extinto sem resolução do mérito
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8701-22.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
DISSÍDIO COLETIVO ECONÔMICO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ART. 789, II, DA CLT. Trata-se de Dissídio Coletivo do Trabalho que foi extinto sem resolução do mérito, hipótese em que o valor da causa incide à base de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 789, II, da CLT. Não cabe ao julgador, de ofício, fixar valor da causa diverso...
... EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ART ... de Dissídio Coletivo do Trabalho que foi extinto sem resolução do mérito, hipótese em que o ... -
Acórdão nº 2009/0103421-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 5. Mandado de Segurança extinto sem resolução do mérito, nos termos do art ...
-
Acórdão nº MS 11877 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 5. Mandado de segurança extinto, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade ...
-
Acórdão nº 2009/0021123-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Precedentes ... 4. Processo extinto sem resolução do mérito, por ausência de ...
-
Acórdão nº 2002/0174660-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ... 1. Esta Primeira Seção, quando do ... 5. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos dos arts ...
-
Acórdão nº 2008/0237497-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 308) ... Mandado de segurança extinto sem resolução do mérito ... Vistos, ...
-
Acórdão nº 2004/0147206-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 7. Mandado de segurança extinto, sem resolução do mérito ... Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9597-31.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDO. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA Nº 414, ITEM III. 1. A superveniência de decisão nos autos originários faz perder o objeto do mandado de segurança impetrado contra decisão que deferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela....
... SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO" NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA N\xC2" ... 2. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1433-66.2011.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. AÇÃO RESCISÓRIA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DE OBJETO. A extinção da execução com arquivamento definitivo dos autos da reclamação trabalhista de origem resulta na perda do objeto da medida cautelar que objetiva suspender a execução. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo...
... Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo ... -
Acórdão nº 2006/0211269-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contido na sentença, o writ deve ser extinto sem resolução do mérito, justamente por não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-108-52.2010.5.11.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO. Se o objetivo da ação cautelar era o de se imprimir efeito suspensivo a recurso ordinário nos autos principais, evidencia-se a perda de objeto do feito incidental, porquanto já julgado o referido apelo pelo Tribunal Regional. Processo extinto sem resolução do mérito.
... Processo extinto sem resolução do mérito ... Vistos, relatados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1421-03.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Abril de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. SÚMULA Nº 414, III 1. A superveniência de decisão nos autos originários faz perder o objeto do mandado de segurança impetrado contra decisão que deferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Incidência da Súmula nº 414, item III. 2....
... 2. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-66800-20.2011.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE CORTE RESCISÓRIO DIRIGIDO CONTRA SENTENÇA SUBSTITUÍDA POR ACÓRDÃO DO TRT. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. SÚMULA Nº 192, III, DO TST. 1. Ação rescisória pretendendo a desconstituição de sentença substituída por acórdão proferido pelo TRT. 2. Nos termos do item III da Súmula nº 192 do TST, -em face do disposto no art. 512 do CPC, é juridicamente...
... que puser fim ao litígio." Processo extinto sem resolução do mérito ... Vistos, relatados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-730-30.2011.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA RECLAMADA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do agravo de instrumento quando o agravo interposto não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática denegatória, que subsiste por
... PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11219-12.2010.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2 DO TST. INCIDÊNCIA. A jurisprudência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais desta Corte está orientada no sentido de que não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante...
... Processo extinto sem resolução do mérito ... Vistos, relatados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-519-86.2011.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGENTE OPERACIONAL AGROPECUÁRIO DE MANUTENÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NÃO RECONHECIDO O LABOR EM CONTATO DIRETO COM AGENTES INSALUBRES (INEXISTÊNCIA DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E LEGAL, SÚMULA 296 DO TST). PEDIDO SUCESSIVO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PLEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. AUSÊNCI
... PLEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART ... -
Acórdão nº 2008/0286427-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. Mandado de segurança extinto sem resolução do mérito, nos termos do art ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IV - Mandado de Segurança extinto sem julgamento de mérito ... resolução do mérito, nos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1755-77.2011.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PARA COBRANÇA JUDICIAL DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ARTIGO 605 DA CLT. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO VERIFICADO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. JULGAMENTO EXTRA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24-32.2012.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2 DO TST. INCIDÊNCIA. A jurisprudência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais desta Corte está orientada no sentido de que não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante...
... Processo extinto sem resolução do mérito ... Vistos, relatados ... -
Acórdão nº 2014/0123482-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 5. Mandado de segurança extinto sem apreciação do mérito, nos ... , julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1325-11.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... 1. O processo deve ser extinto ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1319-04.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... 1. O processo deve ser extinto ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AR-7933-19.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO ESSENCIAL À PROPOSITURA DA AÇÃO: CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA. DIRETRIZ DA SÚMULA Nº 299, ITENS I e II, DO TST. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Conforme diretriz da Súmula nº 299, I desta Corte -É indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em julgado da decisão...
... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Conforme diretriz da Súmula nº ... extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-243200-22.2009.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... õe-se a extinção do processo sem a resolução do mérito. Processo extinto sem resolução do ...