fao no brasil
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Rússia suspende exportações de fertilizantes
...Entenda:. Como o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, virou dependente de fertilizantes importados. As preocupações com as tensões na área do Mar Negro ...
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Rússia suspende exportações de fertilizantes
...Entenda:. Como o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, virou dependente de fertilizantes importados. A notícia sobre a recomendação do governo russo para ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
...de organizar a luta dos trabalhadores,. vinculada à União dos Lavradores e. Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB). (MIRANDA, 2003). . Conceição (1980) afirma que. ainda na década de 1950 iniciou-se o processo. de organização dos trabalhadores na. ... -
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
...Um exemplo de selo social no Brasil é o Programa "Empresa Amiga da Criança", lançada pela Fundação Abrinq em 1995. O objetivo é afastar o trabalho infantil e as condições ...
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Manezinho who makes good food: Restaurante do Costinha.
...Restaurante do Costinha is classified at a rate of 10.14% on sales, in accordance with this law (Brasil, 2006). The clientele consists largely of families of four to eight people, who live in the city of Florianopolis. However, on weekends, customers ...
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Environmental reclamation as strategy for sustainability
The environmental change by the society is recurring and has been intensified since the first civilizations. However, the lack of conservationist practices has caused the emergence of degraded areas, whose recovery is fundamental for the sustainability. In this context, this paper aims at analyzing the environmental recovery as a public policy strategy supported in the Brazilian legislation. As...
... recuperação ambiental está amplamente normatizada, constituindo uma das principais estratégias de política pública ambiental adotadas no Brasil, mas que ainda carece de avanços para aliar harmoniosamente aspectos práticos e teórico-conceituais. Assim, considerando o momento em que o Brasil ... -
Rússia sugere suspensão de exportações de fertilizantes
...Entenda:. Como o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, virou dependente de fertilizantes importados. As preocupações com as tensões na área do Mar Negro ...
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Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
O objetivo do presente trabalho é investigar a eficiência da interação exis- tente entre os entes da Administração Pública Federal envolvidos no pro- cesso regulatório de agrotóxicos. Para tanto, foi realizada uma apresenta- ção do panorama regulatório brasileiro pertinente ao tema, por meio do exame da Lei no 7.802/89 e do Decreto no 4.074/02. Posteriormente foi elaborada uma análise empírica...
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Rússia pede suspensão de exportações de fertilizantes
...Entenda:. Como o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, virou dependente de fertilizantes importados. As preocupações com as tensões na área do Mar Negro ...
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Rússia sugere suspensão de exportações de fertilizantes
...Entenda:. Como o Brasil, um dos maiores produtores agrícolas do mundo, virou dependente de fertilizantes importados. As preocupações com as tensões na área do Mar Negro ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
...No Brasil, a proteção legislativa dos direitos humanos pode ser seguida desde a Declaração da Independência, em 1822, até a Constituição da República ...
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DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... Global health law: issues, actors and processes . 1 Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil. . Correspondência: Roberta de Freitas. E-mail : roberta.freitas@iocruz.br. . Recebido em: 26/11/2015. Revisado em: 18/04/2016. Aprovado em: ... -
Soja: mercantilização e externalização no sudoeste Paranaense
Segundo estabelece a teoria microeconômica o tamanho ótimo para produção de soja está situado em grandes áreas, nas quais, devido aos ganhos de escala, a eficiência no uso dos recursos e a produtividade por unidade de área chegam a seu ponto máximo. Daí a associação comumente aceita entre sojicultura e grandes produtores, em função da qual os pequenos produtores, devido à sua suposta...
... . BAIARDI, A.; ALENCAR, C. M. Agricultura Familiar, seu Interesse Acadêmico, sua Lógica Constitutiva e sua Resiliência no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural . Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. S045-S062, 2014. Disponível em ... -
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
Embargos de declaração no mandado de injunção. 2. Embargos de declaração opostos pelo requerente. 3. Contradição. Interposição de embargos com o objetivo de rediscutir matéria devidamente enfrentada e rebatida pelo Colegiado. Impossibilidade. Precedentes. 4. Embargos de declaração rejeitados. 5. Embargos de declaração opostos pela União. 6. Omissão. Art. 76, §10, da Lei 9.504/1997. Teto de gastos.
