Falso Testemunho ou Falsa Perícia
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Acórdãos nº 0072922-64.2015.8.26.0050 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0072922-64.2015.8.26.0050; Relator (a): Almeida Sampaio; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 21/11/2016; Data de Registro: 01/12/2016)
... é vítima de um erro, de uma falsa percepção da realidade, do próprio ... -
Acórdãos nº 0002543-15.2012.8.26.0629 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0002543-15.2012.8.26.0629; Relator (a): Augusto de Siqueira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Tietê - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 06/10/2016; Data de Registro: 14/10/2016)
... 11.343/06, fez afirmação falsa, contrária à verdade dos fatos, com ... -
Acórdãos nº 0002951-83.2016.8.26.0073 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0002951-83.2016.8.26.0073; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Avaré - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/06/2018; Data de Registro: 14/06/2018)
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Acórdãos nº 0110397-59.2012.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0110397-59.2012.8.26.0050; Relator (a): Walter da Silva; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/12/2016; Data de Registro: 07/12/2016)
... advertidos das penas do crime de falso testemunha fizeram falsas afirmações. ... os acusados prestaram falso testemunho com a intenção de favorecer André ... em que é feita a afirmação falsa, não se exigindo que ela produza ... de falso testemunho ou falsa perícia, cuja pena mínima cominada passou de ... -
Acórdãos nº 0002958-64.2008.8.26.0038 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO – PROCESSUAL PENAL – PRELIMINAR – PRESCRIÇÃO – CONFIGURAÇÃO – INOCORRÊNCIA – FALSO TESTEMUNHO – ARTIGO 342, § 1º, DO CÓDIGO PENAL – CARACTERIZAÇÃO – OCORRÊNCIA – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – APENAMENTOS – PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE – MITIGAÇÕES – IMPOSSIBILIDADE – SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS – POSSIBILIDADE – PRECEDENTES DO SUPREMO...
... CONFIGURAÇÃO INOCORRÊNCIA FALSO TESTEMUNHO ARTIGO 342 , § 1º , ...-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato juridicamente ... -
Acórdãos nº 1500193-28.2018.8.26.0545 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 1500193-28.2018.8.26.0545; Relator (a): Paiva Coutinho; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 30/10/2019; Data de Registro: 06/11/2019)
... Cível da comarca, fez afirmação falsa sobre fato juridicamente relevante, ... e teria perpetrado o crime de falso testemunho. Nesse contexto, não há, ... -
Acórdãos nº 0000010-27.2015.8.26.0646 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0000010-27.2015.8.26.0646; Relator (a): Augusto de Siqueira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Urânia - Vara Única; Data do Julgamento: 20/10/2016; Data de Registro: 03/11/2016)
... de Jesus Silva fez afirmação falsa, como testemunha em processo judicial, ...ão, advertido sobre o crime de falso testemunho. O réu Salvador, como já ... -
Acórdãos nº 0017766-29.2014.8.26.0664 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0017766-29.2014.8.26.0664; Relator (a): Carlos Bueno; Órgão Julgador: 10ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 16/12/2016; Data de Registro: 09/01/2017)
... 11 dias-multa, incursos em crime de falso testemunho prestado em ação penal, ... praticava o tráfico, fez afirmação falsa sobre fato relevante. Além disso, os ... -
Acórdãos nº 0027133-50.2014.8.26.0576 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0027133-50.2014.8.26.0576; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 7ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/11/2017; Data de Registro: 09/11/2017)
... São José do Rio Preto, fez afirmação falsa como testemunha no Processo Crime nº ...Entretanto, o crime de falso testemunho não ocorreu, eis que ... -
Acórdãos nº 0000118-35.2016.8.26.0480 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0000118-35.2016.8.26.0480; Relator (a): Amable Lopez Soto; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Bernardes - Vara Única; Data do Julgamento: 21/02/2018; Data de Registro: 02/03/2018)
..., os réus fizeram afirmação falsa como testemunhas no processo ... Voto 11070 mc 5 demonstração de falso testemunho, a absolvição é medida de ... -
Acórdãos nº 3000101-42.2013.8.26.0030 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 3000101-42.2013.8.26.0030; Relator (a): Fernando Simão; Órgão Julgador: 7ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Apiaí - Vara Única; Data do Julgamento: 05/10/2016; Data de Registro: 06/10/2016)
... DIAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Falso testemunho Recurso defensivo ... que a testemunha faz a afirmação falsa - Pena que não comporta reparo Penas ... -
Acórdãos nº 0002917-51.2013.8.26.0417 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0002917-51.2013.8.26.0417; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara; Data do Julgamento: 22/09/2016; Data de Registro: 26/09/2016)
... nº 33.749 Apelação Criminal FALSO TESTEMUNHO Absolvição ... Ré que fez afirmação falsa, como testemunha, com o fim de obter ... -
Acórdãos nº 0024238-50.2011.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0024238-50.2011.8.26.0050; Relator (a): Walter da Silva; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 19/02/2018)
