exumação cadaveres
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... de auto, quando ditado ao escrivão, como acontece nos casos de exumação ... Compõe-se de sete partes: • Preâmbulo: É uma introdução ... É muito precisa tanto nas imagens obtidas em cadáveres como em vítimas vivas que apresentem ferimentos, podendo ser aplicado a ...
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Lei que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba (Lei n. 5.271, de 21 de novembro de 1996)
... III - câmara frigorífica para cadáveres com área de 8,00m 2 ; ... IV - instalações sanitárias com, pelo ... Artigo 27 - 0 prazo mínimo para exumação é de três (3) anos contados da data do óbito, sendo reduzido para dois ...
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Perfeitura do Recife
... VI - exumação: ato de retirar ou desenterrar da sepultura pessoa falecida, parte ou ... : aqueles em que seja possível proceder ao transporte de cadáveres, ossadas, cinzas, fetos ... mortos ou recém nascidos falecidos no ...
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Expediente - MOÇÕES
... após a exumação, com a respectiva etiqueta de individualiza- ... ção, além da posterior ... que todos os procedimentos que envolvem a manipulação de ... cadáveres constituem matéria de saúde pública, podendo ser ... disciplinada pelos ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... após a exumação, com a respectiva etiqueta de individualiza- ... ção, além da posterior ... que todos os procedimentos que envolvem a manipulação de ... cadáveres constituem matéria de saúde pública, podendo ser ... disciplinada pelos ...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... (D) Caso ocorra a necessidade de realização de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e ... (C) Os cadáveres serão sempre fotografados na posição de decúbito dorsal, bem como, na ...
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Decisão Monocrática Nº 0061186-67.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 02-05-2022
ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SEPULTAMENTO DE CADÁVER COMO INDIGENTE CINCO DIAS APÓS O FALECIMENTO. BREVIDADE DO ATO QUE RETIROU A POSSIBILIDADE DE REIVINDICAÇÃO DO CORPO E PROMOÇÃO DE ENTERRO DIGNO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E DANOS MORAIS CONFIGURADOS. NEXO CAUSAL COMPROVADO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRECEDENTE DO
... 28/05/2009 divulgando o enterro de cadáveres em valas comuns, sem ... caixões, em total desrespeito aos mortos e seus parentes ... Em consequência, a exumação do corpo tornou-se impossível, tendo ... em vista as péssimas ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior; III - identificar e ... (CNV, 2014, Cap.2, p.60), além de atividades conjuntas de exumação (CNV, 2014, Cap.2, p. 61) ... Apesar das limitações em relação ...
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O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... ógicas em material biológico proveniente de necrópsia e exumação ... @@2.1. Aspectos pré-analíticos ... @@@2.1.1. Seleção e ... Amostras de sangue provenientes de cadáveres em putrefação devem ser preservadas com elevadas concentrações de ...
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Decreto nº 4.388 de 25/09/2002. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
... g) Realizar inspeções, nomeadamente a exumação e o exame de cadáveres enterrados em fossas comuns; ... h) Realizar ...
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DEC 4388 de 25/09/2002 - DECRETO. PROMULGA O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
... g) Realizar inspeções, nomeadamente a exumação e o exame de cadáveres enterrados em fossas comuns; ... h) Realizar ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0150902-93.2019.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. EXUMAÇÃO DO CORPO DA FILHA DA AUTORA EM JAZIGO PERPETUO ANTES DO PRAZO LEGAL DE 3 (TRÊS) ANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA CONCESSIONÁRIA. Alegação da concessionária de que houve autorização da autora para a exumação do corpo da sua filha Daniele, sepultada em 03/01/2015 e...
... SERVIÇOS PÚBLICOS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL ... EXUMAÇÃO DO CORPO DA FILHA DA AUTORA EM JAZIGO PERPETUO ... ANTES DO PRAZO LEGAL DE ... III - a requerimento de pessoa habilitada, em se tratando de cadáveres sepultados ... em sepultura perpétua; ... O dano moral se dá in re ipsa, ... -
Garrincha e a nação que não poupa os cadáveres
... Mas por que é tão difícil garantir um último descanso a um astro mundial? ... Trinta e quatro anos depois de sua morte, a exumação dos túmulos será um ritual doloroso, qualquer que seja seu desfecho, e a prova cabal do nosso inferno: um lugar em que má gestão, burocracia e ...
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Os Desastres em Massa
... muitos deles perecíveis e, os que não, exigiriam uma exumação. Os peritos podem levar dias ou meses para chegar a uma identificação ... maxila e mandíbula, o que é absolutamente necessário nos cadáveres carbonizados, pode efetuar-se com mais comodidade o estudo radio-gráfico ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2022
... serviços de exumação de cadáveres no cemitério municipal”. A sessão ... pública será ...
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Rio Branco
... Insalubre 20% ... Cemitérios Atividades de enterro e exumação de cadáveres Insalubre 40% ... Oficinas mecânicas ... Manutenção ...
- PF exuma corpo de brasileiro que pode ter sido morto em chacina no México, em 2010
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Medicina Legal
... Os dois cadáveres foram submetidos a exame necroscópico, necropapiloscópico e a testes ... (D) Deve-se proceder à exumação do cadáver, que deve ser realizada por equipe da delegacia de polícia ...
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Acórdão nº 1000455-75.2022.5.02.0363 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... proteção (EPI), mesmo tendo que realizar o sepultamento e a exumação de corpos ... A despeito da longa impugnação apresentada e do valoroso ... , haja vista que o autor nao realizava qualquer contato com cadaveres, nunca tendo efetuado sepultamento ou exumac#ao, e tampouco permanecendo ...
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Capítulo 5 - Identidade e identificação
... ância para a determinação da identi-dade, especialmente em cadáveres carbonizados, tendo em vista que os dentes precisam de uma elevada ... Inexistindo parentes adequados, torna-se necessária a exumação para colher um fio de cabelo, um pedaço de osso ou um dente para fazer o ...
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AlterAções Empresários
... CADAVER, REMOÇÃO EXUMAÇÃO DE CADAVERES, ALUGUEL ... DE LOCAÇÃO PARA VELORIO E VENDA DE TUMBAS, ...
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AlterAções Empresários
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