fases do processo de enfermagem
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Acórdão Nº 0020953-66.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
SINDICATO. AÇÃO COLETIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA. O sindicato, quando litigar como substituto processual, faz jus a concessão da benesse da Justiça Gratuita, sobretudo ao considerarmos que o benefício tem como destinatário, em última alçada, os próprios substituídos.
... Identificação PROCESSO nº 0020953-66.2017.5.04.0029 (ROT) RECORRENTE: ... dos substituídos técnicos de enfermagem que trabalharam e trabalham no setor denominado ... tanto na fase de conhecimento, como nas fases de liquidação e execução, sendo este o ... -
Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RECORRENTE PERMANECEU FORAGIDO. TENTATIVA DE TUMULTO PROCESSUAL. FORNECIMENTO DE. ENDEREÇOS DESATUALIZADOS. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A FUTURA APLICAÇÃO DA LEI PENAL E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. Para a...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125666820204050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0812566-68.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RAQUEL COUTO GALINDO ADVOGADO: Rodrigo De Albuquerque Carneiro Leao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814236-73.2020.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MILITAR. ATESTADO...
... ção Psicológica (AP)), assim como, possa continuar nas demais fases para preenchimento da vaga na Especialidade Odontogeriatria, com a ... DIRAP 6/3SM, de 16 de janeiro de 2020, na especialidade Enfermagem (ENF) ... 2. Nas suas razões de agravo o recorrente defende, ... -
Sentença nº 1001675-71.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... a 4/3/2021, na função de auxiliar de enfermagem, quando foi dispensada sem justa causa. Indicou ... proceder de atos, sendo vedado o retorno a fases processuais já praticadas. Contestados os ...
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Das disposições gerais
... no desempenho de suas funções” (Processo n. 00751-2010-472-02-00-1, DOESP 23.11.10, p ... ículos com motoristas; f) serviços de enfermagem e de calçamento do porto; g) recolhimento de ... é uma doença crônica, incurável, com fases de surto, em que o tratamento do paciente requer ...
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Decisao Nº 8028942-56.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
... Primeira Câmara Cível ... Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. ... Home Care ao paciente, com equipe de enfermagem, em 07 (sete) dias da semana, bem como o serviço ... efeitos da decisão, atrelados a marcos e fases processuais ... Destaque-se que o parecer ...
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Decisao Nº 8025001-06.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 04-03-2020
... Processo : MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) n. ... no concurso, com a consecução das fases seguintes, o candidato deveria atingir a nota ... de vaga de Tecnologista Júnior, Área/Enfermagem, Especialidade/Oncologia Cirúrgica. 2. A r ...
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Acórdão nº 0008977-10.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Enero de 2018
... ENFERMAGEM. CONTRATAÇÃO, A TÍTULO ... PRECÁRIO, DE ... durante o processo de investidura ... Assevera a impossibilidade de ... de ser convocada para as próximas fases do ... Concessão parcial da segurança, nos ...
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Acórdão nº 0008977-10.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Enero de 2018
... DE ENFERMAGEM. CONTRATAÇÃO, A TÍTULO ... PRECÁRIO, DE ... ocorreram durante o processo de investidura ... Assevera a impossibilidade de ... de ser convocada para as próximas fases ... do concurso ... Concessão parcial da ...
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Sentença nº 1001469-54.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , visto que o processo é formado por fases. 2 – IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS Não basta ... os seus empregados como auxiliares de enfermagem, mesmo possuindo eles especialização como ...
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Da remuneração
... de uma sentença normativa proferida em processo" de dissídio coletivo ou de um acordo coletivo, d\xC3" ... Atendente e auxiliar de enfermagem. Impossibilidade. Sendo regulamentada a ... liquidado depois de cumpridas as várias fases ...
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Caracterização de insalubridade
... há emanação de ultravioleta no processo analisado. Segundo a literatura especializada, ... como insalubre de grau mínimo nas fases de grande exposição à poeira (anexo 13), ... procedimento de natureza médica ou de enfermagem ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... acesso no desempenho de suas funções" (Processo n. 00751-2010-472-02-00-1, DOESP 23.11.10, p ... ículos com motoristas; f) serviços de enfermagem e de calçamento do porto; g) recolhimento de ... é uma doença crônica, incurável, com fases de surto, em que o tratamento do paciente requer ...
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Acórdão nº 1.0470.11.003077-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2023
EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE AUTOMOBILISTICO. LESÃORENAL. ATENDIMENTO EM HOSPITAL MUNICIPAL. ÓBITO. FALHA NAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO. PROVA TÉCNICA. COMPROVAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. - O STF definiu, em recurso afetado à sistemática da repercussão geral, que a responsabilidade civil do Estado é sempre objetiva, seja por...
