falta causa pedir
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Acórdão Nº 0037400-33.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-02-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. INÉPCIA DA INICIAL POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR, DE FUNDAMENTO JURÍDICO DO PEDIDO, INDICAÇÃO DAS PROVAS QUE OS AUTORES PRETENDEM PRODUZIR E PORQUE DA NARRAÇÃO DOS FATOS NÃO DECORRE A CONCLUSÃO LÓGICA. REJEIÇÃO. CONVERSÃO DA MOEDA DE CRUZEIRO REAL PARA UNIDADE REAL DE VALOR (URV).ART. 22, I E II, DA LEI Nº
... INÉPCIA DA INICIAL POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR, DE ... FUNDAMENTO JURÍDICO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-31856/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... julgar o pedido de i n denização quando a causa de pedir diz respeito à falta de informação do ...
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Acórdão nº 1.0480.04.057442-2/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - FALTA DE IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR - CONEXÃO REJEITADA - RECONVENÇÃO - DIVERSIDADE DE OBJETO - INADMISSIBILIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A reunião dos processos por conexão exige a identidade de partes, pedido e causa de pedir. 2. A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado
... Afasto tambm a preliminar de falta de interesse de agir, porquanto, pelo menos na ... Se isso ocorreu ele prprio teria dado causa a seu prejuzo moral, no podendo cobrar nada do ... civil prev que a identidade da causa de pedir induz conexo das aes, nos termos do art. 103 ... -
Acórdão nº 1.0474.11.003825-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO POPULAR - PRELIMINAR - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - CAUSA DE PEDIR E PEDIDO - QUESTÕES TRATADAS DE FORMA GENÉRICA - INEXISTÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DAS CONDUTAS PRATICADAS PELOS RÉUS - INDETERMINAÇÃO MANIFESTA - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - SENTENÇA REFORMADA - NÃO RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO CPC/2015. 1. Petição inicial deficiente,...
... o argumento de que inexiste clareza quanto causa de pedir e pedido. Pois bem. Cssio ... Embora no se trate, propriamente, de falta de causa de pedir ou de pedido, a deficincia que ... -
Acordão do Segunda Turma, 08-02-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONTAS DE PIS/PASEP. SAQUE INDEVIDO. BANCO DOBRASIL. RESSARCIMENTO. VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO. ILEGITIMIDADEDA UNIÃO PARA COMPOR O POLO PASSIVO DA LIDE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇAESTADUAL.I - Na origem, trata-se de ação de indenização por danos morais emateriais relacionados a má gestão de valores depositados no FundoPIS/PASEP. Por sentença, julgou-se extinto o processo, sem...
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Acórdão nº 2006/0260512-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em face dos recorridos com duas causas de pedir: (i) pagamento de verbas antes mesmo do trânsito ... à época, bem como porque o patrono da causa que veio a gerar o "título executivo" era ... 8.429⁄92 ou esbarraria na falta de prequestionamento, ou esbarraria no óbice da ...
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Acórdão nº 1.0607.18.000553-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DIREITO DO CONSUMIDOR: INAPLICABILIDADE - INDENIZAÇÃO: DESCABIMENTO. 1. Não há que se falar em indenização por danos materiais ou morais decorrentes da mera cobrança de contribuição para custeio de iluminação pública (CCIP) considerada indevida por determinado período, sobretudo se a...
... o apontado fundamento, pela absoluta falta de impugnao no recurso, invivel alcanar-se a issa tomada como causa de pedir para a indenizao.No bastasse, a parte ... -
Acórdão nº 1.0607.18.000553-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DIREITO DO CONSUMIDOR: INAPLICABILIDADE - INDENIZAÇÃO: DESCABIMENTO. 1. Não há que se falar em indenização por danos materiais ou morais decorrentes da mera cobrança de contribuição para custeio de iluminação pública (CCIP) considerada indevida por determinado período, sobretudo se a...
... o apontado fundamento, pela absoluta falta de impugnao no recurso, invivel alcanar-se a issa tomada como causa de pedir para a indenizao.No bastasse, a parte ... -
Acórdão Nº 0008033-76.2013.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2017
... não foi feliz no que se refere a causa de ... pedir próxima, pois não conseguiu ... inepta, por falta de congruência entre a causa de pedir próxima e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 49) ... § 2º Apurada a falta de pagamento de imposto devido pelo de cujus até ... causa própria, promessa de compra e venda, cessão de ... a autoridade lançadora do imposto poderá pedir perícia do Instituto Nacional de Tecnologia, ou ...
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Acórdão nº 2010/0150815-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADES POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DE JUNTADA DO VOTO REVISOR NÃO VERIFICADAS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. DANOS MATERIAIS. LEI FERRARI. SÚMULA N. 7/STJ. DANOS MORAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF.
... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF ... na peça preambular e a causa" de pedir ajustam-se, ... plenamente, \xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0273890-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA N. 284/STF. JULGAMENTO EXTRA PETITA E FORMULAÇÃO DE PEDIDO GENÉRICO. COTAS CONDOMINIAIS VINCENDAS. VIABILIDADE. JUNTADA DE DOCUMENTOS. CONTRADITÓRIO RESPEITADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. SUPOSTA INADIMPLÊNCIA DO DEMANDANTE E ALEGADA IMPRESTABILIDADE QUANTO À JUNTADA DE...
