Falso Testemunho ou Falsa Perícia
-
Acórdãos nº 0001267-09.2014.8.26.0069 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... EMENTA APELAÇÃ O CRIMINAL – FALSO TESTEMUNHO EM PROCESSO PENAL – ... do porque fez afirmação falsa, como testemu nha, com o fim de obter prova ...
-
Acórdãos nº 0056231-70.2012.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Voto nº 4476 Apelação – Falso testemunho – Absolvição – ... - Testemunha que fez afirmação falsa – Pena e regime bem ...
-
Acórdãos nº 0003614-91.2015.8.26.0291 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... nº 33.449 APELAÇÃO CRIMINAL Falso testemunho Recurso da Defesa ... condição de testemunha, fez afirmação falsa com o fim de obter prova destinada a produzir ... ser atendida, a fim de marcar perícia para o filho. Relatou que viu uma discussão, ...
-
Acórdãos nº 0001982-26.2011.8.26.0079 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 24 de Septiembre de 2015
... a verdade e fizeram afirmação falsa, como testemunhas, com o fim de ... negaram a prática do delito de falso testemunho, alegando ... PODER JUDICIÁRIO ...
-
Acórdãos nº 0018841-05.2014.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Falso testemunho. Sentença condenatória ...
-
Acórdãos nº 0049056-32.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... Paulo Comarca: São Paulo Voto nº 13.901 FALSO TESTEMUNHO – PRETENDIDA A ... haver provas de ter feito afirmação falsa, em processo judicial. O silêncio ...
-
Acórdãos nº 0001876-27.2016.8.26.0358 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2019
... : MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO n 35616 FALSO TESTEMUNHO. Art. 342, §1º do CP. uta de fazer afirmação falsa, como testemunha, com o fim de obter ...
-
Acórdãos nº 0012178-30.2011.8.26.0637 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
... FALSO TESTEMUNHO. Artigo 342, §1º, do ... nos autos, fez afirmação falsa como testemunha arrolada em processo ... do tradutor ou intérprete; a falsa perícia, com a entrega do laudo que traz em seu ...
-
Acórdãos nº 0004848-43.2016.8.26.0269 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Falso testemunho. Sentença condenatória ... GOMES NAGAISHI fez afirmação falsa, como testemunha em processo judicial, ...
-
Acórdãos nº 0018775-59.2011.8.26.0590 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... Voto nº 8575 APELAÇÃO CRIMINAL – FALSO TESTEMUNHO – PRETENDIDA A ... 255/262), era nitidamente falsa, como se depreende dos firmes depoimentos ...
-
Acórdãos nº 3004998-73.2013.8.26.0302 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... FALSO TESTEMUNHO ... Absolvição por ... São Paulo, teria feito afirmação falsa, negando e calando a verdade com o ...
-
Acórdãos nº 0001792-06.2014.8.26.0646 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... Apelado/Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Falso testemunho cometido com o fim de ... depoimento em juízo, fez afirmação falsa, com a finalidade de obter efeito ...
-
Acórdãos nº 0035113-26.2010.8.26.0564 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 4 de Octubre de 2016
... nº 19099 APELAÇÃO CRIMINAL Falso testemunho Prescrição da pretensão ... , fizeram afirmação falsa e negaram a verdade na qualidade de ...
-
Acórdãos nº 2074831-24.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... Amparo Voto nº 37.851 Habeas corpus Falso Testemunho Revogação da prisão ...
-
Acórdãos nº 0023468-23.2012.8.26.0050 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... FALSO TESTEMUNHO EM PROCESSO PENAL ... que o agente faz afirmação falsa sobre fato juridicamente relevante, ...
-
Acórdãos nº 0041363-30.2011.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... FALSO TESTEMUNHO - Processo e prazo ... ão de testemunha, fez afirmação falsa, com o fim de obter prova destinada a ...
-
Acórdãos nº 0009868-82.2011.8.26.0659 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... nº 24502 APELAÇÃO CRIMINAL FALSO TESTEMUNHO Pretendida absolvição ... ândia, o apelante fez afirmação falsa e calou a verdade, como testemunha, sobre ...
-
Acórdãos nº 0000595-88.2013.8.26.0116 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2019
... VOTO Nº 14.249 ... PENAL. APELAÇÃO. FALSO TESTEMUNHO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA ... Campos do Jordão, fez afirmação falsa, na qualidade de testemunha, em processo ...
-
Acórdãos nº 0044834-16.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Marzo de 2018
... Nº 27.693 APELAÇÃO CRIMINAL Falso Testemunho a fim de produzir efeito em ... Rubens Duarte Lima fez afirmação falsa como testemunha em processo judicial ...
-
Acórdãos nº 0003670-55.2014.8.26.0099 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... Crime de falso testemunho. Recurso defensivo postulando ... de Oliveira fez afirmação falsa, como testemunha, nos autos do ...
-
Acórdãos nº 0003003-14.2013.8.26.0452 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... ÇA CONDENATÓRIA PELO DELITO DE FALSO TESTEMUNHO (ART. 342, § 1º, DO CP) ... , teria ela feito afirmação falsa com o intuito de beneficiar ...
-
Acórdãos nº 0007338-21.2012.8.26.0320 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2015
... VOTO 23.920. EMENTA: Falso testemunho. Apelantes que fizeram ação falsa como testemunha em processo cível ...
-
Acórdãos nº 0002297-87.2015.8.26.0637 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Abril de 2019
... : MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO n 34.476 FALSO TESTEMUNHO. Conduta de falsear a ... Comarca de Tupã, fizeram afirmação falsa como testemunha em processo judicial com o ...
-
Acórdãos nº 0014341-91.2014.8.26.0664 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... Paulo Comarca: Votuporanga Voto nº 9605 FALSO TESTEMUNHO – Autoria e materialidade ... Votuporanga, o acusado fez afirmação falsa, como testemunha, no inquérito policial ...
-
Acórdãos nº 0001288-47.2014.8.26.0210 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... ância: Anderson Valente Voto nº 3.912 FALSO TESTEMUNHO - Conjunto probatório ... ela teria prestado declaração falsa sob coação moral (e se esta foi ...