Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Vistos.  (TJSP;  Apelação 3007893-11.2013.8.26.0624; Relator (a): Fábio Gouvêa; Órgão Julgador: 11ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/12/2017; Data de Registro: 05/12/2017)

N/A (TJSP;  Apelação 0091465-52.2014.8.26.0050; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/09/2016; Data de Registro: 26/09/2016)

N/A (TJSP;  Apelação 0014389-30.2012.8.26.0564; Relator (a): França Carvalho; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 30/11/2017; Data de Registro: 01/12/2017)

N/A (TJSP;  Apelação 0015722-36.2012.8.26.0590; Relator (a): Ricardo Tucunduva; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 23/11/2017; Data de Registro: 28/11/2017)

N/A (TJSP;  Apelação 0003372-61.2016.8.26.0368; Relator (a): Fernando Simão; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Monte Alto - 2ª Vara; Data do Julgamento: 07/03/2018; Data de Registro: 09/03/2018)

N/A (TJSP;  Apelação 0008581-94.2015.8.26.0481; Relator (a): Márcio Bartoli; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara; Data do Julgamento: 07/11/2016; Data de Registro: 10/11/2016)

N/A (TJSP;  Habeas Corpus 2162996-52.2016.8.26.0000; Relator (a): Figueiredo Gonçalves; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Bertioga - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 17/10/2016; Data de Registro: 24/10/2016)

N/A (TJSP;  Embargos de Declaração 0000419-24.2010.8.26.0146; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Cordeirópolis - Vara Única; Data do Julgamento: 14/11/2017; Data de Registro: 16/11/2017)

N/A (TJSP;  Apelação 0000929-86.2015.8.26.0655; Relator (a): Poças Leitão; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 06/03/2018)

FALSO TESTEMUNHO em processo crime – sentença original confirmada por Acórdão que confirmou terem as apeladas faltado com a verdade em ponto substancial da imputação. Não é o não acolhimento do falso testemunho que torna atípica a conduta, mas sim, o dolo está em terem afirmado contra aquilo que foi reconhecido como verdade nos autos. Descabe apreciação nestes autos quanto ao teor da prova...

FALSO TESTEMUNHO. Depoimento destinado a produzir efeito em processo penal. Prova robusta da autoria e da materialidade delitiva. Condenação mantida. Presença da majorante prevista no artigo 342, § 1º, do CP. Penas partindo do piso, com acréscimo mínimo pela causa de aumento. Regime aberto, substituída a corporal na forma do art. 44, do CP, por prestação de serviços à comunidade e prestação...

Falso testemunho – Depoimento de testemunhas – Falta de menção à apreensão de crack – Reconhecimento do encontro de maconha com a pessoa acusada naquele processo – Ausência de testemunhas ouvidas durante o contraditório – Fato que não deve ser visto como juridicamente relevante se a posse de maconha, por si só, poderia caracterizar o tráfico atribuído ao agente – Conduta atípica – Recurso provido

*FALSO TESTEMUNHO – Conformismo quanto à condenação – Pretensão de redução da pena – Descabimento – Pena-base imposta no mínimo legal, com manutenção na segunda fase mesmo em face da confissão espontânea diante da Súmula nº 231, do E. STJ, e acréscimo necessário na terceira etapa pela incidência do § 1º, art. 342, CP, na fração mínima – Regime e substituição bem dosados – Possibilidade de redução

Falso testemunho. Absolvição. Manutenção. Prova oral colhida a confirmar não tivesse o ora apelado cometido esse delito. Recurso improvido, portanto.  (TJSP;  Apelação 0003983-97.2013.8.26.0439; Relator (a): Encinas Manfré; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Pereira Barreto - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 01/09/2016; Data de Registro: 06/09/2016)

N/A (TJSP;  Apelação 0031890-16.2008.8.26.0506; Relator (a): Álvaro Castello; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ribeirão Preto - 3ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 18/11/2015; Data de Registro: 09/12/2015)

N/A (TJSP;  Apelação 0000498-86.2014.8.26.0073; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 10/12/2015; Data de Registro: 16/12/2015)

Apelação. Falso testemunho. Pleito objetivando a absolvição por atipicidade da conduta. Inviabilidade. Delito formal, cuja configuração independe da absolvição daquele em favor do qual foi proferida a falsa declaração. Acervo probatório suficiente à condenação. Versão apresentada em juízo flagrantemente distinta das demais provas coligidas e desmentida pela própria apelante. Dolo evidente....

APELAÇÕES. Falso testemunho. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Absolvição. Descabimento. Afirmação falsa feita em processo judicial, na condição de testemunha compromissada e advertida na forma da lei. Conjunto probatório conclusivo. Alegação de ausência de dolo. Não acolhimento. Crime de atividade formal que se consuma ao final do depoimento. Pena, regime prisional e substituição da...

N/A (TJSP;  Apelação 0051753-53.2011.8.26.0602; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Sorocaba - 4ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/12/2015; Data de Registro: 17/12/2015)

N/A (TJSP;  Apelação 0049389-42.2010.8.26.0506; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 15/12/2015; Data de Registro: 17/12/2015)

Revisão Criminal. Falso testemunho. Pretendida desconstituição da sentença condenatória, para o fim de absolver o réu. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório robusto, suficiente para sustentar a condenação dos réus, nos moldes em que proferida. Peticionário em muito beneficiado com a não incidência da causa de aumento prevista no § 1º, do artigo 342 do CP e com...

APELAÇÃO CRIMINAL – Falso testemunho – Apelo defensivo – Pleito de absolvição – Impossibilidade – Discrepância entre o depoimento da apelante e as demais provas colhidas nos autos – Versão apresentada totalmente rechaçada – Condenação de rigor – Pena no mínimo – regime aberto fixado – Descabimento do sursis em razão da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos –...

Apelação Criminal – FALSO TESTEMUNHO – Conjunto probatório suficiente para a condenação - Reprimenda. Redução da pena-base aquém do mínimo legal. Impossibilidade. Súmula n. 231, do e. STJ. Precedentes dos tribunais superiores – APELO IMPROVIDO.  (TJSP;  Apelação 0018772-08.2010.8.26.0019; Relator (a): Rachid Vaz de Almeida; Órgão Julgador: 10ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Americana - 1ª

Apelação. Crime de falso testemunho majorado. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria demonstradas. Não provimento ao recurso.  (TJSP;  Apelação 0003166-07.2012.8.26.0459; Relator (a): Zorzi Rocha; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Pitangueiras - 1ª Vara; Data do Julgamento: 01/03/2018; Data de Registro: 02/03/2018)

Apelação. Crime de falso testemunho. Isenção da pena de multa. Impossibilidade. Extinção da pena. Não cabimento. Não provimento ao recurso.  (TJSP;  Apelação 0001586-37.2013.8.26.0319; Relator (a): Zorzi Rocha; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara; Data do Julgamento: 15/12/2016; Data de Registro: 16/12/2016)