extrajudicial e judicial
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Usucapião de bens móveis
... De fato, à míngua de qualquer ato judicial em contraposição à pretensão da autora-recorrida, deixou a ...
- Aquisição e perda da posse
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EXTRAJUDICIAL DE UM DOS PACIENTES UTILIZADA ... , ainda que tenha sido parcial ou qualificada, seja ela judicial ...
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Acórdão nº 2016/0137557-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL UTILIZADA PARA A FORMAÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. RETRATAÇÃO POSTERIOR. IRRELEVÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. SÚMULA/STJ N. 545. HABEAS ...
... EXTRAJUDICIAL UTILIZADA PARA A FORMAÇÃO DO ... CONDENATÓRIO. ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado. No ... caso, observa-se flagrante ilegalidade a\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA EXTRAJUDICIAL. INCIDÊNCIA DA ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ...
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Acórdão nº 2016/0159527-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL" ... DESFAVORÁVEL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVADO PREJU\xC3" ... a confissão foi integral ou parcial, judicial ou extrajudicial", ... desde que utilizada para fundamentar a condenação. Súmula\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXTINÇÃO. SEPARAÇÃO JUDICIAL" OU EXTRAJUDICIAL. COEXISTÊNCIA. ... INSTITUTOS DISTINTOS. \xC2" ...
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Lei nº 10.482 de 03/07/2002. DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS, NO AMBITO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5º Mediante ordem judicial ou, no caso de depósito extrajudicial, da autoridade administrativa ...
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Acórdão nº 2013/0057636-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXTRAJUDICIAL. ... RECONHECIMENTO DE VÁRIAS IRREGULARIDADES. PROCESSO ... JUDICIAL EM CURSO. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ...
- A Citação e a Perempção Intercorrente. Os Embargos à Execução. A Súmula n. 01. Título Judicial e Extrajudicial. Ausência de Condição da Ação Incidente. A Impugnação do Exequente. A Inscrição da Dívida Trabalhista no BNDT - Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas
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LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021
... VI - instituição de mecanismos de prevenção e tratamento extrajudicial e judicial do superendividamento e de proteção do consumidor pessoa ...
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Acórdão nº 2015/0228324-9 de T5 - QUINTA TURMA
... existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado a ... judicial ou extrajudicial, e mesmo que o réu venha a dela se retratar, quando tal ...
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Acórdão nº 2015/0147026-8 de T5 - QUINTA TURMA
... existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado a ... judicial ou extrajudicial, e mesmo que o réu venha a dela se retratar, quando tal ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... seja ela judicial ou extrajudicial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... seja ela judicial ou extrajudicial ...
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Acórdão nº 2016/0224235-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTCO ENTRE O ACÓRDÃO PROFERINDO IN CASU E OS PARADIGMAS COLACIONADOS. CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1....
... retenção somente em caso de execução de título extrajudicial. ... 3. Embargos de declaração rejeitados ... -
Acórdão nº 2013/0399550-0 de T4 - QUARTA TURMA
... JUDICIAL E OUTRO(S) ... : FABIO FORTI E OUTRO(S) - PR029080 ... Recuperação Judicial e Extrajudicial), o qual determina a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. DOSIMETRIA DA PENA. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. MANIFESTAÇÃO DO RÉU NÃO UTILIZADA PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 545/STJ. PRECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Supremo Tribunal Federal,...
... qualificada, seja judicial ou extrajudicial, ou, ainda, que dela o ... -
Acórdão nº 2015/0081207-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ACAREAÇÃO. NÃO REALIZAÇÃO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de ...
... ouvidos na fase judicial" ou extrajudicial da persecução criminal ... sobre o alegado\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REDIMENSIONAMENTO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL ... UTILIZADA COMO UM DOS FUNDAMENTOS DA ... judicial ou extrajudicial, ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL. ... HABILITAÇÃO ... extrajudicial ...
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Acórdão nº 2016/0047971-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXTRAJUDICIAL. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. FEMINICÃDIO. DOSIMETRIA DA PENA. CONFISSÃO PARCIAL. ALEGAÇÃO DO RÉU DURANTE O INTERROGATÓRIO. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 545/STJ.1. Consoante dispõe a Súmula 545/STJ, "a atenuante da confissão espontânea deve ser reconhecida, ainda que tenha sido parcial ou qualificada, seja ela judicial ou extrajudicial, e mesmo...
... , ainda que tenha sido parcial ou qualificada, seja ela judicial ou ... extrajudicial, e mesmo que o réu venha a dela se retratar, quando ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXTRAJUDICIAL" E OUTRO ... : RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA - RJ142307 ... \xC2" ... JUDICIAL ... NO PERÍODO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. MANIFESTAÇÃO DO RÉU SOPESADA NA FORMAÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 545/STJ. REGIME PRISIONAL. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. PENA DE 4 ANOS DE RECLUSÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DA CONDUTA. FUNDAMENTO INIDÔNEO. FLAGRANTE...
... PRISIONAL. ... PENA-BASE ... CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. PENA DE 4 ANOS DE ... seja ela judicial ou extrajudicial ...