exumação cadaveres
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... - sepultura: o lugar, no cemitério, destinado à inumação de cadáveres; II - inumação: processo ou efeito de inumar, enterramento, enterro, ultamento; II - exumação: retirada os despojos mortais (ossos) da se- pultura; Art. 3º Todos os ...
-
AlterAções Empresários
... HIGIENIZAÇÃO DE CADAVERES E COMERCIO DE URNAS , AR- ... TIGOS FUNERARIOS, PLACAS E VELAS E, GERAL ... CADAVER, REMOÇÃO EXUMAÇÃO DE CADAVERES, ALUGUEL ... DE LOCAÇÃO PARA VELORIO E VENDA DE TUMBAS, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000894-49.2016.5.06.0122), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que seja reconhecida a obrigação de reparar o dano moral em decorrência de alegado assédio moral, é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. Na hipótese dos autos, entretanto, à...
... , prestar serviço aos familiares, executar a conservação dos cadáveres, providenciar registros de óbito e demais documentos, detendo, ainda, ... - cemitérios (exumação de corpos) ... Analisando as hipóteses acima elencadas e ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, ... cemitério e as atividades de exumação, cremação e ...
-
Sobre os cuidados post mortem das vítimas da Covid-19: uma análise jurídica
David Siena: Aspectos jurídicos dos cuidados das vítimas da Covid-19
... -Geral de Saúde editou uma norma sobre cuidados post-mortem com cadáveres de pessoas infectadas pelo coronavírus, recomendando a cremação dos ... Em seu artigo 3º foi prevista a exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver, como uma das medidas de ... -
AlterAções Empresários
... RARIO, REMOCAO E EXUMACAO DE CADAVERES E ALUGUEL DE ... LOCAIS PARA VELORIOS E A VENDA DE TUMBAS,TREINAMENTO ...
-
AlterAções Empresários
... RARIO, REMOCAO E EXUMACAO DE CADAVERES E ALUGUEL DE ... LOCAIS PARA VELORIOS E A VENDA DE TUMBAS,TREINAMENTO ...
-
AlterAções Empresários
... RARIOS, SERVICO DE REMOCAO E EXUMACAO DE CADAVERES ... NIRE - 35132565047 - N. DA ALTERACAO: 0.279.872/23-9 - ... IAN ...
- 'Seita do Jejum': Número mortos em culto no Quênia sobe para 303
- 'Seita do Jejum': Número mortos em culto no Quênia sobe para 303
-
Diário dos Municípios Mineiros, 12-08-2021
... cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001328-73.2018.5.07.0014), 2019-11-27
... , ocasião em que passou a ter contato direto e permanente com cadáveres humanos, auxiliando os serviços executados pelo tanatopraxista, desde os ... - cemitérios (exumação de corpos); ... [ ... ] (destaquei) ... Na hipótese, as provas ...
-
A função social da posse no Código Civil
... de um ente público, estando destinados à inumação dos cadáveres de todos os indivíduos que falecerem na circunscrição, não sendo ... ção de última vontade do seu instituidor (restrições à exumação" das ossadas), estando o uso do jazigo é limitado pelos translados obrigat\xC3" ...
-
Acórdão nº 1001015-40.2021.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... covas, carregar flores, trabalhando nos sepultamentos e na exumação de corpos, retirada de ossos das sepulturas, tendo também contato direto com os cadáveres e os demais participantes dos velórios" (fl. 9) ... Durante a ...
-
Acórdão Nº 0135348-62.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 07-08-2017
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. TROCA DE CADÁVERES. NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA DOS SERVIDORES DO IML DE FORTALEZA. CORPO DO FILHO DA AUTORA SEPULTADO POR OUTRA FAMÍLIA, EM OUTRA CIDADE.DANO MORAL "IN RE IPSA". QUANTUM INDENIZATÓRIO. ADEQUAÇÃO. DESPROVIMENTO. SENTENÇA MANTIDA.1.No caso dos autos, o corpo do filho da autora, mesmo já tendo sido
... CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... TROCA DE CADÁVERES. NEGLIGÊNCIA E ... IMPRUDÊNCIA DOS SERVIDORES DO IML DE ... FORTALEZA ... todos os trâmites burocráticos exigidos para a ... exumação do corpo, para enfim sepultá-lo próximo da ... 3.A situação descrita ... -
Capítulo 11 - Tópicos em medicina legal e miscelânea
... (D) Deve-se proceder à exumação do cadáver, que deve ser realizada por equipe da delegacia de polícia ... A: incorreta. Mesmo cadáveres em avançado estado de putrefação podem ser identificados por outros ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Seção VII - Das ocorrências envolvendo cadáveres e restos ... Seção VIII - Do desaparecimento de pessoas ... Seção IX - ... dades de exumação, cremação e transladação, observando-se ... ainda, no que cabível, os ...
-
Capital - 5ª vara cível e comercial
... " APELAÇÕES CÍVEIS. Ação indenizatória. Troca de cadáveres. Sepultamento de uma mulher em lugar do falecido companheiro da autora ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000251-26.2018.5.06.0121), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia, em regra, é o principal meio de prova a formar o convencimento do julgador e, mesmo não estando o juiz adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), faz-se necessária a existência de provas efetivamente convincentes no sentido de demonstrar que a realidade fática não corresponde àquela relatada pelo expert,...
... No caso dos autos, o reclamante mantinha contato com cadáveres humanos, a fim de realizar o preparo dos corpos, exposto ao contato direto ... trabalho em cemitério, como insalubre, quando no serviço de exumação de corpos. Assim, o trabalho descrito pelo obreiro na peça de ingresso e ... -
Concursos - SeguraNóa Pública
... humanos, em partes de cadáveres putrefeitos e esqueletiza- ... dos; realizar exames periciais de ...
-
Radiologia forense em odontologia legal
... Não é tarefa fácil realizar exames radiográficos em cadáveres ou esquele-tizados. Alterações tanatológicas e decomposição dos ... ência de uma tomografia poderia substituir a necessidade de uma exumação ou acesso direto aos restos humanos 37 ... O desaparecimento de ...
- Decisão Monocrática Nº 5042115-10.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001773-27.2014.5.06.0122), 24-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O fato de o demandante trabalhar em cemitério, por si só, não lhe dá direito ao adicional de insalubridade, pois não necessariamente o cemitério é um local insalubre, como quer fazer crer o reclamante/recorrente. Apelo não provido.
... contato algum com a máquina utilizada para a cremação dos cadáveres, uma vez que somente dois "Sepultadores" estão autorizados a manusear o ... à hipótese, restringe o reconhecimento da insalubridade à exumação de corpos. Vejamos: ... Relação das atividades que envolvem agentes ... -
Acórdão Nº 0020363-33.2019.5.04.0122 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Grande onde executava atividades de tamponar defuntos e vestir cadáveres, utilizando bomba de vácuo fazia a aspiração de líquidos dos defuntos ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - resíduos de animais ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0016463-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-03-2021
DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE RECAI SOBRE A LEI MUNICIPAL N. 5.776 DE 16 DE JULHO DE 2014. NORMA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR COM ANTECEDÊNCIA A FAMILIAR OU RESPONSÁVEL OS EVENTOS DE EXUMAÇÃO POR DECURSO DE TEMPO. SUSTENTADA VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DE PODERES, USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NA...
... RESPONSÁVEL OS EVENTOS DE EXUMAÇÃO POR ... DECURSO DE TEMPO. SUSTENTADA VIOLAÇÃO À ... SEPARAÇÃO DE ... cadáveres sepultados em sepultura perpétua; ... IV - se trate de hipóteses ...