exumação cadaveres
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Capítulo 11 - Tópicos em medicina legal e miscelânea
... (D) Deve-se proceder à exumação do cadáver, que deve ser realizada por equipe da delegacia de polícia ... A: incorreta. Mesmo cadáveres em avançado estado de putrefação podem ser identificados por outros ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Seção VII - Das ocorrências envolvendo cadáveres e restos ... Seção VIII - Do desaparecimento de pessoas ... Seção IX - ... dades de exumação, cremação e transladação, observando-se ... ainda, no que cabível, os ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... " APELAÇÕES CÍVEIS. Ação indenizatória. Troca de cadáveres. Sepultamento de uma mulher em lugar do falecido companheiro da autora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000251-26.2018.5.06.0121), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia, em regra, é o principal meio de prova a formar o convencimento do julgador e, mesmo não estando o juiz adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), faz-se necessária a existência de provas efetivamente convincentes no sentido de demonstrar que a realidade fática não corresponde àquela relatada pelo expert,...
... No caso dos autos, o reclamante mantinha contato com cadáveres humanos, a fim de realizar o preparo dos corpos, exposto ao contato direto ... trabalho em cemitério, como insalubre, quando no serviço de exumação de corpos. Assim, o trabalho descrito pelo obreiro na peça de ingresso e ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
... humanos, em partes de cadáveres putrefeitos e esqueletiza- ... dos; realizar exames periciais de ...
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Radiologia forense em odontologia legal
... Não é tarefa fácil realizar exames radiográficos em cadáveres ou esquele-tizados. Alterações tanatológicas e decomposição dos ... ência de uma tomografia poderia substituir a necessidade de uma exumação ou acesso direto aos restos humanos 37 ... O desaparecimento de ...
- Justiça aceita denúncia do MPF sobre girafas do BioParque
- Decisão Monocrática Nº 5042115-10.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0016463-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-03-2021
DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE RECAI SOBRE A LEI MUNICIPAL N. 5.776 DE 16 DE JULHO DE 2014. NORMA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR COM ANTECEDÊNCIA A FAMILIAR OU RESPONSÁVEL OS EVENTOS DE EXUMAÇÃO POR DECURSO DE TEMPO. SUSTENTADA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES, USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA...
... RESPONSÁVEL OS EVENTOS DE EXUMAÇÃO POR ... DECURSO DE TEMPO. SUSTENTADA VIOLAÇÃO À ... SEPARAÇÃO DE ... cadáveres sepultados em sepultura perpétua; ... IV - se trate de hipóteses ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001773-27.2014.5.06.0122), 24-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O fato de o demandante trabalhar em cemitério, por si só, não lhe dá direito ao adicional de insalubridade, pois não necessariamente o cemitério é um local insalubre, como quer fazer crer o reclamante/recorrente. Apelo não provido.
... contato algum com a máquina utilizada para a cremação dos cadáveres, uma vez que somente dois "Sepultadores" estão autorizados a manusear o ... à hipótese, restringe o reconhecimento da insalubridade à exumação de corpos. Vejamos: ... Relação das atividades que envolvem agentes ... -
Acórdão Nº 0020363-33.2019.5.04.0122 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Grande onde executava atividades de tamponar defuntos e vestir cadáveres, utilizando bomba de vácuo fazia a aspiração de líquidos dos defuntos ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - resíduos de animais ... -
Eventos Funcionais
... DESTINO: ARAPIRACA ... OBJETIVO: Serviços Exumação de Cadáveres ... As despesas decorrentes da presente portaria correrão ...
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Laudo de exame cadavérico: uma leitura analítico-crítica
... Em havendo necessidade de exumação, o que pode até mesmo ser orientada por este assistente técnico, ele ... serão possíveis de serem disponibilizados, como é o caso de cadáveres cujas partes moles (pele, tecido adiposo, músculos, vísceras etc.) já ...
- Espanha emite decreto para exumar corpo de franco
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Capítulo 1 - Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... (D) Caso ocorra a necessidade de realização de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e ... (C) Os cadáveres serão sempre fotografados na posição de decúbito dorsal, bem como, na ...
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Acórdão Nº 0137037-44.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-04-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. ART. 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS. ÓRGÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. TROCA DE CADÁVERES. LIBERAÇÃO DO CORPO PARA OUTRA FAMÍLIA E SEPULTAMENTO EM MUNICÍPIO DIVERSO. FALTA GRAVE DO SERVIÇO PÚBLICO.
