Falso Testemunho ou Falsa Perícia
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Acórdãos nº 0001288-47.2014.8.26.0210 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... ância: Anderson Valente Voto nº 3.912 FALSO TESTEMUNHO - Conjunto probatório ... ela teria prestado declaração falsa sob coação moral (e se esta foi ...
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Acórdãos nº 0002098-75.2013.8.26.0624 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Marzo de 2018
... ônio Apelado(a)(s): Ministério Público FALSO TESTEMUNHO réu que mentiu em ... testemunha foi feita afirmação falsa com o fim de obter prova ...
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Acórdãos nº 2005823-57.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2019
... Habeas Corpus Crime de falso testemunho. Pretensão de trancamento ... que é prestada a declaração falsa, aperfeiçoando-se quando encerrado o ...
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Acórdãos nº 0020671-03.2017.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2019
... a acusação de fazer afirmação falsa, quando foi ouvido na condição de ... ça de primeiro grau, nota-se que o falso testemunho é crime formal e se consuma no ...
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Acórdãos nº 0004467-47.2015.8.26.0050 de 11ª Câmara Criminal Extraordinária, 1 de Diciembre de 2017
... , pela prática do delito de falso testemunho. A pena privativa de ...
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Acórdãos nº 0017289-97.2017.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2018
... MARIA DA SILVA fizeram afirmação falsa ao depor como testemunhas no ... provas da materialidade do falso testemunho, as cópias do ...
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Acórdãos nº 0005146-75.2015.8.26.0073 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ção do embargante pelo delito de falso testemunho, consoante elementos de prova ...
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Acórdãos nº 0098183-36.2012.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... a condenação pelo delito de falso testemunho, a final mantendo o regime ...
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Acórdãos nº 0004273-28.2010.8.26.0695 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2017
... Nazaré Paulista, fez afirmação falsa, como testemunha, em processo judicial de ...
- Acórdãos nº 0006071-14.2014.8.26.0168 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 0000781-55.2011.8.26.0125 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... Voto nº 5215 APELAÇÃO CRIMINAL - FALSO TESTEMUNHO MAJORADO PLEITO ... 1ª Vara de Capivari, fez afirmação falsa, como testemunha, com o fim de obter ...
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Acórdãos nº 0002341-29.2011.8.26.0126 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... 9.320 APELAÇÃO. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. APELANTE ABSOLVIDA ... pela defesa, fez afirmação falsa, negou e calou a verdade, perante ...
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Acórdãos nº 0000035-78.2015.8.26.0407 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Noviembre de 2017
... RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FALSO TESTEMUNHO ARTIGO 342 , § 1º , DO ... seguro, ou seja, comunicação falsa de furto para obter o valor da ...
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Acórdãos nº 0001417-89.2016.8.26.0466 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Falso testemunho agravado Provas seguras ... , no inquérito, fez afirmação falsa e negou a verdade, como testemunha, ao mudar ...
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Acórdãos nº 0000975-19.2017.8.26.0360 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... denunciada porque fez afirmação falsa, como testemunha, em processo criminal ... , também, que o crime de falso testemunho é formal, consumando-se ...
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Acórdãos nº 0005062-14.2012.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... denunciado porque fez afirmação falsa, como testemunha, em processo criminal ... , também, que o crime de falso testemunho é formal, consumando-se ...
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Acórdãos nº 0113275-54.2012.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Octubre de 2016
... OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FALSO TESTEMUNHO - ART.342,§1º, CP ...
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Acórdãos nº 0002436-51.2011.8.26.0161 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... ência em que a increpada prestou o testemunho inquinado (aos 05.08.2010, cf. fls. 66) ... foi advertida das consequências do falso testemunho no início de sua inquirição ...
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Acórdãos nº 0108089-16.2013.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... ÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO CRIMINAL Falso testemunho Materialidade e autoria ... de que a apelante fez afirmação falsa em Juízo visando obter prova destinada ...
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Acórdãos nº 0032213-59.2009.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Enero de 2019
... (afm) Apelação Falso testemunho Absolvição ... GIOVANA CANO DA COSTA fez afirmação falsa com o fim de obter prova destinada a ...
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Acórdãos nº 0000981-85.2013.8.26.0418 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... Indiciado pelo crime de falso, o Apelante permaneceu em silêncio na fase ... que realmente fez afirmação falsa perante o Tribunal do Júri. E ...
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Acórdãos nº 0001807-41.2012.8.26.0582 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... falsa, com o fim de, na condição de ...
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Acórdãos nº 1000165-44.2006.8.26.0091 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Marzo de 2018
... Brás Cubas, o Apelante fez afirmação falsa ao depor como testemunha arrolada pela ...
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Acórdãos nº 0018070-96.2012.8.26.0664 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Agosto de 2016
... éu Cléber sobre o que dizer no testemunho que prestaria (fls. 97). Elisângela não ...
- Acórdãos nº 0012736-51.2014.8.26.0037 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018