Falsificar
25285 resultados para Falsificar
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STJ mantém prisão de filho de Flordelis acusado de falsificar versão do crime
Mantida prisão preventiva de filho da ex-deputada Flordelis
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28/7) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos filhos da deputa... -
Saiba quem é a cantora americana acusada de falsificar fotos de férias em Bali
Aos 38 anos, a cantora Aubrey O'Day "bombou" nas redes sociais nos últimos dias. Mas não por causa de sua carreira artística. A americana viralizou mundialmente por causa de fotos de uma suposta viagem a Bali. Internautas apontaram que as férias...
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Saiba quem é a cantora americana acusada de falsificar fotos de férias em Bali
Aos 38 anos, a cantora Aubrey O'Day "bombou" nas redes sociais nos últimos dias. Mas não por causa de sua carreira artística. A americana viralizou mundialmente por causa de fotos de uma suposta viagem a Bali. Internautas apontaram que as férias...
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Saiba quem é a cantora americana acusada de falsificar fotos de férias em Bali
Aos 38 anos, a cantora Aubrey O'Day "bombou" nas redes sociais nos últimos dias. Mas não por causa de sua carreira artística. A americana viralizou mundialmente por causa de fotos de uma suposta viagem a Bali. Internautas apontaram que as férias...
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Professora de Harvard que estuda honestidade é acusada de falsificar dados
Uma professora de Harvard que estuda assuntos de comportamento e psicologia, como a honestidade, foi denunciada por fraude. Isso porque um blog administrado por três cientistas comportamentais publicou evidências de que os resultados de um estudo de ...
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Dupla é condenada por falsificar acórdãos no interior de SP
Dupla é condenada por falsificar acórdãos para reduzir penas de condenados
Dois homens foram condenados pelo juiz Fabio José Vasconcelos, da Vara Criminal de Tupã (SP), por falsificar acórdãos com o objetivo de reduzir penas de presos condenados por crimes como homicídio e tráfico de drogas. Reincidente, Ulysses Azevedo ... -
Acórdão nº 2013/0222469-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (CP, ART. 297). CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. APREENSÃO PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RAZÃO DE BUSCA PESSOAL. NÃO APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO PELO DENUNCIADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. Constituem crimes o ato de "falsificar, no...
... DOCUMENTO ... DENUNCIADO. ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. Constituem crimes o ato de “falsificar", no todo ou em parte, ... documento público, ou alterar documento público verdadeiro ” (CP, art. ... 297)\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0139224-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. ART. 171, § 3º, DO CP. AUSÊNCIA DE OBTENÇÃO DE VANTAGEM ILÍCITA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. PENA-BASE. BIS IN IDEM. INEXISTÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Embargos de...
... falsificar escritura pública de ... compra e venda de imóvel para caucionar dívida tributária, em processo judicial. ... -
STF nega HC a advogado do Acre acusado de falsificar alvarás judiciais
STF nega HC a advogado acusado de falsificar alvarás judiciais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus a advogado do Acre que falsificava alvarás judiciais para sacar valores do FGTS, depositados na Caixa. Para ela, não cabe ao STF julgar o caso, uma vez que pedido semelhante... -
Preso servidor do TJ-PE suspeito de falsificar assinaturas de juiz
Preso servidor do TJ-PE suspeito de falsificar assinatura de juiz
Um funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi preso sob suspeita de falsificação de documento, corrupção passiva e peculato — usar o cargo público em benefício próprio. De acordo com a Polícia Civil, ele falsificou a assinatura de um jui... -
'Não faz sentido nenhum ele falsificar um cartão de vacinação', diz Flávio Bolsonaro sobre operação que mira o pai
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) saiu em defesa do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, após a operação da Polícia Federal que apura suspeitas de fraude em dados de vacinação contra Covid-19. Segundo Flávio, não faria sentido o pai ter adulterado o...
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Acórdão nº 2009/0107377-5 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. ANOTAÇÃO FALSA. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL. QUESTÃO PACIFICADA. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR. IRRELEVÂNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se mostra suficiente a inviabilizar o julgamento monocrático, com base no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, a mera ressalva do ponto de vista do...
... , já restou pacificado no âmbito da 3ª Seção desta Corte Superior que a competência para processar e julgar a conduta de omitir ou falsificar dados em carteiras de trabalho e da previdência social é da Justiça Comum Estadual ... 3. Agravo regimental desprovido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2008/0269950-4 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 304 DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ILICITUDE DA CONDUTA POR LEGÍTIMA DEFESA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1. As condutas de falsificar documento público e, posteriormente, apresentá-lo à autoridade policial (arts. 297 e 304 do CP) são ilícitas e não estão abrangidas pela excludente de ilicitude da legítima defesa. 2. Ordem denegada.
... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ILICITUDE DA CONDUTA POR LEGÍTIMA DEFESA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. ORDEM DENEGADA ... 1. As condutas de falsificar documento público e, posteriormente, apresentá-lo à autoridade policial (arts. 297 e 304 do CP) são ilícitas e não estão abrangidas pela ... -
Acórdão nº HC 182951 / PE de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM. QUADRILHA OU BANDO. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. IDONEIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Há de sempre conter fundamentação, e real fundamentação, o ato judicial que decreta a prisão cautelar, tais as disposiçõe
... fatos imputados ao paciente que liderava, juntamente com Maria de Fátima de Oliveira Nascimento, quadrilha organizada com o objetivo de falsificar documentos a fim de obter fraudulentamente benefícios previdenciários de forma retroativa ... 4. Constrangimento ilegal não evidenciado ... 5 ... -
Advogados são condenados por falsificar dados para obter benefícios no INSS
Dois advogados são condenados por estelionato contra o INSS
Dois advogados foram condenados por estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social por falsificar a carteira de trabalho de um segurado que buscava a concessão de aposentadoria por tempo de serviço. A decisão é do Tribunal Regional Feder... -
Procurador é condenado por falsificar assinaturas
pena é de prestação de serviços comunitários, mas defesa vai recorrer O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio condenou ontem o procurador Elio Fischberg a três anos e quatro meses de reclusão por falsificação de documentos. Segundo a denúncia,...
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Acórdão nº 2013/0162712-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VIA INADEQUADA. NULIDADE. IMPARCIALIDADE DOS JULGADORES. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. PRETENSAS VIOLAÇÕES SURGIDAS NA PROLAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA....
... especial, como quer a defesa, por que se optou por falsificar" as ... precatórias que comunicaram a aludida decisão, quando poderia o ... recorrente ter determinado a expediç\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0112771-3 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO PRATICADOS PELO PRÓPRIO AGENTE. CRIME ÚNICO. OFENSA À FÉ PÚBLICA CONSUBSTANCIADA NO MOMENTO DA FALSIFICAÇÃO. USO. POST FACTUM IMPUNÍVEL. SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR MEDIDAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 1. É pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que o agente que pratica as condutas de falsificar e de usar o...
... 1. É pacífico o entendimento doutrinário e jurisprudencial no sentido de que o agente que pratica as condutas de falsificar e de usar o documento falsificado deve responder apenas por um delito ... 2. Segundo jurisprudência desta Corte, se o mesmo sujeito falsifica e, ... -
Acórdão nº 2008/0262753-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. POLICIAL CIVIL CONDENADO POR FALSIFICAR CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME QUE FORAM VALORADAS NEGATIVAMENTE DE MODO ESCORREITO. PERSONALIDADE DO RÉU E MOTIVOS DO CRIME AFERIDOS COM ELEMENTARES DO PRÓPRIO TIPO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. READEQUAÇÃO DA PENA-BASE. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. POLICIAL CIVIL CONDENADO POR FALSIFICAR CARTEIRA DE HABILITAÇÃO. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME QUE FORAM VALORADAS NEGATIVAMENTE DE MODO ESCORREITO. PERSONALIDADE DO RÉU E ... -
Até 'dedo de silicone' para falsificar habilitação
MULHERES QUE supostamente integrariam o bando foram presas e transportadas para uma carceragem feminina: ação se estendeu a 11 municípios FUNCIONÁRIO DO Detran, Oséias Macedo Cruz foi preso na sede do órgão UM TOTAL de R$ 145 mil em dinheiro na resid...
- Detido nos EUA, George Santos terá audiência em ação que responde por estelionato no Rio
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Em vigor
Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999. Dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
... Multa - de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais); ... V - prestar declarações ou informações inverídicas, falsificar, adulterar, inutilizar, simular ou alterar registros e escrituração de livros e outros documentos exigidos na legislação aplicável: ... Multa - ...
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Acórdão nº 2007/0144255-8 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. IMPETRAÇÃO DIRECIONADA À DECISÃO DO JUIZ QUE RECEBEU A DENÚNCIA. INCOMPETÊNCIA DO STJ. PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PENITENCIÁRIA E DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL PELA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO PERFILHADO POR ESTA CORTE NO HC 42.663/MG. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Este STJ é incompetente para a...
... 5.Não obstante a alusão, na denúncia, ao art. 297 do CPB, verifica-se que ao paciente não foi imputada a conduta de falsificar documento público, mas, tão-somente, a de apresentar documento público (carteira de identidade) falsificado a policiais; dessa forma, ao meu ... -
Acórdão nº HC 187686 / PE de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PATROCÍNIO SIMULTÂNEO E USO DE DOCUMENTO FALSO. NÃO OCORRÊNCIA DO DELITO DESCRITO NO ART. 355, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. ATIPICIDADE. INEXISTÊNCIA DE DEFESA CONTEMPORÂNEA DE PARTES CONTRÁRIAS NA LIDE. FALSIFICAÇÃO DE PROCURAÇÃO QUE EVIDENCIA A AUSÊNCIA DO DEVER DE LEALDADE A UMA DAS PARTES. CONDUTA QUE CONFIGURA APENAS O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO. TRANCAMENTO DA AÇÃO...
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Candidato é suspeito de falsificar gravação de Lula e Dilma, em AL
Odilon Rios (opais@oglobo.com.br) MACEIÓ - O candidato do PV a prefeito da cidade de Santana do Ipanema (AL), Mário Silva, é suspeito de falsificar a declaração de apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff divulg...