fator humano
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... XXIII - água potável: água para consumo humano cujos parâmetros microbiológicos, físicos e químicos atendam ao ... da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante; ... VII - eficiência e sustentabilidade econômica; ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... de Seguro Agrícola, nas quais a produção agropecuária represente fator essencial de desenvolvimento ... § 2º Os contratos de financiamento e ... a liberdade de iniciativa com a valorização do trabalho humano ... § 1° Para a plena execução do disposto neste artigo, o Poder ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008110320204058001), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800811-03.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS e outro APELADO: LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leão Otilio EMENTA ADMINISTRATIVO. TRATAMENTO MÉDICO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
... metastático, com receptores hormonais positivos e negativo para o fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 (HER2). ... Pois bem, tais ... -
O trabalhador na sociedade técnica
As alterações no ambiente de trabalho em decorrência da técnica moderna são de grande intensidade. Seja em decorrência das novas técnicas gerenciais ou das técnicas de produção, o trabalhador se viu inserido em um mundo em que, invariavelmente, sua vida particular é sacrifi cada em prol da organização. Esse amálgama entre vida particular e profi ssional é capaz de causar adoecimento físico e...
... vem se constituindo, sobretudo nos dois últimos séculos, como fator propulsor de radicais transformações sociais ... Novas técnicas de ... um local propício para o sequestro da subjetividade do ser humano, seja pelo aumento da quantidade de trabalho, com possibilidades de se ... -
Gig Economy, Aplicativos, Trabalho e Consciência de Classe: a Alienação na era da Sociedade em Redes
O surgimento de novas tecnologias não tem alterado o que historicamente acontece desde a primeira Revolução Industrial, já que a parte mais frágil, o trabalhador, precisa vender sua força de trabalho, e tempo de vida, em troca dos meios necessários à sua subsistência. Observa-se ao longo da história de exploração do trabalho a supremacia do capital, que diuturnamente se recria, vestindo-se de...
... produção capitalista segue utilizando a exploração do trabalho humano e a extração de mais-valia, como principal fator de geração e ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a ... a aplicação, sobre a base de cálculo definida no § 1º, do fator (F) calculado pela fórmula constante do § 2º (Lei nº 10.276, de 2001, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049275320194058400), 23-11-2021
PJE 0804927-53.2019.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. REMOÇÃO A PEDIDO POR MOTIVO DE SAÚDE. ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO III, ALÍNEA "B", DA LEI 8.112/1990. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido, ante o pleito de servidora atinente à sua remoção da APS de Angicos/RN para a APS de Natal/RN, por motivo
... Estamos falando de um ser humano e suas complexidades. Medicina não é uma ciência exata. c) Existe ... ou melhora do ser humano, não podendo o perito definir se um fator subjetivo será determinante para piora ou agravamento da doença ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 113900-71.2011.5.17.0132) 02-05-2018
... que qualquer pessoa aja com preconceito em relação a outro ser humano quando sequer conhece qualquer fator que pudesse ensejar tal atitude. Há ...
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Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal
O presente artigo objetiva analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, inclusive no que diz respeito à pratica da zoofilia, que tem sido recorrente não só no mundo, mas também no Brasil e em Minas Gerais, que se destaca por ser um Estado pioneiro na criação de disposição do crime de abuso sexual contra...
... analisar o antropocentrismo utilitarista praticado pelo ser humano sobre os animais desde os tempos remotos até a época contemporânea, ... O zoofilismo além de gerar maus tratos aos animais mostrou-se fator preocupante, uma vez que são inúmeros os casos concretos ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... A delimitação de responsabilidades dos projetistas é outro fator a ser considerado com extrema cautela ... Isto porque, com o passar do ... O conhecimento humano é inesgotável, e qualquer projeto corre o risco de se tornar superado ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16000-38.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... à proteção da dignidade humana e da valorização do trabalho humano (art. 1º, da CR/88). No caso concreto, houve ofensa à dignidade do ... a exposição ao calor, com a conclusão de se submeter o Obreiro a fator de insalubridade (calor excessivo). Não fosse isso, são notórias as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1388-92.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... ou o interesse pessoal da testemunha na solução da lide deve ser fator devidamente comprovado para a caracterização da suspeição. Não ... Pelo princípio da dignidade humana cada ser humano possui um direito intrínseco e inerente a ser respeitado. Todas as ...
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Considerações Diversas para o Estabelecimento do Nexo, Dano e Quantum Indenizatório
... fator essencial para a socialização do indivíduo e faz parte do cotidiano das ... acidente foi a própria conduta da vítima (trabalhador) — Fator Humano; ... 2. Caso fortuito ou de força maior, quando o acidente ocorre ...
