fatura itaucard
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Processo nº 0069266-13.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2016
... : ELAINE BAIA DOS SANTOS DE SOUZA ... : BANCO ITAÚ S/A/ITAUCARD S.A ... : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ... : ALEXANDRE CHINI NETO ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037217-36.2018.8.19.0004 (Criminal), 26-02-2019
SESSÃO: 20/02/2019 PROCESSO: 0037217-36.2018.8.19.0004 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A E BANCO ITAU UNIBANCO S.A. RECORRIDA: THAMIRES MARINHO MENEZES VOTO Cuida-se de recurso interposto pelos réus contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos autorais para condenar os réus, solidariamente, a restituírem à autora a quantia de R$
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : ITAU UNIBANCO S A ... RECORRENTE ... : ILAN ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0272278-80.2018.8.19.0001 (Cível), 28-05-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0272278-80.2018.8.19.0001 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO ROSA FROSSARD DE SOUZA RESUMO DOS FATOS: Reclama do cancelamento de seu cartão de crédito, sem qualquer aviso prévio. Ressalta que não recebeu a fatura do mês anterior ao cancelamento, razão pela qual, não pode realizar o respectivo pagamento. Destaca, contudo, que...
... : BANCO ITAUCARD SA/ ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : MARCO ANTONIO ... - Processo nº 0055867-81.2016.8.19.0205 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Julio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017765-16.2020.8.19.0054 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017765-16.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): DIOLINDA MARIA LENK Recorrido (réu): EXTRA e BANCO ITAUCARD S.A. Origem: 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
... RECORRENTE ... : DENISE DA SILVA COELHO ... : BANCO ITAUCARD S A ... : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ... Relator : MAURO NICOLAU ... alternativa que não fosse o pagamento integral da fatura que não poderia ser desmembrada ... V - A despeito das inumeras ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025556-61.2021.8.19.0002 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025556-61.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido (autora): NATHÁLIA ELLEN SILVA ANDRADE DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal, por unanimidade,...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : NATHALIA ELLEN ... fatura que não caracteriza o cumprimento do dever de informação ao consumidor ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006945-79.2020.8.19.0007 (Cível), 25-08-2021
PROCESSO: 0006945-79.2020.8.19.0007 RECORRENTE/RÉU: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/AUTOR: GLAUBER REGIS ARAUJO DE SOUZA Magistrado: Dra. Denise Ferrari Maeda VOTO Adoto o relatório da sentença: "a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir, em dobro, os valores indevidamente cobrados e a realizar o pagamento de danos morais decorrentes da falha na prestação de serviço....
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ... : GLAUBER ... -
Processo nº 0114174-58.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Contradição. Sucumbência Parcial Da Parte Autora. de Fato, O Acórdão Restou Contraditório Ao Condenar As Autoras Ao Pagamento Dos Ônus Sucumbenciais. Tendo Elas Sucumbido Apenas Em Parte de Seus Pedidos, impõe-se a Divisão Proporcional Das Custas Processuais e Dos Honorários Advocatícios, Na Forma Do Art. 86 Do Cpc. Recurso Conhecido e Provido, para Declarar que As
... VALOR NA FATURA PELO BANCO ITAUCARD. ... INEXISTÊNCIA ... -
Decisao Nº 0091064-10.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... ITAUCARD S A ... ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITENCOURT ... Aduz a parte autora, em síntese, que efetuou pagamento a maior da fatura do cartão de crédito. Assevera que entrou em contato com a ré a fim de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000074-75.2021.8.19.0208 (Fazendária), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000074-75.2021.8.19.0208 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. (r2) Recorridos: JOÃO DE OLIVEIRA RIBEIRO (a), e ASSAÍ ATACADISTA (r1) Origem: 13° Juizado Especial Cível - Regional Méier - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ... : TATIANE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023265-63.2020.8.19.0054 (Cível), 01-06-2022
PROCESSO: 0023265-63.2020.8.19.0054 RECORRENTE/2º RÉU: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/AUTOR: THIAGO DE SOUSA LAGE Magistrado: Dra. Paloma Rocha Douat Pessanha VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento, proposta pelo procedimento sumaríssimo, na qual alega o autor, em síntese, que em 11.01.2020 realizou uma compra no site da primeira ré (Magazine) o valor total de R$
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : ILAN GOLDBERG ... : EDUARDO CHALFIN ... : THIAGO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023265-63.2020.8.19.0054 (Fazendária), 01-06-2022
PROCESSO: 0023265-63.2020.8.19.0054 RECORRENTE/2º RÉU: BANCO ITAUCARD S A RECORRIDO/AUTOR: THIAGO DE SOUSA LAGE Magistrado: Dra. Paloma Rocha Douat Pessanha VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação de conhecimento, proposta pelo procedimento sumaríssimo, na qual alega o autor, em síntese, que em 11.01.2020 realizou uma compra no site da primeira ré (Magazine) o valor total de R$
... : BANCO ITAUCARD S A ... : ILAN GOLDBERG ... : EDUARDO CHALFIN ... : THIAGO DE SOUSA LAGE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012722-07.2019.8.19.0031 (Cível), 16-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL Processo nº 0012722-07.2019.8.19.0031 RECORRENTES/1º e 2º RÉUS: ITAU UNIBANCO S.A. e BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO/AUTOR: EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS VOTO Adoto o relatório da sentença: "o autor afirma que é cliente da ré ITAU UNIBANCO,