...Assiste razão à União, no ponto em que assevera que ‘o. valor a ser estabelecido dependerá do grau de desenvolvimento. alcançado pelo Brasil e das possibilidades orçamentárias do. Governo Federal’ (Nota Técnica SENARC 12/2021, grifo nosso). Esse binômio é indissociável e deve ser ... -
A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade / The tragedy of the commons and health issues in times of covid-19: reflections for rethinking the right to the city
... Caroline Vieira Ruschel . Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, Brasil . Lattes: http://lattes.cnpq.br/4746435495067413 Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4263-850X E-mail: carollineruschel@carollineruschel.com . ...
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Coordenação na Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Territorial: o caso das indicações geográficas para o café
As Indicações Geográficas (IGs) são registros que garantem a qualidade e a reputação de um produto, ligando-o à sua origem, reduzindo as assimetrias informacionais e protegendo o território das ações oportunistas. Considerando as dificuldades encontradas pelos agricultores familiares para acessar mercados, esta pesquisa analisou como esses registros favorecem a coordenação do sistema...
...Indicações geográficas. Coordenação. Desenvolvimento territorial. . 1 Introdução . A agricultura familiar no Brasil tem sido importante objeto de estudos por ser, entre outros fatores, fornecedora de produtos de primeira necessidade . 1 Mestre em Agronegócio e ... -
O peso da violência sexual: uma análise da produção de conhecimento sobre violência sexual e obesidade no contexto brasileiro
Este artigo analisa a produção de conhecimento sobre a relação entre obesidade e violência sexual a partir de um levantamento bibliográfico realizado nas plataformas SciELO, Lilacs, Medline, BVS e Biblioteca Nacional. A pesquisa é de natureza bibliográfica e de abordagem qualitativa. A técnica utilizada para a organização e a interpretação dos dados foi a análise de conteúdo na modalidade...
.... A obesidade é um fenômeno contemporâneo que se desenvolve em proporções epidêmicas em vários países e, particularmente, no Brasil. Segundo Felippe e Santos (2004), a realidade brasileira é contraditória, pois apresenta simultaneamente intensa miséria e fome em várias ... -
Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos
A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a...
...Brasil (PIOVESAN, 2015, p. 137). . O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos se trata de um dos sistemas de natureza regional mais ... -
Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA
Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e apontar...
... mais complexo é a existência simultânea de regulação governamental e regulação privada sobre o funcionamento da bolsa de mercadorias no Brasil e seus diferentes atores. . Diversos autores da área jurídica (Bonine, 2009; Calabró, 2010; Dias e Becue, 2012; Pinheiro, 2007; Paula, 2004) ... -
Diplomacia de alto custo em xeque
... do mundo, privilegiando a localização em países do sul e norte que têm a maior chance de gerar dividendos econômicos e políticos para o Brasil”. O levantamento, que utilizou dados inéditos da estrutura do Itamaraty no exterior, aponta que a criação de dezenas de representações ...
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Chegada de nova geração acelera transição tecnológica no campo
... efeitos já começam a aparecer em avanços na produtividade do campo.Essas são algumas das conclusões de uma pesquisa inédita da CropLife Brasil, associação que reúne empresas de sementes, biotecnologia, defensivos e produtos biológicos, e da consultoria EY. O levantamento, que ouviu 384 ...
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... 2.1 A (des)proteção jurídica dos Campos Ferruginosos de Minas Gerais . Inexiste no Brasil uma legislação voltada especificamente para a proteção dos Campos Ferruginosos, embora há mais de 20 anos que a Política Nacional da ... - Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0012100-52.2016.4.04.9999), 14-02-2018
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Os danos potenciais com a aprovação do 'PL do Veneno'
Os danos potenciais com a aprovação do "PL do Veneno"
...O Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo[2], mesmo contando com uma legislação razoavelmente protetiva da saúde e do meio ambiente, a ...