fatura itaucard
- Processo nº 0072324-73.2017.8.19.0038 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Noviembre de 2017
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 472-16.2016.5.05.0021)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA PROVIDO . LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETO. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF 324 E RE 958.252). REPERCUSSÃO GERAL (TEMAS 725, 739 E 383) .
... ATENTO BRASIL S.A ... e ... BANCO ITAUCARD S.A ... Trata-se de recurso de agravo contra decisão da ... partes, prestar informações aos clientes Itaucard sobre saldo de fatura, ... limite disponível, data de vencimento e formas de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024277-34.2018.8.19.0038 (Criminal), 18-03-2019
SESSÃO: 13/03/2019 PROCESSO: 0024277-34.2018.8.19.0038 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO: EVALDO ARAUJO DA SILVA RECORRIDO: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA VOTO Cuida de recurso inominado interposto pelo 1º réu, BANCO ITAUCARD, contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido para declarar a inexistência...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA ... : ADRIANO ... -
Processo nº 0009840-42.2016.8.19.0075 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2017
... : LUCIANE MATIAS FARIAS BAUMAN ... : BANCO ITAUCARD SA/ ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : ALEXANDRE CHINI NETO ... : ...
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Decisão Monocrática N° 07312495320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto contra decisão interlocutória, proferida pelo Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras, que considerou que o Banco Itaucard não cumpriu a obrigação de fazer estabelecida no acordo, a despeito de quatro determinações judiciais para que cumprisse a obrigação e esclarecesse os fatos alegados pela agravada, e...
... Juizado Especial Cvel de guas Claras, que considerou que o Banco Itaucard no cumpriu a obrigao de fazer estabelecida no acordo, a despeito de quatro ... Alega a agravante que cumpriu a obrigao de fazer na fatura de janeiro de 2013, quando creditou todas as parcelas da cobrana indevida ... -
Relatório e Voto com número 5359126-66.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-08-2023
... Natureza: Recurso Inominado ... Recorrente: Banco Itaucard S/A ... Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva ... Recorrido: Geraldo de ... CANCELAMENTO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PARCIAL DO VALOR COBRADO NA FATURA ... AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO EMISSOR DO CARTÃO DE ...
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Acórdão nº 1.0261.17.004218-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INCLUSÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INSCRIÇÕES ANTERIORES NÃO IMPUGNADAS JUDICIALMENTE - SÚMULA 385 DO STJ - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. - A inclusão do nome da parte no cadastro restritivo ao crédito, sem prova efetiva da contratação, atesta a ilicitude da conduta perpetrada
... V O T O Trata-se de apelao interposta pelo BANCO ITAUCARD S/A contra a sentena de fls. 152/157 proferido pelo MM. Juiz de Direito ... no reconhece como sua a voz ali ouvida; que nunca chegou a pagar a fatura de carto Itaucard; que nunca celebrou acordo para pagamento do dbito; que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019274-74.2021.8.19.0206 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0019274-74.2021.8.19.0206 Recorrentes : PONTO MIX (r1) e CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (r2) Recorrido: ADRIANA DA CUNHA FURTADO (a) Origem: 1°Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035147-12.2019.8.19.0004 (Cível), 16-12-2020
PROCESSO: 0035147-12.2019.8.19.0004 RECORRENTE/RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO/AUTOR: ANA CAROLINA FERREIRA DE SOUSA Magistrado: Dr. Fabiano Reis dos Santos VOTO Adoto o relatório da sentença: "Narra que vinha pagando parcelamento de débito, o qual foi refinanciado sem autorização. Afirma que continuou pagando o refinanciamento, mesmo sem concordar para não ter o cartão de...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : ANA CAROLINA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801012-55.2021.8.19.0008 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801012-55.2021.8.19.0008 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. Recorrido: SANDRA SILVA DE OLIVEIRA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Belford Roxo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : ILAN GOLDBERG ... : SANDRA SILVA DE OLIVEIRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0111961-06.2021.8.19.0001 (Cível), 18-05-2022
PROCESSO: 0111961-06.2021.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/AUTOR: VILMAR DE SOUZA TORRES Magistrado: Dr. Felipe Lopes Alves D ¿Amico VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento, pelo rito sumaríssimo da Lei n° 9.099/95, alegando a parte autora, em síntese, que contratou cartão junto à parte ré, e sofreu cobrança indevida oriunda desta em 29/03/2
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... : VILMAR DE SOUZA ... -
Processo nº 0076236-78.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 13 de Noviembre de 2017
... ITAUCARD SA/ ... : JOSIANE NOGUEIRA GUIMARÃES ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0057673-55.2019.8.19.0203 (Criminal), 27-11-2020
PROCESSO: 0057673-55.2019.8.19.0203 RECORRENTE/RÉU: BANCO ITAUCARD S A RECORRENTE/AUTOR: ROSANGELA MARIA FEITOSA FRAGA VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação indenizatória na qual a parte autora alega que desde junho de 2019, vem sendo cobrada indevidamente por compras não realizadas por meio de seu cartão de crédito junto ao banco réu. Narra que as compras são realizadas...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : ROSANGELA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013579-30.2021.8.19.0210 (Cível), 01-12-2021
Processo: 0013579-30.2021.8.19.0210 RECORRENTE/ RÉU: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/ AUTOR: ALICE MARIA BARROS SILVA MONTEIRO Magistrado: Dra. Daniela Reetz de Paiva VOTO A autora alega ter contratado o parcelamento da fatura do seu cartão de crédito pelo site da ré no dia 18/03/21 e que a 1º parcela seria para o dia 18/04/21. Afirma que no dia 16/04/21 foi realizar o pagamento, contudo não...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... : ALICE MARIA BARROS ... -
Processo nº 0016330-54.2016.8.19.0213 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Octubre de 2016
... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD S.A ... : BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO ... : MAURICIO GABRIEL ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012442-28.2019.8.19.0066 (Criminal), 18-10-2019
CONSELHO RECURSAL - 1º TURMA RECURSAL Processo nº: 0012442-28.2019.8.19.0066 Recorrente(s): ROSIRENE RODRIGUES VIEIRA Recorrido(s): BANCO ITAUCARD S/A VOTO Alega a parte autora que: 1) solicitou ao réu quitação antecipada das dívidas de seus dois cartões de crédito, a fim de poder cancelá-los; 2) o réu gerou boletos para este fim, com valores com desconto por força da antecipação; 3)...
