exumação cadaveres
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063928-85.2021.8.19.0000 (Cível), 18-05-2022
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ATO QUE DECRETA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS. DECRETOS EDITADOS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM VIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. MEDIDAS SANITÁRIAS E DE PROTEÇÃO À VIDA, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E...
... médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necropsia, cremação ... e manejo de cadáveres, entre outras, foram ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094491-62.2021.8.19.0000 (Cível), 17-03-2022
EMENTA Habeas Corpus impetrado por BERNARDO COUTO NETO, em seu próprio favor, sob a alegação de constrangimento ilegal decorrente do Decreto Municipal 49.335/2021, que estabelece a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra a COVID-19 para o acesso e a permanência no interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo que menciona. Requer a concessão da ordem, a fim de que se...
... médicos específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necropsia, ... cremação e manejo de cadáveres, entre outras, foram ... -
Acórdãos nº 0014176-29.2009.8.26.0079 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2013
... , homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáveres". Alegado julgamento contrário às provas dos autos. N\xC3" ... Esclareceu ter participado da exumação dos corpos. No mesmo sentido, segue o depoimento do agente ...
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Acordão nº 0000709-95.2011.5.04.0104 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Agosto de 2012
... em grau mediano situações notadamente mais insalubres, como a exumação de cadáveres, a realização de autópsias, o contato com resíduos de ...
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Acórdãos nº 1009321-13.2016.8.26.0477 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... e dejetos humanos e de animais; IX- sepultamento e exumação de cadáveres; X- limpeza e drenagem de valas e canais; XI- poeira ...
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Acordão nº 0130600-25.2009.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Septiembre de 2011
ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Não caracteriza novação objetiva do contrato de trabalho que demande pagamento de acréscimo salarial o exercício das funções pretensamente acumuladas desde a data de admissão, pois se presume que o salário ajustado entre as partes quando da contratação se destinava a remunerar a execução destes serviços.
... cargo de serviços gerais, tais como construção de túmulos, exumação de cadáveres, limpeza de banheiros, colocação de piso e de mármores, ... -
O modelo de cooperação do tribunal penal internacional
Este artigo estuda o modelo de cooperação do Estatuto de Roma para buscar determinar a razão pela qual o Tribunal Penal Internacional tem enfrentado problemas nessa área. Acredita-se que uma análise sistemática do tema à luz da Teoria da Responsabilidade Internacional do Estado por Atos Ilícitos pode contribuir significativamente para o trato da questão. Para isso, o artigo realiza uma análise...
... , envio de testemunhas ou peritos, transferências temporárias, exumação de cadáveres em valas comuns, buscas e apreensões e qualquer outra for- ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067349-83.2021.8.19.0000 (Cível), 17-09-2021
MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DIVERSOS DECRETOS EDITADOS PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COM VIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS E DE PROTEÇÃO À VIDA, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, IMPONDO A COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA O ACESSO A LUGARES PÚBLICOS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUSÃO E...
... específicos, requisição de bens e serviços, exumação, necropsia, cremação e manejo ... de cadáveres, entre outras, foram ... -
Necropsia em odontologia legal e tanatologia forense
... ), abaixo de 4 mg nas mortes agônicas; glicogênio na urina dos cadáveres de morte agônica (docimásia urinária de Cazzanga) ... Art. 163. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e ...
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O Exame Necroscópico nas Exumações nas Mortes Pós-tortura
... , a fim de poder, durante a vistoria pericial que segue à exumação, buscá-las no morto ... @As situações que se podem encontrar ... Na fase em que costumam estar os cadáveres quando deste re-exame médico-legal, muito pouco se pode obter de um exame ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... II - data do sepultamento; ... III - data da exumação; ... IV - nome completo; ... VI - indicação da sepultura ou da gaveta de ... cadáveres masculinos, mantidas as etiquetas de identificação ... §Único - O ...
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Orientações sobre as questões funerárias
... , após a morte, como as que dispõem sobre a destinação de cadáveres (Lei nº 8.501/92), sobre a remoção de órgãos e tecidos (Lei nº ... O corpo icará acomodado até que se realize a sua exumação. Nos túmulos próprios, a decisão de exumação cabe à família. Em ...
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Acordão nº 20110136734 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Febrero de 2011
... édico legista em autopsias, coletar de impressões digitais dos cadáveres, bem como sangue e/ou órgãos para exames toxicológicos, icos ou dosagem alcóolica e eventualmente acompanhar a exumação de cadáveres (fl. 77). Tais atividades implicam na percepção do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0049200-45.2009.5.07.0032), 2010-11-08
... relacionadas com sepultamento e exumação de cadáveres. A controvérsia, desse modo, ... não é quanto à ...
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Tanatologia forense
... 1.4.5. Congelação ... Cadáveres mantidos em baixíssimas temperaturas podem se conservar por muito tempo ... e autorização judicial), uma vez que impossibilita posterior exumação ... 8.4. Necropsia ... Necropsia médico legal Tem por finalidade ...
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Sobre os cuidados post mortem das vítimas da Covid-19: uma análise jurídica
David Siena: Aspectos jurídicos dos cuidados das vítimas da Covid-19
... -Geral de Saúde editou uma norma sobre cuidados post-mortem com cadáveres de pessoas infectadas pelo coronavírus, recomendando a cremação dos ... Em seu artigo 3º foi prevista a exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver, como uma das medidas de ... -
Acordão nº 0000138-14.2010.5.04.0831 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
... tarefas de pedreiro no cemitério do Município reclamado, exumação de cadáveres (retirada dos restos mortais, colocação em sacos ...
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Acórdão Nº 0031401-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 17-11-2022
... Ação de indenização por danos morais. Troca de ... cadáveres em hospital. Necessidade de exumação e reconhecimento do corpo, adiando ...
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Acórdão Nº 0055989-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-03-2023
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... TROCA DE CADÁVERES EM HOSPITAL. NECESSIDADE DE EXUMAÇÃO E ... RECONHECIMENTO DO CORPO, ...
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Decisão monocrática Nº 0072650-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
... Ação de indenização por ... danos morais. Troca de cadáveres em hospital. Necessidade de ... exumação e reconhecimento do corpo, ...
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Pauta - 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... II - data do sepultamento; ... III - data da exumação; ... IV - nome completo; ... VI - indicação da sepultura ou da gaveta de ... cadáveres masculinos, mantidas as etiquetas de identificação ... §Único - O ...
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Expediente - OFéCIOS
... II - data do sepultamento; ... III - data da exumação; ... IV - nome completo; ... VI - indicação da sepultura ou da gaveta de ... cadáveres masculinos, mantidas as etiquetas de identificação ... §Único - O ...
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Expediente - 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... II - data do sepultamento; ... III - data da exumação; ... IV - nome completo; ... VI - indicação da sepultura ou da gaveta de ... cadáveres masculinos, mantidas as etiquetas de identificação ... §Único - O ...
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Acórdãos nº 0001314-56.2012.8.26.0035 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... que “O serviço de transporte intermunicipal de cadáveres", inclusive a comercialização de caixões, urnas funer\xC3" ... de saúde pública e de normas para autópsia, exumação de cadáveres, prazo para sepultamento e outros aspectos de ...