fao no brasil
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Regularização de desmatamentos sem licença
Regularização de desmatamentos sem licença
O desmatamento ilegal realizado no Brasil na última década, assim considerado todo aquele efetivado em desacordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, ou seja, aquele feito sem ... -
Acórdão Nº 5010449-88.2020.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 30-10-2020
REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES ENTRE ESTADOS DA FEDERAÇÃO (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT, COMBINADO COM § 4º E ART. 40, V). POSTULADA DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA POR SUPOSTA CONTRARIEDADE AO TEXTO EXPRESSO DA LEI PENAL OU À EVIDÊNCIA DOS AUTOS E INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA (CPP, ART. 621, I). REQUESTADO AFASTAMENTO DA VALORAÇ
...Tráfico interestadual de entorpecentes: o comércio ilegal de drogas envolvendo mais de um país, além do Brasil, faz surgir o tráfico internacional de entorpecentes (inciso I deste artigo). Porém, de maneira inédita, inseriu o legislador mais uma causa de ... -
Planejamento quer brasil na ocde e mira quitar dívidas
A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, Renata Amaral, defendeu que o Brasil continue trilhando o caminho para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em entrevista ...
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Referências
.... ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 12ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010. . ARAÚJO, R. C. Direitos da natureza no Brasil. 1ª ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1992. . BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Minas ...
- DECRETO Nº 1900, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Acordo Relativo Ao Uso de Peritos em Cooperação Tecnica Entre Paises em Desenvolvimento, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
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Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... Pamela Bier Belló Rocha ** . Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Brasil) pamelabello@hotmail.com . Reginaldo Pereira *** . Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil) rpereira@unochapecó.edu.br . Carolina ... -
Efeitos da transferência de tecnologia de Universidades Norte Americana e Brasileiras no capital humano ténico e científico
O artigo trata de pesquisa cujo objetivo foi verificar os efeitos de processos de TT-UE no Brasil e nos EUA no capital humano técnico e científico. Destaca-se o interesse das organizações em buscarem conhecimento em universidades como fonte de desenvolvimento tecnológico. Os cultivares têm potencial para contribuir no atendimento à demanda crescente de alimentos. A transferência de tecnologia...
...Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Cuiabá, MS. Brasil. . e-mail: daniela.philippi@ufms.br . Emerson Antonio Maccari . Doutor em Administração pela USP (2008) com Estágio Doutoral na University of ... -
Rússia pede suspensão de exportações de fertilizantes
...Entenda:. Como o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, virou dependente de fertilizantes importados. As preocupações com as tensões na área do Mar Negro ...
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Aposta no mercado internacional, chega ao Brasil atum feito à base de proteínas vegetais
SÃO PAULO — Depois do hambúrguer, da almôndega, do frango e da linguiça feitos à base de plantas, está chegando ao mercado brasileiro o atum feito a partir de proteínas vegetais. A Fazenda Futuro, foodtech que produz as chamadas carnes plant based...
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Aposta no mercado internacional, chega ao Brasil atum feito à base de proteínas vegetais
SÃO PAULO — Depois do hambúrguer, da almôndega, do frango e da linguiça feitos à base de plantas, está chegando ao mercado brasileiro o atum feito a partir de proteínas vegetais. A Fazenda Futuro, foodtech que produz as chamadas carnes plant based ,...
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A sociedade de risco e o princípio da informação: uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no brasil
O presente artigo tem por base a pesquisa bibliográfica e documental, com fundamento na legislação brasileira vigente. Inicia-se com uma breve exposição acerca da expansão dos transgênicos no Brasil e o consequente aumento do uso de agrotóxicos, característicos da hodierna sociedade de risco. Na sequência, são abordados conceitos e normas sobre a segurança alimentar e o direito à alimentação...
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As organizações internacionais
... propõe a expansão do Conselho, sua ampliação para abranger 25 Estados, ampliando também aqueles considerados permanentes, entre eles o Brasil. Outros Estados reivindicam a entrada permanente para esse grupo seleto, como a Índia, a Alemanha, o Japão. Não parece que a mudança virá ...
