faltas abonadas
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(Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação
... ça-prêmio de 90 dias a cada período de cinco anos trabalhados, faltas abonadas, entre outros” (VENCO, 2019, p. 3) ... Essa autora aponta, ...
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Acórdão, Processo nº 5024783-81.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 11-11-2022
... os valores pagos aos empregados a título de auxílio-funeral, faltas justificadas e horas de intervalo intrajornada para repouso e ... contribuição previdenciária sobre férias gozadas, faltas abonadas e adicional de transferência ... 2. Agravo Interno não provido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001350-40.2019.5.07.0033), 2019-12-10
... no exercício de suas funções, em razão de elevado número de faltas injustificadas ao trabalho durante o curso do contrato. Sustentou a ... supracitados também revelam que a empregada teve diversas faltas abonadas no curso do liame empregatício, por motivo de apresentação de atestados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001321-86.2014.5.06.0002), 22-09-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. GUIAS DE VIAGEM. PROVA ORAL. A jornada de trabalho deve ser demonstrada através de prova pré-constituída, mas admite-se a prova oral quando os registros de ponto não retratam a real jornada do empregado. Pertence à parte autora o ônus da prova das jornadas de trabalho indicadas na inicial, de
... Quanto aos descontos referentes às faltas, sustenta que eles foram realizados em virtude da não comprovação de ... apresentados à empresa que comprovaram as supostas faltas não abonadas. O depoimento da testemunha, nesse aspecto, não serve a este fim ... -
Acórdão, Processo nº 5002550-86.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... TURMA, julgado em 24/02/2015, DJe 03/03/2015) Hora Afastada, Faltas Abonadas ... A disponibilidade do empregado no local de trabalho ou nas ...
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Acórdão, Processo nº 5024565-24.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... Férias proporcionais e respectivos terço constitucional; ... Faltas justificadas; ... Abono assiduidade (ausências permitidas ao trabalho); ... 28, §9º, “d” e “e”, da Lei 8.212/1991 ... FALTAS ABONADAS/JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO ... Devem incidir contribuições ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001014-11.2022.5.00.0000)
... por consequência, engloba não só as falhas operacionais, como as faltas abonadas por razões médicas ... E nem poderia ser diferente porque tais ...
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Decisão Monocrática nº 5005125-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Febrero de 2017
... constitucional; (v) salário-maternidade; (vi) horas-extras; (vii) faltas justificadas por atestado médico; (viii) vale-transporte; (ix) adicionais ... adicional noturno, da licença-prêmio, das folgas, das faltas abonadas e repouso semanal remunerado (sábados, domingos e feriados), parcelas ...
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Acórdão, Processo nº 5007312-22.2020.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... - Faltas justificadas; ... - Feriados trabalhados; ... - Adicional de horas extras ... FALTAS ABONADAS/JUSTIFICADAS ... Devem incidir contribuições previdenciárias sobre os ...
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Decisão Monocrática nº 5005125-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Febrero de 2017
... constitucional; (v) salário-maternidade; (vi) horas-extras; (vii) faltas justificadas por atestado médico; (viii) vale-transporte; (ix) adicionais ... adicional noturno, da licença-prêmio, das folgas, das faltas abonadas e repouso semanal remunerado (sábados, domingos e feriados), parcelas ...
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Acórdão, Processo nº 5009267-17.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-08-2022
... , AJUDA DE CUSTO, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, SALÁRIO MATERNIDADE, FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS, HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E ... contribuição previdenciária sobre férias gozadas, faltas abonadas e adicional de transferência ... 2. Agravo Interno não provido ...
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Decisão Monocrática nº 5005125-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Febrero de 2017
... constitucional; (v) salário-maternidade; (vi) horas-extras; (vii) faltas justificadas por atestado médico; (viii) vale-transporte; (ix) adicionais ... adicional noturno, da licença-prêmio, das folgas, das faltas abonadas e repouso semanal remunerado (sábados, domingos e feriados), parcelas ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2007.61.00.018118-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-05-2022
... ADICIONAIS DE HORA EXTRA, NOTURNO, PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE, FALTAS ABONADAS. PRECEDENTES. 1. As Turmas componentes da Primeira Seo do STJ ...
