exumação cadaveres
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Acórdãos nº 1040612-13.2014.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2015
... tóxicos (sólidos, líquidos e gasosos) com cadáveres presentes ou não no local, com posterior coleta destes ... cadáveres; - realizar exames relacionados com exumação de cadáver; ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
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Acordão nº 0000245-81.2010.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Junio de 2011
... -los e abriam a sala do necrotério, o que indicaria contato com cadáveres. Também pretende que o adicional de insalubridade seja calculado com base ... Mesmo o trabalho em cemitérios e a consequente exumação de cadáveres gera insalubridade em grau médio. No caso, as declarações ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... 1.4.5. Congelação ... Cadáveres mantidos em baixíssimas temperaturas podem se conservar por muito tempo ... e autorização judicial), uma vez que impossibilita posterior exumação ... 8.4. Necropsia médico legal ... Tem por finalidade estabelecer a ...
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A Prova Pericial
... (idade, diagnóstico, verificação) B) Sobre pessoas mortas (cadáveres, esqueletos) C) Sobre semoventes (domésticos, pegadas, unhadas) D) Sobre ... 162 do CPP) • Laboratório (art. 170 do CPP) • Exumação (art. 163 do CPP) ... b) Conteúdo Criminalístico: A perícia de objetos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168640-68.2003.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... , além do trato com esgoto, lixo urbano e, por fim, na exumação de cadáveres, além de outras atividades relacionadas a estas ... Assim, ...
- Caos na Av. do Contorno longe do fim
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A Exumação
... VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ODOntOLOgiA LEgAL 223 ... Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados ...
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Acórdão Nº 2935142020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Criminal, 2020
Ementa. Penal e Processual Penal. Apelações criminais. Crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e associação criminosa. 1º Apelo. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Inocorrência. Pleitos subsidiários. Desclassificação do crime de latrocínio para homicídio. Inviabilidade. Anulação da sentença por ofensa ao princípio da igualdade. Ausência de prejuízo. Princípios da independência
... exumação, exames cadavéricos e de identificação humana (DNA), bem como a ... ) e José de Arimateia Lima (Mateia) e nas ocultações de seus cadáveres ... De mais a mais, as primeiras informações relevantes a respeito do ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2014 - 2º semestre), 2014-01-01
... - Anexo 14, do MTE, prevê expressamente que a atividade de exumação ... a atividade do reclamante não consiste na exumação de cadáveres ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... A: correta. O fluxo de encaminhamento de cadáveres para realização de necropsia é simples e depende do tipo de morte, em ... “B” (MÉDICO LEGISTA AMAPÁ – 2016 – FCC) A exumação pode ser realizada com diversos objetivos. Em relação à exumação no ...
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Acórdão indexados nº RO-2485/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 7 de Abril de 2000
... máximo, superior até o trabalho em hospitais, autópsias e em exumação de cadáveres (que acarretam grau médio de insalubridade) ... Aponta ...
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Acórdãos nº 0020566-14.2011.8.26.0477 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... pelos e dejetos humanos e de animais; IX - sepultamento e exumação de cadáveres; X - limpeza e drenagem de valas e canais; XI - ...
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Acórdãos nº 9000016-03.2003.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2013
... DNA resultou negativo, no entanto, havia seis cadáveres desconhecidos junto com o meu filho. O cadáver do meu ... ários da funerária, bem como foram realizados a exumação de tais cadáveres e os exames de DNA dos ...
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Decisao Nº 8002618-29.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXUMAÇÃO DE CADÁVER E PORTERIOR TRASLADO E SEPULTAMENTO. NORMAS MUNICIPAIS QUE ... Municipal autorizado a instituir a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais, bem como a instalar, nos cemitérios ou ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... "APELAÇÕES CÍVEIS. Ação indenizatória. Troca de cadáveres. Sepultamento de uma mulher em lugar do falecido companheiro da autora ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... • Nos cadáveres, não apenas para determinar a causa e o tempo da morte, mas também para ... ção da autópsia, pois entendemos que, nesses casos, sendo a exumação o primeiro exame pericial, os assistentes técnicos só serão admitidos ...
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Recursos - NotificAções/Decisões
... CADAVER, REMOÇÃO EXUMAÇÃO DE CADAVERES, ALUGUEL ... DE LOCAÇÃO PARA VELORIO E VENDA DE TUMBAS, ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... de um ente público, estando destinados à inumação dos cadáveres de todos os indivíduos que falecerem na circunscrição, não sendo ... ção de última vontade do seu instituidor (restrições à exumação" das ossadas), estando o uso do jazigo é limitado pelos translados obrigat\xC3" ... -
Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... de auto, quando ditado ao escrivão, como acontece nos casos de exumação ... Compõe-se de sete partes: • Preâmbulo: É uma introdução ... É muito precisa tanto nas imagens obtidas em cadáveres como em vítimas vivas que apresentem ferimentos, podendo ser aplicado a ...