... : CARLOS BARBOSA RIBEIRO ... : FABIANO REIS PEREIRA ... : BANCO ITAUCARD SA/ ... : CARLOTA FELICIO TEIXEIRA ... Relator : LUCIANA SANTOS TEIXEIRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011033-41.2018.8.19.0037 (Cível), 22-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL PROCESSO Nº: 0011033-41.2018 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDA: MARCIA MARTINS ALVES VOTO Recurso inominado manejado pelo réu contra sentença que julgou procedentes pedidos de repetição do indébito e de indenização por dano moral. A questão versa sobre alegada falha na prestação do serviço, decorrente...
... : BANCO ITAUCARD S.A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : MARCIA MARTINS ... -
Mala direta
... o Mercado Livre, a compra foi cancelada e o valor, estornado.Fatura em papelNo uso nem sou obrigada a usar computador e celular para acessar o banco. Mas o Itaucard no me manda a fatura em papel. O valor da fatura, enviado por SMS, est ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036269-79.2018.8.19.0203 (Criminal), 12-03-2019
2ª TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 0036269-79.2018.8.19.0203. Recorrente/Ré: BANCO ITAUCARD S/A. Recorrida/Autora: ALESSANDRA DIAS DA CONCEIÇÃO. VOTO: Recurso interposto pela ré em face de sentença que julgou procedentes os pedidos para a) declarar a nulidade da clausula que autoriza a retenção referente ao valor mínimo do cartão de crédito na conta corrente de titularidade da parte autora, vez que...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO ... -
Decisao Nº 0064998-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-08-2023
... Recorrente(s): ... BANCO ITAUCARD" S A ... Recorrido(s): ... JEAN SOUZA DA SILVA ... DECISÃO MONOCR\xC3" ... DIREITO DO CONSUMIDOR ... CARTÃO DE CRÉDITO. PAGAMENTO PARCIAL FATURA. SALDO REMANESCENTE COBRADO AO MÊS SEGUINTE, ACRESCIDO DE JUROS DO ...
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Processo nº 0004365-18.2016.8.19.0007 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória por Danos Morais. Hipótese que Versa sobre Alegada Falha Na Prestação de Serviço Do Réu, Referente Ao Não Bloqueio Do Cartão Solicitado Pelo Autor. Sentença de Parcial Procedência, Sendo Desacolhido O Pleito Indenizatório por Dano Moral. Irresignação Da Parte Autora. Recurso que Não Merece Prosperar. Ausênc
... RESSARCIMENTO, DIANTE DO ESTORNO DO VALOR NA FATURA" PELO ... ITAUCARD. ... INEXISTÊNCIA ... ABORRECIMENTO. SENTEN\xC3" ... -
Processo nº 0006022-68.2017.8.19.0036 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Noviembre de 2017
... ITAUCARD S.A ... : BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO ... RECORRENTE ... : ...
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Processo nº 0009486-82.2017.8.19.0042 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : BANCO ITAUCARD S A ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... : CRISTINA GOMES CAMPOS DE SETA ... : ...
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Decisao Nº 0019627-60.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-09-2023
... No mesmo sentido é a fatura colacionada pelo BANCO ITAUCARD (ev. 33.10, p. 14), apesar das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1395-39.2011.5.05.0014)
... Recorrido :BANCO ITAUCARD S.A ... Advogado :Dr. Antônio ... do Itaucard; que o Itaucard oferece serviços de parcelamento de fatura, débito de contas da fatura do cartão de crédito, crédito pessoal, ...