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Fertilizantes devem ficar fora de sanções econômicas e comerciais, afirma ministra da Agricultura
...Aumento de preços:. Rússia pede suspensão de exportações de fertilizantes. Entenda:. Como o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, virou dependente de fertilizantes importados. O tema será levado para a Organização das Nações ...
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75% dos antibióticos vendidos no mundo são usados em animais; excesso traz riscos à saúde humana
Há mais de 10 anos, a venda de antibióticos no Brasil é feita com retenção de receita. O controle serve para impedir o uso indevido, que resulta no surgimento de cepas de bactérias mais resistentes e ...
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Fome chega ao nível mais alto em 20 anos na américa latina
... Mundial de Alimentos (PMA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Edição virtual do Festival Amazonas de Ópera abre com temas atuais e estética de cinema para atrair novos públicos
...O roteiro completo está em fao.teatroamazonas.com.br/.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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O Surgimento do Paradigma Ambiental
...Um triste exemplo desse quadro está no ocorrido com a Mata Atlântica no Brasil, a qual restou quase totalmente devastada pelo homem 49 . Mesmo com os exemplos negativos da exploração indiscriminada da Mata Atlântica, o quadro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 613-81.2013.5.02.0002)
...BRASIL S.A. Advogada :Dra. Thais de Mello Lacroux. Advogado :Dr. Helder ...
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Portaria do Ministério da Agricultura dificulta compliance regulatório
Opinião: Portaria de ministério dificulta compliance regulatório
... de Medidas Fitossanitárias (NIMF) nº 15 vigentes, editadas no âmbito da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais, da qual o Brasil" é signatário (cf. Decreto Federal n° 5759/2006, pelo qual foi promulgado o texto aprovado na 29ª Conferência da ONU para Agricultura e Alimenta\xC3"... -
Fertilizantes devem ficar fora de sanções econômicas e comerciais, afirma ministra da Agricultura
... militares à Ucrânia, vários países decidiram sancionar a Rússia comercialmente, o que pode afetar o fornecimento de fertilizantes para o Brasil. — Quando o preço dos fertilizantes sobe, por conta de sanções unilaterais, isso tem impacto direto no preço dos alimentos. E quem mais sofre ...
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Fertilizantes devem ficar fora de sanções econômicas e comerciais, afirma ministra da Agricultura
... militares à Ucrânia, vários países decidiram sancionar a Rússia comercialmente, o que pode afetar o fornecimento de fertilizantes para o Brasil. — Quando o preço dos fertilizantes sobe, por conta de sanções unilaterais, isso tem impacto direto no preço dos alimentos. E quem mais sofre ...
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Fertilizantes devem ficar fora de sanções econômicas e comerciais, afirma ministra da Agricultura
... militares à Ucrânia, vários países decidiram sancionar a Rússia comercialmente, o que pode afetar o fornecimento de fertilizantes para o Brasil.— Quando o preço dos fertilizantes sobe, por conta de sanções unilaterais, isso tem impacto direto no preço dos alimentos. E quem mais sofre ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO FAO: 2021/FLBRA/FLBRA/108992
..., deverão buscar pelo processo 2021/FLBRA/FLBRA/108992.Data-limite para recebimento de propostas: 02/05/21 (até 23h, no horário de Brasília/Brasil).Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/7/2004 e Portaria MRE nº 8, de 4/1/2017.Brasília, 24 de março de 2021.ADRIANA MELO ALVESDiretora ...
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Fome afeta 56,5 milhões de pessoas na América Latina, 13,2 milhões a mais que em 2019
...E agora, Brasil?: ‘PT não tem Posto Ipiranga’, diz Nelson Barbosa. O relatório acrescenta que 26 países são altamente dependentes das importações de trigo, ...
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Fome afeta 56,5 milhões de pessoas na América Latina, 13,2 milhões a mais que em 2019
...E agora, Brasil?: ‘PT não tem Posto Ipiranga’, diz Nelson Barbosa. O relatório acrescenta que 26 países são altamente dependentes das importações de trigo, ...