... na peça preambular e a causa" de pedir ajustam-se, ... plenamente, \xC2" ... 4. A falta ... -
Acórdão Nº 5018002-65.2020.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO AUTORAL DIANTE DA FALTA DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES MENCIONADOS NA CONTESTAÇÃO - INVIABILIDADE - CAUSA DE PEDIR ALICERÇADA NA FALTA DE AUTORIZAÇÃO DOS DESCONTOS - EXPRESSA AUTORIZAÇÃO COMPROVADA (EVENTO 8, OUTROS 20) - PRETENSÃO ESVAZIADA - RESTITUIÇÃO
... IMPROCEDNCIA - IRRESIGNAO AUTORAL DIANTE DA FALTA DE DEVOLUO DOSVALORES MENCIONADOS NA CONTESTAO - INVIABILIDADE - CAUSA DE PEDIR ALICERADA NA FALTA DEAUTORIZAO DOS ... -
Acórdão nº 0566691-33.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2018
... demanda, em que defende: a) a ausência de causa de pedir; b) os impactos ... causados pela crise ... há que se falar em inépcia da inicial por falta de causa de pedir se a parte autora ... demonstra ...
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Acórdão Nº 0000168-97.2016.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 12-08-2019
... APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E ... FALTA DE CAUSA DE ... remédio jurídico apropriado para a pessoa pedir a desconstituição da penhora efetuada em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000932220194058104), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0800093-22.2019.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO VILMAR VAZ e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outro APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outros ADVOGADO: Francisco Vieira Sales Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ...
... pedidos são independentes, tendo causas de pedir" própria e exclusiva e são da competência de ju\xC3" ... causa de pedir no presente caso diz respeito à má ... 5. A falta" dos depósitos não integra a causa de pedir da a\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000080-07.2015.5.06.0014), 30-10-2017
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL POR NORMAS INTERNAS APLICÁVEIS A GRUPOS DE EMPREGADOS QUE EXERCEM OCUPAÇÕES DIFERENCIADAS, INTEGRANTES DO "SISTEMA 2", NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA, E MAIS ANTIGOS, CONTRATADOS ANTES DA ADMISSÃO DE OUTROS NOVOS TRABALHADORES. IGUALDADE DE FUNÇÕES. CAUSA DE PEDIR. NÃO COMPROVAÇÃO. EXTENSÃO DO REENQUADRAMENTO. POSTULAÇÃO....
... IGUALDADE DE FUNÇÕES. CAUSA DE PEDIR. NÃO COMPROVAÇÃO. EXTENSÃO DO ... INDEFERIMENTO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO ... A falta de comprovação da identidade de funções entre ... -
Acórdão nº 50374344620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... ção de danos morais fundados na falta de assistência dos réus na resolução dos ... ção recursal , já que a delimitação da causa de pedir da inicial em relação ao pedido de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-45/1998-000-11.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Marzo de 2001
AGRAVO DO ART. 557, § 1º, DO CPC. AÇÃO RESCISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Na hipótese de ter sido o corte rescisório disparado contra acórdão não identificado, defronta-se com a impossibilidade jurídica do pedido, visto que as URPs de abril e maio de 1988 não foram apreciadas pelo TRT, nem conhecidas no recurso de revista por falta de prequestionamento. Assim, além de a causa de...
... , nem conhecidas no recurso de revista por falta de prequestionamento. Assim, além de a causa de pedir e o pedido da rescisória remeterem genericamente ... -
Acórdão nº 2011/0052605-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO. APELAÇÃO. TERCEIRO PREJUDICADO. PERDIMENTO DE BENS. COISA JULGADA. EXISTÊNCIA. ANTERIORES EMBARGOS DE TERCEIRO. AFASTAMENTO. PROPRIEDADE DO BEM. 1. Não houve a demonstração da divergência jurisprudencial, tanto pela falta de indicação do...
... JURISPRUDENCIAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO. APELAÇÃO. ... causa ... -
Acórdão nº 2011/0035249-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... causa" de pedir, ou das ... informações,\xC2" ...
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Acórdão Nº 0807859-92.2022.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/03/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA –SEGURO COLETIVO –INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR INÉPCIA ANTE À FALTA DE CAUSA DE PEDIR REMOTA – AFASTADA –FATOS NARRADOS SUFICIENTES– LAUDOS MEDICOS - INTERPRETAÇÃO DO PEDIDO DE ACORDO COM O CONJUNTO DA POSTULAÇÃO - OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO – SENTENÇA ANULADA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO - RECURSO
... INICIAL POR INÉPCIA ANTE À FALTA DE CAUSA DE PEDIR REMOTA – ... AFASTADA – ... -
Acórdão Nº 0300010-54.2017.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
... obter empréstimo consignado em razão da falta de margem consignável, segundo lhe foi ... 3. O banco réu aventa, como preliminar da causa, a inépcia da inicial, apontando-lhe dois ... dizer que a inicial careça de causa de pedir ou que da narração dos fatos não decorra ...
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Acórdão nº 2006/0119334-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORTE DE PRESO NO INTERIOR DO PRESÍDIO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DEFICIÊNCIA DE ... de não existir na exordial indicação da causa de pedir e de pedido certo em relação ao dano ...
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Acórdão nº 1.0358.03.002307-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA - CAUSA DE PEDIR - FALTA DE AFFECTIO SOCIETATIS - PRELIMINAR DE OFÍCIO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - FALECIMENTO DO SÓCIO DEMANDADO, CUJO AFASTAMENTO É PRETENDIDO - VÍNCULO SOCIETÁRIO ENTRE AUTOR E RÉU - EXTINÇÃO - SUBSTITUIÇÃO, DO SÓCIO FALECIDO, POR SEUS HERDEIROS E SUCESSORES -
... Falta interesse, portanto, se a lide no chegou a ... pelo ilustre Advogado que lhe patrocinava a causa. Esse fato, a meu aviso, tem o efeito de ... E assim porque a causa de pedir exposta na inicial - qual seja, a falta de ...