Fato impeditivo
- Acórdão nº AgRg no AREsp 105519 / PI de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº REsp 1298407 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-197900-50.2009.5.02.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Dá-se provimento a agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -c- do art. 896 da CLT. Agravo provido RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou...
... , suscitada em defesa, se o empregador produzir prova do alegado fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito à equiparação salarial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11300-45.2008.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 6, ITEM VI, DO TST. Em face da plausibilidade da indicada contrariedade à Súmula 6, item VI, do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para o amplo julgamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se dá provimento. 2. RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
... , suscitada em defesa, se o empregador produzir prova do alegado fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito à equiparação salarial ... -
Acórdão nº 50012154420188210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES FÍSICAS. BRIGA ENTRE VIZINHAS EM CONDOMÍNIO. CONTEXTO PROBATÓRIO COLIGIDO QUE NÃO PERMITE CONCLUIR PELO JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA. EXEGESE DO ARTIGO 373 DO CPC. VALORAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE DO JUIZ. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 373 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INCUMBE À...
... ão sofrida pela apelante, assim como o reconhecimento autoral do fato. Refuta a tese de legítima defesa arguida, aduzindo terem sido os golpes ... e, à parte ré, o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora (inciso II) ... Por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140100-77.2007.5.15.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. O recebimento, ou não, do recurso de revista dá-se com base na disciplina do § 1º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Este determina ao Presidente do Tribunal Regional receber ou denegar o recurso de revista, de forma fundamentada - como, aliás, ocorreu no presente caso -,
... alegado pela empresa, ao atribuir à reclamada o ônus de comprovar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, o Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108600-04.2009.5.02.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Portanto, tratando-se de fato impeditivo do direito da reclamante, incumbe à reclamada a comprovação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36800-38.2008.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se provimento a agravo que não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório que lhe deu ensejo. A decisão do Tribunal Regional, quanto aos honorários advocatícios, traduz consonância com a Súmula n° 219 do TST, visto que preenchidos os requisitos nela preconizados. E,...
... de origem registrou que incumbia ao reclamado produzir prova de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ao reenquadramento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-751-47.2011.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. A norma inscrita no art. 765 da CLT estabelece que o julgador possui ampla liberdade na condução do processo e tem o dever de velar pela rápida solução da causa. E, complementando essa norma, também emerge o art. 130 do CPC, no sentido de que cabe ao juiz...
... 5.º, LV, da Constituição Federal. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. FATO IMPEDITIVO. DIFERENÇAS DE PRODUTIVIDADE E PERFEIÇÃO TÉCNICA. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42500-36.2009.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PERÍODOS DE APRESENTAÇÃO, CORTE DOS MOTORES, ESCALAS E ATRASOS. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula nº 126/TST). 2. HORA NOTURNA REDUZIDA. TEMPO DE REPOUSO DE 12 HORAS. A necessidade do reexame de fatos e provas repele o processamento do apelo (Súmula 126/TST). 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE...
... item VIII da Súmula 6 do TST, "é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial". Agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-172740-67.2000.5.01.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de...
... à Súmula nº 394 do Tribunal Superior do Trabalho, visto que o fato impeditivo veiculado em recurso ordinário não é superveniente à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-604-66.2011.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO. O Tribunal Regional concluiu que a condenação resultou da ausência de prova de fato impeditivo da pretensão do reclamante. Dessa forma, para se chegar a conclusão diversa, necessário o revolvimento de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST, o que torna inviável aferir a existência de violação do...
... concluiu que a condenação resultou da ausência de prova de fato impeditivo da pretensão do reclamante. Dessa forma, para se chegar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-774-52.2010.5.18.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESCUMPRIMENTO DE REGULAMENTO. A teor da OJ 404/SDI-I/TST,-tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a prescrição aplicável é a parcial, pois a lesão é sucessiva e se renova mês a mês-. Assim, a Corte...
... disciplinar ou desrespeito à limitação orçamentária constitui-se fato impeditivo do direito do autor, devendo ser comprovado pela parte ré, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-897-29.2010.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESCUMPRIMENTO DE REGULAMENTO. A teor da OJ 404/SDI-I/TST, -tratando-se de pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos critérios de promoção estabelecidos em Plano de Cargos e Salários criado pela empresa, a prescrição aplicável é a parcial, pois a lesão é sucessiva e se renova mês a mês-. Assim, a Corte...