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Acórdão, Processo nº 5021594-33.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 26-03-2019
... TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. FALTAS ABONADAS/JUSTIFICADAS. COMPENSAÇÃO/RESTITUIÇÃO ... 1. A Súmula 353 ...
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Acórdão, Processo nº 5027138-98.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... , AJUDA DE CUSTO, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, SALÁRIO MATERNIDADE, FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS, HORAS PRÊMIO, HORAS PRODUTIVIDADE E ... ção Previdenciária sobre o valor pago a título de faltas abonadas. Todavia, de natureza indenizatória são as verbas pagas a título de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000004-03.2018.5.06.0232), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DOS CARTÕES DE PONTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 338, ITEM I, DO TST. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA JORNADA DA INICIAL. A não apresentação de cartões de ponto a que a empregadora está obrigada a manter, força do § 2º do art. 74 da CLT, gera a presunção de veracidade da jornada indicada na exordial, nos termos do item I da Súmula 338 do C.TST. Dita presunção é...
... os dias e horas efetivamente trabalhados, de modo a se compensar as faltas, folgas, atrasos, saídas antecipadas do trabalho, inclusive para efeito ... problemas; que não sabe informar se as faltas chegaram a ser abonadas, pois não era atribuição do depoente; que Cássio Fontes e Gabriel ... -
Acórdão, Processo nº 5013015-27.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, ABONO DE FALTAS E ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ... 1. A jurisprudência do Superior ... contribuição previdenciária sobre férias gozadas, faltas abonadas e adicional de transferência ... 2. Agravo Interno não provido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 8-22.2013.5.20.0007)
... médicos na CTPS, com a finalidade de justificar as licenças ou faltas do empregado, consistir ou não lesão à imagem do trabalhador, a ensejar ... ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CARTEIRA DE TRABALHO. FALTAS ABONADAS COM ATESTADOS MÉDICOS. DEVIDOS. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem ...
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Acórdão, Processo nº 5003209-02.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... antes da obtenção do auxílio-doença, considerando que as faltas legais e justificadas ao serviço não podem ser descontadas do período ... ABONADAS/JUSTIFICADAS. EXIGIBILIDADE ... 1. Incidência de contribuição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 652-77.2013.5.20.0002)
... de atestados médicos apresentados à empresa para justificar suas faltas. Não se olvida que a conduta patronal de fazer constar informações ... ANOTAÇÕES DESABONADORAS NA CARTEIRA DE TRABALHO. FALTAS ABONADAS COM ATESTADOS MÉDICOS. DEVIDOS. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem ...
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Acórdão, Processo nº 5026823-02.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, ABONO DE FALTAS E ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ... 1. A jurisprudência do Superior ... contribuição previdenciária sobre férias gozadas, faltas abonadas e adicional de transferência ... 2. Agravo Interno não provido ...
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Acórdão, Processo nº 5019248-40.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS GOZADAS, ABONO DE FALTAS E ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA ... 1. A jurisprudência do Superior ... contribuição previdenciária sobre férias gozadas, faltas abonadas e adicional de transferência ... 2. Agravo Interno não provido ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.04.005377-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 23-01-2019
... VALE TRANSPORTE PAGO EM PECNIA. FALTAS ABONADAS OU JUSTIFICADAS EM RAZO DA APRESENTAO DE ATESTADOS MDICOS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 437-28.2016.5.12.0032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos...
... CHEFIA", indicando que a autora teve faltas abonadas ... Assim, é válido o regime compensatório cumprido ... -
Acórdão, Processo nº 5025229-21.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... , FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE E FALTAS ABONADAS/JUSTIFICADAS. EXIGIBILIDADE ... 1. Incidência de contribuição ...