extinção processo morte autor
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Decisão Monocrática nº 5037288-49.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Julio de 2017
... de determinar aos réus que forneçam ao autor o medicamento Pembrolizumab (Keytruda®) 172mg e ... artigo 300, "caput", do Novo Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida ... (14) Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5000237-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... édicos anexados à inicial demonstram que o autor necessita com urgência do medicamento requerido ... PROCESSO: 50082062620164047204 ... DATA DA PERÍCIA: ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5000237-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... édicos anexados à inicial demonstram que o autor necessita com urgência do medicamento requerido ... PROCESSO: 50082062620164047204 ... DATA DA PERÍCIA: ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Decisão Monocrática nº 5000237-04.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Enero de 2017
... édicos anexados à inicial demonstram que o autor necessita com urgência do medicamento requerido ... PROCESSO: 50082062620164047204 ... DATA DA PERÍCIA: ... ? Há contra-indicações ou risco de morte no uso desse medicamento para o tratamento dessa ... DIREITO PERSONALÍSSIMO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERBA SUCUMBENCIAL ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0327808-06.2017.8.19.0001 (Cível), 30-03-2022
A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação Cominatória e Indenizatória. Recém-nascido, internado em nosocômio público, com necessidade de transferência para unidade com recursos para realização de cateterismo cardíaco e estudo hemodinâmico, com o tratamento subsequente. Descumprimento da tutela judicial urgente, reiterada por duas vezes. Morte da criança. Habilitação da genitora que o representava.
... urgente, reiterada por duas vezes. Morte da ... criança. Habilitação da genitora que o ... pleiteado pelo autor e recusado pelos réus, quanto à ... urgência ... integra, em razão da extinção da obrigação pelo ... AC nº ... -
Dos crimes contra a administração pública
... artigo 5º, inciso I, do Código de Processo Penal, que autoriza o juiz a requisitar o ... Código de Processo Penal), ou, em caso de morte, do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... desvio é modalidade típica, submetendo o autor do fato à pena do artigo 312 do Código Penal ... 5º, XL). Extinção da punibilidade em relação ao crime de ...
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Acórdão Nº 0300326-32.2017.8.24.0070 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... arguiram que depois da partilha, o primeiro autor firmou com a ré contrato de compra e venda da ... 485, VI, do Código de Processo Civil. b) JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido ... o ato de transferência da propriedade pela morte. Dadas essas circunstâncias, não se revela ... favor dos procuradores da ré face a extinção do feito em relação à segunda autora, por ...
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Acordao N° 1705056 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Processo civil. Direito do consumidor. Consórcio. Seguro prestamista. Segurado. Morte. Herdeiros. Documentos. Solicitação extrajudicial. Comprovação. Desnecessidade. Sinistro. Notificação. Comprovação. Utilidade. Interesse processual. Existentes. Extinção do processo. Impossibilidade. 1. O código de defesa do consumidor incide sobre os contratos de consórcio e de seguro prestamista, sendo a...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... SEGURO ... PRESTAMISTA. SEGURADO. MORTE. HERDEIROS. DOCUMENTOS. SOLICITAÇÃO ... INTERESSE PROCESSUAL. EXISTENTES. EXTINÇÃO ... DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. O ... a configuração do interesse processual do autor, a comprovação de que o réu ... se recusou a ... -
Decisão Monocrática nº 5010823-03.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Marzo de 2017
... MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). ÓBITO DO AUTOR. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELOS SUCESSORES. - ... do autor do medicamento remanescente do processo judicial nº 5043957-12.2013.404.7000, ajuizado ... INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Embora o ... 2. Na hipótese dos autos, comprovada a morte do autor, impõe-se a extinção do processo, sem ...
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Acórdão Nº 5001177-83.2019.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... MARIA LUCELIA RAIMUNDO, que extinguiu o processo sem resoluo do mrito, na forma do art. 485, VI, ... Processo Civil preceitua que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se- a substituio pelo ... do polo passivo; b) deve ser facultado ao autor, diante da ausnciade ato citatrio, a emenda da ...
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Decisão Monocrática nº 5013288-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2017
... MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). ÓBITO DO AUTOR. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELOS SUCESSORES. - ... do autor do medicamento remanescente do processo judicial nº 5043957-12.2013.404.7000, ajuizado ... INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Embora o ... 2. Na hipótese dos autos, comprovada a morte do autor, impõe-se a extinção do processo, sem ...
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Decisão Monocrática nº 5013288-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2017
... MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). ÓBITO DO AUTOR. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELOS SUCESSORES. - ... do autor do medicamento remanescente do processo judicial nº 5043957-12.2013.404.7000, ajuizado ... INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Embora o ... 2. Na hipótese dos autos, comprovada a morte do autor, impõe-se a extinção do processo, sem ...