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Considerações diversas para o estabelecimento do nexo dano e quantum indenizatório
... - nexo, nos outros ramos da perícia médica, visto que o trabalho é fator essencial para a socialização do indivíduo e faz parte do cotidiano das ... do acidente foi a própria conduta da vítima (trabalhador) - Fator Humano; ... 2. Caso fortuito ou de força maior, quando o acidente ocorre devido ...
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Acórdão nº 0000046-95.2019.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-12-2022
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – SENTENÇA CONDENATÓRIA – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA CONDENAÇÃO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL INFORMAL – NÃO CONFIRMAÇÃO NA FASE POLICIAL E EM JUÍZO – VERSÃO DE UM DOS INDICIADOS REPRODUZIDA PELOS POLICIAIS CIVIS – DÚVIDAS SOBRE A AUTORIA – ABSOLVIÇÃO – LIÇÃO DOUTRINÁRIA – ARESTSOS DO TJMT – RECURSO PROVIDO.“O dever...
... próprio valor constitucionalmente exaltado à liberdade do ser humano, a dúvida é fator que beneficia o réu de forma incondicional e que se ... -
Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
... , todas as organizações dependem, invariavelmente, do desempenho humano (FISCHER, 2002; ZANELLI; SILVA, 2008). As pessoas constituem fonte de ... Essa tendência a se reconhecer, cada vez mais, a importância do fator humano para o bom desempenho das organizações exige a adoção de um ... - nº 1997.01.00.000423-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Junio de 1999
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Bem-vindos ao espetáculo: sentidos do trabalho para artistas circenses
Esta pesquisa buscou compreender os sentidos atribuídos ao trabalho por artistas circenses. A pesquisa seguiu a abordagem qualitativa, de cunho etnográfico. A observação participante e entrevistas semiestruturadas foram as principais ferramentas de busca de informações. Os artistas circenses se identificam com o trabalho que realizam, especialmente pela possibilidade da itinerância e saber...
... O fator ... humano ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106-30.2010.5.05.0621 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... tanto a higidez física como a mental, inclusive emocional, do ser humano são bens fundamentais de sua vida, privada e pública, de sua intimidade, ... pelo obreiro no Banco Reclamado, durante 29 anos, foi o principal fator no desenvolvimento da sua patologia (espondilose da coluna cervical, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117900-48.2004.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... à proteção da dignidade humana e da valorização do trabalho humano (art. 1º, da CR/88). Na hipótese dos autos, houve ofensa à dignidade do ... Não há, pois, fator único do mero uso do celular. Incide, em decorrência, o inciso II da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-48-75.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... , ao contrário, que a terceirização das atividades-fim é um fator de precarização do trabalho, caracterizando-se pelos baixos salários ... vistas a impedir a precarização e a mercantilização do labor humano e a possibilitar sua valorização e o aumento de sua produtividade: ...
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Acordao N° 1631511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Operação de plano de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Ausência. Relação de consumo. Inexistência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Segurada acometida de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente acometida de câncer...
... ático, com receptor hormonal positivo (HR positivo) e receptor do fator de ... crescimento epidérmico humano 2 negativo (HER2 negativo)”, ... -
Acordao N° 1401440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Civil, direito do consumidor e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Incidência. Segurada acometida de enfermidade grave. Tratamento indicado pelo médico assistente. Fornecimento. Recusa da operadora. Paciente acometida de câncer de mama, em recidiva. Protocolo terapêutico. Alteração. Medicamento indicado. Abemaciclibe (verzenios)....
... ático, com receptor hormonal positivo (HR positivo) e receptor do fator de ... crescimento epidérmico humano 2 negativo (HER2 negativo)”, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-170700-85.2009.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PENSÃO MENSAL. CAUSALIDADE. O trabalho é a atividade que ocupa a maior parte do tempo, diga-se vida, de milhões de cidadãos brasileiros. Assim, o ambiente em que é realizado acaba por se tornar fator determinante da qualidade de vida. Na linha dos princípios constitucionais, torna-se indispensável um ambiente de trabalho respeitoso,...
... Assim, o ambiente em que é realizado acaba por se tornar fator determinante da qualidade de vida. Na linha dos princípios ... inaceitável, apta a lesar profundamente o psicológico de um ser humano, a ponto de ser em potencial agente exclusivo de traumas capazes de ... -
Acordao N° 1397515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelações. Consumidor. Contrato de assistência à saúde. Paciente diagnosticada com câncer de mama. Quadro de metástase. Indicação de tratamento com alpelisib (?piqray?). Necessidade demonstrada. Indevida negativa de custeio. Dano material não evidenciado. Dano moral configurado. Valor arbitrado. Modificação. Inviabilidade. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. Trata-se de recursos de apelação...
... fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 (HER2) negativo, em combinação ...