... dos Santos, fizeram afirmação falsa, na condição de testemunhas em ... a verossimilhança da prática do falso testemunho. Inconteste que a ... -
Acórdãos nº 0031890-16.2008.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Embargos Infringentes e de Nulidade 0031890-16.2008.8.26.0506; Relator (a): João Morenghi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ribeirão Preto - 3ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/11/2017; Data de Registro: 23/01/2018)
...O falso depoimento, como dito, foi prestado nos ... Castello, o crime de falso testemunho é formal, na esteira de maciça ... -
Acórdãos nº 0002719-77.2014.8.26.0417 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0002719-77.2014.8.26.0417; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara; Data do Julgamento: 12/03/2019; Data de Registro: 12/03/2019)
... Martins APELAÇÃO CRIMINAL – FALSO TESTEMUNHO E DESACATO (Artigos 331, ... feito referência à suposta afirmação falsa do Sr. Daniel Luciano Cunha ... -
Acórdãos nº 0076031-23.2014.8.26.0050 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0076031-23.2014.8.26.0050; Relator (a): Fernando Simão; Órgão Julgador: 7ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/11/2017; Data de Registro: 10/11/2017)
... PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Falso Testemunho Recurso defensivo ... -
Acórdãos nº 0002505-89.2014.8.26.0416 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0002505-89.2014.8.26.0416; Relator (a): Fernando Simão; Órgão Julgador: 7ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 08/11/2017; Data de Registro: 10/11/2017)
... PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Falso Testemunho no curso de ação penal ... depreende-se que a afirmação falsa tinha relevância no desfecho da ... -
Acórdãos nº 0014369-22.2012.8.26.0408 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Mayo de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0014369-22.2012.8.26.0408; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ourinhos - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 14/05/2019; Data de Registro: 14/05/2019)
... Carvalho Apelação Criminal – Falso testemunho – Absolvição por ... de Ourinhos, fez afirmação falsa ao ser ouvido como testemunha ... -
Acórdãos nº 0005932-90.2014.8.26.0288 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Agosto de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0005932-90.2014.8.26.0288; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ituverava - 2ª Vara; Data do Julgamento: 16/08/2018; Data de Registro: 16/08/2018)
... que não se configura crime de falso testemunho a conduta culposa, quando está ... da apelante de fazer afirmação falsa com o fim de prejudicar a ação ... -
Acórdãos nº 0006447-67.2014.8.26.0663 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0006447-67.2014.8.26.0663; Relator (a): Walter da Silva; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Votorantim - Vara Criminal; Data do Julgamento: 01/02/2018; Data de Registro: 05/02/2018)
... em concurso, fizeram afirmação falsa como testemunhas em processo judicial. ... evidenciado que a acusada prestou falso testemunho com a intenção de favorecer ... -
Acórdãos nº 0005146-75.2015.8.26.0073 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0005146-75.2015.8.26.0073; Relator (a): Mauricio Valala; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/10/2017; Data de Registro: 30/10/2017)
... Comarca: Avaré Voto nº 11.078 (4) Falso testemunho Higidez do quadro ... da relevância da afirmação falsa para o desate da causa ... -
Acórdãos nº 0773984-79.2009.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Abril de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0773984-79.2009.8.26.0577; Relator (a): Mauricio Valala; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 18/04/2018; Data de Registro: 19/04/2018)
...Falso testemunho Higidez do quadro probatório ... da relevância da afirmação falsa para o desate da causa ... -
Acórdãos nº 0052456-46.2007.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Marzo de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0052456-46.2007.8.26.0562; Relator (a): Fernando Simão; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Santos - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/02/2018; Data de Registro: 02/03/2018)
... NUNES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Falso testemunho Recurso defensivo ..., do tradutor ou intérprete; a falsa perícia , com a entrega do laudo que ... -
Acórdãos nº 3029879-96.2013.8.26.0114 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 3029879-96.2013.8.26.0114; Relator (a): Augusto de Siqueira; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Campinas - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/11/2017; Data de Registro: 16/11/2017)
... a impossibilidade da prática do falso testemunho, já que sendo cunhada do ... de Campinas/SP, fizeram afirmação falsa, como testemunhas, em processo penal. A ... -
Acórdãos nº 0104448-88.2011.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0104448-88.2011.8.26.0050; Relator (a): Marco Antônio Cogan; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 09/11/2017; Data de Registro: 10/11/2017)
.../345, acrescentando que o crime de falso testemunho se consumou, inclusive sem que ...