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Decisão Monocrática nº 5013288-82.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Abril de 2017
... MULTA DIÁRIA (ASTREINTES). ÓBITO DO AUTOR. POSSIBILIDADE DA COBRANÇA PELOS SUCESSORES. - ... do autor do medicamento remanescente do processo judicial nº 5043957-12.2013.404.7000, ajuizado ... INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Embora o ... 2. Na hipótese dos autos, comprovada a morte do autor, impõe-se a extinção do processo, sem ...
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Decisão Monocrática Nº 0884258-74.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 31-10-2016
... Processo: 0884258-74.2014.8.06.0001 - Apelação ... FALECIMENTO DO AUTOR. EXECUÇÃO DE MULTA EM FAVOR DOS ... HERDEIROS ... íssimo e intransmissível, implicando a morte do ... paciente na extinção do processo que ...
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A prática do novo júri
... 16, do Código de Processo Penal, requerer a devolução do inquérito ... autor(es) do dantesco e hediondo assassinato ... | ... 5.6 Modelo de parecer requerendo a extinção de punibilidade ... Excelentíssima Senhora ... Extinção da punibilidade ... Morte do agente ... Com vistas: ... MM. Juiz, ...
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Pensão por morte do cônjuge que renuncia aos alimentos, concubinato e bigamia
Ingrid Paixão: Pensão por morte do cônjuge que renuncia a alimentos
... Isto porque para o autor, haveria uma correlação direta entre a ação ... Tal extinção é aplicada devido a atual previsão do ... Atualmente o processo encontra-se em sede de Embargos de ... -
Casa nova - Vara cível
... Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Autor: Maria De Souza Silva Advogado: Carlos Gomes ... Iniciado o processo, com atos iniciais necessários ao seu impulso, ... Dada vista ao parquet , pugnou pela extinção do feito ... Posto isso, HOMOLOGO o pedido de ... Quanto a extinção do feito por morte do autor antes do início da ação, dispõe a ...
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Acórdão nº 0000424-85.2003.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... TÍTULO UDICIAL. SEGURO DE VIDA. MORTE DO ... AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. TRATATIVAS ... AOS BENEFICIÁRIOS DA APÓLICE. EXTINÇÃO SEM ... RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 0000042-06.2011.8.02.0043 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... CÉDULA ... RURAL HIPOTACÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. MORTE DO RÉU NO CURSO DO ... PROCESSO. DILIGÊNCIA ... ainda, pelos seus sucessores, incumbindo ao autor, no caso ... de falecimento do réu, a ...
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Acórdão nº 1.0384.15.002671-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - MEDIDA LIMINAR DEFERIDA - FALECIMENTO DA PACIENTE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Celebrando a jurisprudência desta Primeira Câmara Cível, o processo deve ser extinto, sem resolução de mérito, em virtude de causa superveniente que esvaziou o...
... No entanto, antes da finalizao deste processo, a paciente faleceu. Em casos como esse, em ... DIREITO SADE. ASSISTNCIA FARMACUTICA. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA ... -
Acórdão nº 1.0384.15.002671-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - MEDIDA LIMINAR DEFERIDA - FALECIMENTO DA PACIENTE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Celebrando a jurisprudência desta Primeira Câmara Cível, o processo deve ser extinto, sem resolução de mérito, em virtude de causa superveniente que esvaziou o...
... No entanto, antes da finalizao deste processo, a paciente faleceu. Em casos como esse, em ... DIREITO SADE. ASSISTNCIA FARMACUTICA. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA ... -
Acórdão nº 1.0384.15.002671-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - MEDIDA LIMINAR DEFERIDA - FALECIMENTO DA PACIENTE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Celebrando a jurisprudência desta Primeira Câmara Cível, o processo deve ser extinto, sem resolução de mérito, em virtude de causa superveniente que esvaziou o...
... No entanto, antes da finalizao deste processo, a paciente faleceu. Em casos como esse, em ... DIREITO SADE. ASSISTNCIA FARMACUTICA. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA ... -
Acórdão nº 1.0384.15.002671-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-06-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL - APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - MEDIDA LIMINAR DEFERIDA - FALECIMENTO DA PACIENTE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Celebrando a jurisprudência desta Primeira Câmara Cível, o processo deve ser extinto, sem resolução de mérito, em virtude de causa superveniente que esvaziou o...
... No entanto, antes da finalizao deste processo, a paciente faleceu. Em casos como esse, em ... DIREITO SADE. ASSISTNCIA FARMACUTICA. MORTE DO AUTOR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA ... -
Intervenção de terceiros. Oposição na ação de usucapião
PROCESSO CIVIL ... seu óbito ocorreu antes do ... even-tuais parcelas que seriam devidas ao autor que falece no curso da ação. Nesse ... Benefício assistencial. Morte do autor no curso da ação. Extinção do ...
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TJ-RJ terá a oportunidade de reconhecer a responsabilidade civil pelo dano-morte
Rozas: TJ-RJ e a responsabilidade civil pelo dano-morte
... do causador do dano" [3] (grifo do autor) ... Destaca-se que o tema é relativamente ... na decisão que determinou a extinção do nosso processo sem análise do mérito — ...