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O pessoal é político? As representações sociais dos profissionais da estratégia da saúde da família sobre a violência contra mulheres no município de Três Cachoeiras
O Sistema Único de Saúde é a atual forma de organização da assistência pública em saúde em nosso país. Na busca pela reorganização das práticas profissionais foi instituída a ESF - Estratégia Saúde da Família. Este artigo tem por objetivo discutir sobre as RS - Representações Sociais - dos profissionais da ESF acerca da violência contra as mulheres. A pesquisa foi realizada com as equipes da ESF...
... , duas enfermeiras, duas técnicas de enfermagem e duas agentes comunitárias de saúde. A ... ões de equipes e ao longo de todo o processo de coleta de dados. Todos os sujeitos ... o cuidado da saúde, nas suas diferentes fases e necessidades, com forte componente educativo ... -
Acórdão nº AgRg no RMS 43084 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... , ao contrário, foi aprovado em todas as fases do concurso público, conforme se vê dos ... , e o consequente pedido de extinção do processo sem resolução de mérito sob o argumento de que ... CONCURSO PÚBLICO. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SECRETÁRIO DE ESTADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1156-85.2016.5.12.0007)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ALTERNÂNCIA DE TURNOS. HORÁRIO DIURNO E NOTURNO. CONFIGURAÇÃO DE TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ART. 7º, XIV, DA CF . 2. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA...
... contato com as diversas fases" do dia e da noite, cobrindo as horas integrantes da ... composiç\xC3" ... AUXILIAR ... E TÉCNICO EM ENFERMAGEM. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INAPLICABILIDADE DA OJ 296 DA SBDI-1/TST E ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000538-51.2017.5.07.0038), 2018-02-01
... ém representação especifica da categoria dos profissionais de enfermagem em geral, bem como dos demais trabalhadores de nível médio da área da ... que a presente ação trabalhista foi proposta e teve as fases postulatória e instrutória findas antes da vigência da Lei 13.467/2017, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000641-58.2017.5.07.0038), 2018-01-31
... ém representação especifica da categoria dos profissionais de enfermagem em geral, bem como dos demais trabalhadores de nível médio da área da ... que a presente ação trabalhista foi proposta e teve as fases postulatória e instrutória findas antes da vigência da Lei 13.467/2017, ...
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Acórdão nº 5991004 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 27-07-2021
... DE BARREIRA PARA CONVOCAÇÃO AS DEMAIS FASES DO CONCURSO. LIMINAR DE INDEFERIMENTO POR ... Gestão de Penitenciária, na área de enfermagem, Edital nº 52/2019 da SEAD/SUSIPE- C-204, nível ... No caso em análise deste processo, a impetrante não foi aprovada no concurso ...
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O dano processual ? a litigância de má-fé no processo do trabalho
... de declaração opostos por estudante da graduação de enfermagem da UFPR com o objetivo de reverter o provimento desta Corte Superior no ... APROVADA NA 1 ª FASE, MAS NÃO CLASSIFICADA PARA AS FASES SEGUINTES. PERMANÊNCIA NO CERTAME E APROVAÇÃO EM TODAS AS DEMAIS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010241-95.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... CAPÍTULO III ... DA SUPERVISÃO ... Seção I Das fases do processo administrativo de supervisão ... Art. 62. O processo ... ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. REGISTRO PROVISÓRIO. POSSIBILIDADE. TRAMITAÇÃO DO RECONHECIMENTO DO ...
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Acordão da , 08-11-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. REFORMA DO JULGADO DE PRIMEIRO GRAU EM SEDE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA FUNDAMENTADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO COLETADOS NA FASE INQUISITIVA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior possui entendimento firme no sentido de que não se admite que a...
... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... RECURSO ... Júri, a partir dos elementos colhidos nas fases policial e ... judicial. 3. As causas ... Katia Kartina de Jesus, técnica de enfermagem, advertida e ... compromissada, disse que estava ... -
DOULAS: MOVIMENTO SOCIAL E LUTA POR POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
... para definir quem auxilia mulheres no processo gravídico-puerperal, dando suporte físico e ... João Pessoa, há doulas técnicas de enfermagem, enfermeiras-obstetras, fisioterapeutas ... e os ideais propagados nas diferentes fases do feminismo (SIMAS, 2016, p.76) ... A ...
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Acórdão Nº 0020179-90.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-11-2019
EMENTA DESPEDIDA INDIRETA. As hipóteses que autorizam a resolução contratual por justa causa do empregador, tipificadas no art. 483 da CLT, consubstanciam ato patronal que inviabiliza a continuidade da relação laboral. Caso em que, a despeito de ter havido atraso e pagamento de salário a menor em alguns meses, conclui-se que a situação foi pontual em decorrência de dificuldades financeiras e...
... Identificação PROCESSO nº 0020179-90.2017.5.04.0205 (ROT) RECORRENTE: ... admitida na função de Técnica de Enfermagem em 08.11.2012 pela primeira reclamada, ASSOCIACAO ... fase recursal, será examinada nas fases processuais, ou seja, em exame de admissibilidade ...