... : ITAÚ UNIBANCO S.A ... RECORRENTE ... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : EDUARDO CHALFIN ... : EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS ... - Processo nº 0003686-59.2016.8.19.0058 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Diciembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001229-13.2021.8.19.0209 (Cível), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0001229-13.2021.8.19.0209 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO: MARCOS VINICIUS DIAS OLIVEIRA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré, consubstanciada em pagamento em duplicidade de fatura de cartão de crédito. O autor formulou os seguintes pedidos: 1) devolução de R$ 12.649,22 em...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ... : MARCOS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024471-44.2020.8.19.0206 (Cível), 31-10-2021
PROCESSO Nº: 0024471-44.2020.8.19.0206 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO: ELIANA NOGUEIRA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada na cobrança de parcelamento não autorizado. A sentença acolheu em parte a pretensão autoral, condenando a ré a cancelar o parcelamento, restituir R$
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : FLAVIO DIZ ZVEITER ... : ELIANA NOGUEIRA ... : ... -
Processo nº 0059924-72.2016.8.19.0002 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Febrero de 2017
... : MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA ... : BANCO ITAUCARD S/A ... : BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO ... : VELEDA SUZETE SALDANHA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005068-71.2020.8.19.0212 (Cível), 10-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005068-71.2020.8.19.0212 Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. - réu Recorrido: LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS - autor Origem: Juizado Especial Cível - Região Oceânica - Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : RICARDO DA COSTA ALVES ... : LUIZ ROBERTO DE ... IV ¿ Simples anotação na fatura de que haverá débito em conta não se revela suficiente a amparar o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007149-07.2021.8.19.0002 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007149-07.2021.8.19.0002 Recorrente - DAYANA DA SILVA MARTINS Recorrido - BANCO ITAUCARD S.A. Origem: 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NITERÓI - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. ACÓRDÃO DAYANA DA SILVA MARTINS ajuizou ação indenizatória contra BANCO...
... RECORRENTE ... : ANA PAULA DE ASSIS ARMOND ... : BANCO ITAUCARD S A ... : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO ... Relator : MAURO NICOLAU ... II - Autora que afirma haver integralizado a fatura do cartão de crédito antecipadamente tendo, contudo, sido ... cobrada na ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033589-22.2018.8.19.0042 (Criminal), 16-07-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0033589-22.2018.8.19.0042 RECORRENTE: CIRLÉA LISBÔA GONÇALVES RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A RESUMO DOS FATOS: Narra a autora que é cliente da parte ré e que, devido a problemas financeiros, acabou por atrasar o pagamento da fatura de cartão de crédito, com vencimento em 11/09/2018, no valor de R$715,45, somente o fazendo em 02/10/2018. Aduz que, ainda...
... : CAMILA ALVES DE AZEVEDO ... : BANCO ITAUCARD S A ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... Relator : ANTONIO AURELIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802199-92.2021.8.19.0204 (Criminal), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802199-92.2021.8.19.0204 Recorrente: SAGRADA FAMILIA COMERCIO E TELEMARKETING LTDA - EPP e BANCO ITAUCARD S.A. Recorrido: EDNALVA CARVALHO PEREIRA DOS SANTOS Origem: 17º Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : GUSTAVO SESTI DE PAULA ... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... : EDNALVA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006092-19.2019.8.19.0003 (Cível), 08-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006092-19.2019 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A RECORRIDO: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA VOTO COBRANÇA INDEVIDA - Narra o autor ter contratado garantia estendida em 24/12/2018, de R$448,00 às fls.22, em 5 parcelas de R$ 89,60 na compra de uma TV SAMSUMG. A cobrança seria debitada...
... : BANCO ITAUCARD S A ... RECORRENTE ... : CARLOTA FELICIO TEIXEIRA ... : MARCELO FERREIRA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000177-43.2016.5.06.0411), 19-09-2016
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, item I, do Tribunal Superior do
... , renegociação de dívidas, visualização de extrato, emissão de fatura, formalização das propostas, venda de seguros, envio para aprovação do ... : abordava os clientes para oferecer os produtos da SAX e do Itaúcard, fazia empréstimos pessoal, inclusive com o cheque, ou em boletos, fazia ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 319-54.2013.5.03.0114)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Nos termos do disposto no § 2º do art. 249 do CPC de 1973, deixa-se de analisar a preliminar de nulidade processual arguida pela parte reclamada, tendo em vista a possibilidade de julgamento de...
... cartão de crédito Itaucard; a depoente trabalhou com a reclamante no período acima ... uma conta do Banco Itaú para tanto; o cliente não poderia pagar a fatura do Itaucard ... mediante débito automático em conta de outro ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005194-04.2019.8.19.0036 (Cível), 16-06-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0005194-04.2019.8.19.0036 Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A Recorrido: MICHELLE TATIANE OLIVEIRA DA SILVA PAULO VOTO Fatos: Alega a parte autora que em janeiro/2018, teve seu cartão de crédito roubado, e no mesmo dia, foram realizadas compras pelos criminosos no...
... RECORRENTE ... : GILBERTO DA SILVA MATTOS ... : BANCO ITAUCARD S A ... : ITAÚ UNIBANCO S.A ... : ILAN GOLDBERG ... : EDUARDO CHALFIN ...