... ESTADO DO CEARÁ. TROCA DE CADÁVERES. LIBERAÇÃO DO ... CORPO PARA OUTRA FAMÍLIA E SEPULTAMENTO EM MUNICÍPIO ... ULTRAPASSAR ... BUROCRÁTICOS ... EXIGIDOS PARA A EXUMAÇÃO DO CORPO, ... SEPULTÁ-LO ... DISPENSANDO SUA COMPROVAÇÃO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20794-32.2016.5.04.0103)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A indigitada alegação de violação à Portaria nº 3.214/78 do MTE e contrariedade à Súmula 460 do STF não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 896, "a", da CLT, razão pela qual é
... e histoanatomopatologia (pessoal técnico) e em cemitérios (exumação ... de corpos), não se pode ignorar que ao realizar a ... poderia entrar em contato com cadáveres portadores de doenças infecto-contagiosas ... Observo, no ... -
Os Impactos Causados Pelos Cemitérios ao Meio Ambiente
Este trabalho evidencia os aspectos da problemática causada pelos cemitérios, mostrando as contaminações historicamente relatadas na bibliografia, os aspectos legais e as condições de minimização do impacto ambiental em cemitérios, com sugestão de alternativa ideal. A questão sobre cemitérios necessita ser aprofundada em todos os seus aspectos, principalmente, quando o cadáver humano possa ser...
... apenas para os lugares onde acontece o enterramento dos cadáveres ... Entre a Idade Média e meados do século XVIII, no Ocidente ... sanitária dos resíduos sólidos, não humanos, resultantes da exumação" dos corpos. Na assinatura do TAC algumas exigências podem se fazer necess\xC3" ... -
Acordao N° 1318397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico por equivocado diagnóstico de morte pela doença covid-19. Provimento liminar deduzido para exumação do corpo, realização de exames, de velório digno e novo sepultamento em presença de familiares. Falha apontada também na errônea divulgação pública do motivo do óbito. Tutela de urgência postulada para impor ao...
... DOENÇA COVID-19. PROVIMENTO LIMINAR DEDUZIDO PARA EXUMAÇÃO DO ... CORPO, REALIZAÇÃO DE EXAMES, DE VELÓRIO DIGNO E NOVO ... cadáveres e prevenção para doenças infecto contagiosas de notificação ... -
Sentença nº 1000970-65.2022.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
... biológicos nos períodos em que a reclamante transportou cadáveres do necrotério à empresa funerária, período em que se expôs a agentes ... (aplica-se somente ao pessoal técnico); - cemitérios (exumação de corpos); - estábulos e cavalariças; e - resíduos de animais ...
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Sentença nº 1000180-06.2023.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-07-2023
... exercício da atribuição de agente funerário e por manipular cadáveres" postula a reclamante o pagamento de adicional de insalubridade e reflexos.\xC2" ... ou com material infecto-contagiante, em: ( ... ) – cemitérios (exumação de corpos)”. Grifei. De acordo com o art. 189 da CLT, “Serão ...
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Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. 1. São cabíveis embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão (CPP, art. 619). 2. Omissão e obscuridade não configuradas na espécie. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... 265/266, auto em apenso); Autos de Exumação e Autópsia dos corpos dos indivíduos conhecidos como NEGÃO (fls ... - sobre a ocultação de cadáveres, "em nenhum momento da instrução processual ficou provado que fora o ... -
Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. 1. São cabíveis embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão (CPP, art. 619). 2. Omissão e obscuridade não configuradas na espécie. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... 265/266, auto em apenso); Autos de Exumação e Autópsia dos corpos dos indivíduos conhecidos como NEGÃO (fls ... - sobre a ocultação de cadáveres, "em nenhum momento da instrução processual ficou provado que fora o ... -
Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. 1. São cabíveis embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão (CPP, art. 619). 2. Omissão e obscuridade não configuradas na espécie. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... 265/266, auto em apenso); Autos de Exumação e Autópsia dos corpos dos indivíduos conhecidos como NEGÃO (fls ... - sobre a ocultação de cadáveres, "em nenhum momento da instrução processual ficou provado que fora o ... -
Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. 1. São cabíveis embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão (CPP, art. 619). 2. Omissão e obscuridade não configuradas na espécie. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... 265/266, auto em apenso); Autos de Exumação e Autópsia dos corpos dos indivíduos conhecidos como NEGÃO (fls ... - sobre a ocultação de cadáveres, "em nenhum momento da instrução processual ficou provado que fora o ...