propriedade, se ainda estiver na sua ... -se ao cancelamento de ofício das hipotecas convencionais registradas há mais de 30 anos 72 ...
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Acórdão Nº 556520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Direito Processual Civil e Constitucional. Sistema Financeiro da Habitação. Decreto-lei nº 70/66. Execução extrajudicial. Normas recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Precedentes. Recurso extraordinário provido. 1. O procedimento de execução extrajudicial previsto pelo Decreto-Lei nº 70/66 não é realizado de forma aleatória, uma vez que se submete a efetivo...
... Normas ... recepcionadas pela Constituição Federal de 1988. Precedentes ... , no artigo 29, a possibilidade de, nas hipotecas, ... uma vez verificada a falta de pagamento de ... Sim, por mandamento constitucional, a perda de um bem há de respeitar ... o devido processo ... interesse para agir, considerando a extinção da relação ... contratual entre as partes, por ... -
Legislação Complementar
... a eliminação do trabalho infantil, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em sua ... vinte e quatro anos é condição de extinção automática do contrato de aprendizagem, não se ... ência injustificada à escola que implique perda do ano letivo, comprovada por meio de ... igual acesso a empréstimos bancários, hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... , com a propositura como único ato praticado pela parte, seguido de um total abandono de fato ... extinção, retirando do acervo da Vara processo que não se ... 485, VI, do CPC, quando restar comprovada a perda superveniente do objeto da demanda. Nesse ... 1º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Riachão das Neves-BA sob a matrícula nº ...
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Princípios registrais imobiliários
... A leitura do título, pela mente do registrador, é organizada nos ... ,, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de registro de ... necessárias, o que poderá levar à perda da propriedade, se ainda estiver na sua ... -se ao cancelamento de ofício das hipotecas convencionais registradas há mais de 30 anos 223 ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do ... ção deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos ... § ... extinção da pessoa jurídica e o destino do seu ... a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do ... ção deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos ... § ... extinção da pessoa jurídica e o destino do seu ... a obrigação para ambas as partes; se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este ...
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Acórdão Nº 4004766-29.2016.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... responsabilizar pela guarda e conservação das coisas, ... ciente de ... Imóveis e Hipotecas da Comarca de Taió Canoinhas no ... R.18.502, em ... não poderia o devedor alegar perda ou deterioração ... da coisa ... a garantia ... sim em caso de extinção da obrigação, ... perecimento da causa, ...
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Legislação Complementar
... o regime de trabalho temporário instituído pela Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... vinte e quatro anos é condição de extinção automática do contrato de aprendizagem, não se ... ência injustificada à escola que implique perda do ano letivo, comprovada por meio de ... igual acesso a empréstimos bancários, hipotecas e outras formas de crédito financeiro, e ...
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Autonomia Sindical
... 528 — (intervenção ministerial, revogado pela Lei n. 8.630, de 1993); 529 a 532 — ... o depósito no Cartório do Registro de Hipotecas do distrito respectivo, com a assinatura e ... escolha, as atribuições e os motivos de perda de mandato ... (47) ARAÚJO, Rosa Maria ... Sindical— MRS tinha como bandeira a extinção da contribuição sindical. Seu mentor ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... (execução para a entrega de coisa) ou pela realização de ato comissivo ou omissivo ... juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução, voltando os bens à nova praça ou ... manifestar o seu interesse, opera-se a extinção da hipoteca". 367 Esta era uma das correntes que ... dos bens arrematados; e) extingue as hipotecas inscritas sobre o imóvel (CC, art. 849, VII) ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... Financiamento Imobiliário foi instituído pela Lei Federal de nº 9.514, de 20 de novembro de ... proposta da referida entidade previa a extinção do Sistema Financeiro da Habitação e a sua ... hipotecas, podendo o credor cobrar do devedor o saldo ... direito as cláusulas que estabeleçam a perda ...
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Regularização fundiária urbana
... Inicialmente, seu regramento foi dado pela Lei n. 11.977/2009, mas tal sistemática foi ... ão, que em regra são dadas por meio de hipotecas ou alienações fiduciárias de imóveis ... a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito que o notificado titularize ... indivisível e não será passível de extinção, salvo por deliberação favorável tomada por, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... legal entre os dois institutos justifica-se pela recorribilidade diferenciada de ambos. De fato, ... Nestas condições, ocorreu a perda superveniente do interesse recursal ... De ... DA INÉPCIA DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. DECISÃO QUE ... antecipada para determinar a baixa das hipotecas dos imóveis descritos na Escritura Pública de ...
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Decisao Nº 8026289-86.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 27-08-2020
... PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... MANDADO DE SEGURANÇA PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SEGURANÇA ... 1.º Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Salvador, o que foi deferido; que e m razão ... dos requerimentos acima, pugnou pela reclassificação imediata do Impetrante, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Núcleo extrajudicial
... de demanda encaminhada inicialmente pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de ... ços notariais e de registro, prevê a extinção da delegação, nos seguintes termos: ... Art ... IV - renúncia; ... V - perda, nos termos do art. 35 ... VI- descumprimento, ... do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Itaberaba – BA e o Bel. Francisco ...
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Sistema financeiro da habitação
... pode ser superada com a instituição, pela Lei Federal de nº 4.357, de 17 de julho de 1964, ... ; iv) iniciadores do mercado de hipotecas; v) agentes promotores do Sistema Financeiro do ... , cujo saque antes do prazo implica em perda do rendimento e da correção monetária” ... sido adotadas algumas medidas, como a extinção do Banco Nacional da Habitação, por meio do ...
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Origem do sindicalismo
... ofício eram unidades de produção marcadas pela classificação tripartite de seus membros ... órgãos de direção no registro de hipotecas do respectivo distrito. Assim, os sindicatos ... do presidente Jair Bolsonaro, veio a extinção do famigerado Ministério do Trabalho e Emprego ... isso vêm paulatinamente ressentindo-se da perda de direitos conquistados em outros tempos. Na ...
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Lição 1 - Direito das coisas e direito real: generalidades
... pela doutrina e adotada por alguns Códigos ... de aquisição, exercício, conservação, perda e utilização dos mesmos ... Atenção: na ... extinção: ... No direito real a coisa conserva-se até que ... poderem ser instituídas duas ou mais hipotecas sobre um mesmo bem imóvel, em favor do mesmo ...