... disciplinar ou desrespeito à limitação orçamentária constitui-se fato impeditivo do direito do autor, devendo ser comprovado pela parte ré, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1356-96.2011.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Ante a violação, por aparente má aplicação, de dispositivo legal (artigo 475-J do CPC), nos termos exigidos no artigo 896 da CLT, deve ser o agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista. INAPLICABILIDADE DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. Ressalvado entendimento...
... , ao passo que o Hospital reclamado não logrou êxito em comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado para fins de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-360-02.2011.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa a nulidade do acórdão proferido pelo Regional por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que o julgador se manifestou a respeito das questões invocadas pela parte. O que se constata é a insatisfação da reclamada em relação ao resultado final da demanda. 2. INÉPCIA...
... 818 da CLT, pois a reclamada, ao alegar fato impeditivo do direito do reclamante, qual seja a inexistência de recursos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43200-64.2011.5.21.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional registrou que as alegações do empregado foram confirmadas mediante prova documental de existência de contrato entre a Sena Segurança e o HSBC. Destacou, ainda, que -a preposta da reclamada principal desconhecia os fatos e não era empregada da empresa-, para aplicar-lhe a...
... não laborou em suas agências, tendo em vista que se referem a fato impeditivo do direito do autor. A ausência de identidade fática da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63000-94.2012.5.13.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CONTROLES DE PONTO. O Regional, considerando a prova oral produzida nos autos, declarou que a jornada efetivamente cumprida pelo autor não foi registrada nos controles de ponto e acolheu a jornada apontada na inicial, tendo deferido ao reclamante o pleito de horas extras. Assentou, ademais, que os cartões de ponto registram horários britânicos. Dispõe o item III da...
... , incumbia à reclamada o ônus da prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, nos termos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-755-59.2011.5.03.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... nº 8.666/93 (ônus que incumbe ao ente público, por se tratar de fato impeditivo do acolhimento da pretensão autoral), impõe-se a manutenção ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-611-18.2012.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Consignado pela Corte de origem que a prova testemunhal comprovou o exercício de funções idênticas e que a reclamada não produziu nenhum fato impeditivo do direito do autor, a adoção de entendimento diverso, a partir das razões esgrimidas na revista, não prescinde do revolvimento de fatos e provas, o que encontra óbice no...
... ício de funções idênticas e que a reclamada não produziu nenhum fato impeditivo do direito do autor, a adoção de entendimento diverso, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-723-14.2010.5.02.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão contrária aos interesses da parte não importa negativa de prestação jurisdicional, não havendo que se falar em ofensa aos arts. 93, IX, da Carta Magna e 832 da CLT. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. A determinação ou o indeferimento da produção de
... ônus da prova da ausência de trabalho subordinado, desde que maneje fato impeditivo do direito vindicado ... 4. PARCELAS RESCISÓRIAS. ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2126-73.2010.5.03.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. CARACTERIZAÇÃO. 1. A Corte de origem considerou caracterizada a atividade perigosa, ante a constatação, extraída do laudo pericial, de que -o reclamante adentrava em área de risco gerado por inflamáveis para proceder à coleta de amostra de álcool- e de que -essa atividade, conforme apurado, era realizada a cada uma ou uma...
... " e de que esta não se desvencilhou do ônus de comprovar o invocado fato impeditivo do direito do autor, pois "não comprovou a alegação de que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-267700-90.2007.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. A tese da empresa é no sentido que o ônus constitutivo da prova, qual seja, identidade de função, caberia ao paragonado-agravado que não se desincumbiu. O e. Tribunal Regional, com base na prova testemunhal, consignou que o paradigma e o paragonada exerciam as mesmas funções e que a empresa não demonstrou haver...
... que a empresa agravante não se desincumbiu do ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, qual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2988-37.2011.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. O Regional, analisando as provas constantes dos presentes autos, reconheceu a existência de excesso de jornada superior a 05 minutos, na entrada e/ou saída, ultrapassando 10 minutos diários pelo que considerou a totalidade do período que exceder a jornada normal como extra, nos termos do art. 58 da CLT e Súmula nº 366
... ência do reclamante para o turno diurno se deu por interesse dele, (fato impeditivo do direito do reclamante), nos termos do art. 333, II, do CPC ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-960-59.2010.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FATOS E PROVAS. Não há como prover o Apelo quando o intento da parte pressupõe o revolvimento de fatos e provas, nos termos da Súmula n.º 126 do TST. Ademais, no que se refere à distribuição do ônus probatório, o que se verifica é que o Regional proferiu decisão em total harmonia com a legislação que rege a...
... a prestação de serviços, cumpria às Reclamadas demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo para o reconhecimento do vínculo de ...