fatura mastercard
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Decisao Nº 0005367-46.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... ADVOGADO: ---- ... RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... ADVOGADO: DECIO FLAVIO ... 3. Analisando-se a fatura do cartão de crédito de titularidade da parte autora, constata-se que a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08056284120194058100), 09-02-2021
PJE 0805628-41.2019.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal para julgar improcedentes os pedidos autorais, por meio dos quais a demandante objetivava que fosse declarada a inexigibilidade da cobrança relativa ao cartão de crédito (bandeira...
... 0,5% ao mês desde o evento danoso (data da inclusão da compras na fatura do cartão de crédito bandeira mastercard - final 4537, em 17/10/2010, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5012604-26.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... de casamento, contracheques de agosto a outubro de 2017, a última fatura de energia elétrica, boleto de aluguel e outras despesas do imóvel em ... aluguel, R$ 1.450,20 relativo a fatura do cartão de crédito Mastercard e R$ 201,42 referente a conta telefônica Vivo, totalizando em dívidas ...
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Acordao N° 1265855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Despesas processuais. Insuficiência de recursos. Não comprovação. Indeferimento. 1. Ao juiz é permitido indeferir a gratuidade requerida, ainda que não impugnada, desde que haja comprovação nos autos de que a parte tem condições financeiras de arcar com o pagamento das despesas processuais. 2. A presunção de hipossuficiência prevista...
... (R$ 162,02), cartão de crédito CARREFOUR (R$ 435,03), fatura Banco do Brasil (R$ ... 1.046,12), financiamento (R$ 620,83), entre outras ... mês de fevereiro/2019, fatura de cartão de crédito Carrefour/Mastercard no ... valor de R$ 473,67 (quatrocentos e setenta e três reais e sessenta ... -
Acórdão Nº 0835010-42.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
... S/A), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A e MasterCard Brasil Soluções de Pagamento Ltda ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... DE NEGÓCIO JURÍDICO. COBRANÇA INDEVIDA EM FATURA DE CARTÃO DE ... CRÉDITO. APELO PARCIALMENTO PROVIDO PARA AFASTAR A ...
- Acórdão Nº 5007804-47.2020.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
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Acórdão Nº 0001756-39.2013.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... (quinhentos reais), ao "BB Besc Mastercard", ao "seguro ... de proteção financeira Ouro" e ao "pacote ... Cesta ... das quais não solicitou o serviço, tais como 'fatura ... mastercard/auto', 'cheque compensado NAC', 'mensalidade real Visa ...
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Acórdão Nº 0310423-04.2018.8.24.0023 do Segunda Turma Recursal, 04-08-2020
RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. COBRANÇAS INDEVIDAS EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO APÓS A REALIZAÇÃO DE COMPRA PELA INTERNET. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS EMPRESAS ACIONADAS. PLURALIDADE DE RECORRENTES QUE ENSEJA A DISPENSA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS PELO SEGUNDO E TERCEIRO RECORRENTES. ARTIGO 25, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DAS...
... COBRANÇAS INDEVIDAS EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO ... APÓS A REALIZAÇÃO DE COMPRA PELA INTERNET ... PRELIMINARES. ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA PELA ... MASTERCARD, EM RAZÃO DE NÃO POSSUIR VÍNCULO COM ... A ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE ... -
Decisao Nº 8068774-64.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-12-2020
... do nome da parte autora, oriunda de débitos decorrentes da fatura mensal do Cartão Mastercard, obtido junto ao Banco Itaú, os quais vêm ...
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Decisao Nº 0501432-87.2015.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... do nome da parte autora, oriunda de débitos decorrentes da fatura mensal do Cartão Mastercard, obtido junto ao Banco Itaú, os quais vêm ...
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Decisao Nº 0135735-89.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 27-10-2022
... sentença no tocante à declaração de inexistência do débito na fatura do cartão de crédito Bandeira Mastercard numeração final 8334 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026262-88.2019.8.19.0204 (Fazendária), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0026262-88.2019.8.19.0204 Recorrente: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA Recorrido: ANDREW TRAVASSOS GALINDO e 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA Fatos: Alega a parte autora ser motorista de carro particular do aplicativo 99 Taxis, e que teve uma compra recusada ao utilizar o...
... : Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda ... RECORRENTE ... : LUIZ GUILHERME ... -
Decisao Nº 0043957-38.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-03-2022
... BANDEIRA VISA E MASTERCARD. EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO VISA ...
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Acórdãos nº 1000713-98.2017.8.26.0280 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... e MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. ACORDAM, em 24ª Câmara de ... remanescente destinado ao pagamento parcial de fatura do cartão de crédito em testilha. Adesão a ...
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Decisao Nº 0002779-16.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2022
... COBRANÇA INDEVIDA DE COMPRAS NÃO RECONHECIDAS EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. AUTOR QUE PRECISOU QUITAR PARA NÃO TER O NOME ... de 10 anos, possuindo cartão de crédito OUROCARD PLATINUM MASTERCARD nº 5549.XXXX.XXXX.1953, administrado pela então instituição ...
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Processo nº 0012676-46.2017.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... : BRUNO GUIMARÃES WERNECK ...
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Acórdão Nº 08054932920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-03-2020
... de compensação de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais) da fatura do referido cartão, a título de garantia do seguro proteção ouro, o ... ão da cobrança das compras efetuadas no cartão de crédito Mastercard 5522********1275 da autora, mediante fraude, tanto na fatura com ...
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Processo nº 0019112-80.2015.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2016
... RECORRENTE ... : MASTERCARD ... : BRUNO GUIMARÃES WERNECK ... : LINCOLN ROBERTO MUNIZ COSTA ... : ...
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Acórdãos nº 1002678-05.2015.8.26.0047 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... MARTINS (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada/apelante MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA e Apelado SKY BRASIL ... da parcela nº 02 Estorno imediato da quantia na fatura subsequente Cobrança aparente da integralidade do ...
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Decisao Nº 0002773-57.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-02-2022
... FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO DO MÊS 01/2020 PAGA COM ATRASO, NO DIA 26.02.2020 ... 5274 XXX XXXX 7735, de bandeira Mastercard e que a fatura do mês de janeiro de 2020 não havia sido entregue, antes ...
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Acórdão nº 1.0647.15.000888-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RELAÇÃO DE CONSUMO - CARTÃO DE CRÉDITO - PAGAMENTO DA FATURA - BLOQUEIO INDEVIDO DO CARTÃO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.- A instituição financeira deve arcar com os danos ocasionados ao consumidor na hipótese de bloqueio indevido do cartão de crédito, realizado mesmo diante do regular adimplemento das...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014702-48.2021.8.19.0021 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0014702-48.2021.8.19.0021 Recorrente (autor): LUCIA MONTEIRO DA ROCHA Recorrido (réu): GOL - LINHAS AÉREAS e MASTERCARD BRASIL LTDA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : RICARDO MACHADO CALDARA ... : MASTERCARD BRASIL LTDA ... : LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO ... Relator : MAURO ... respectiva fatura com comprovante de haver ela sido integralizada ... III - Não comprovado ... -
Acórdão Nº 0300731-56.2019.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... ção da empresa ré (evento 1, INF7), à guisa de inadimplemento de fatura com vencimento em 25/7/2017, relativa a cartão de crédito. A autora, na ... aos autos algumas faturas relacionadas a 'Espelho da Fatura Mastercard' em nome da requerente, deixando de trazer qualquer documentos onde a ...
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Processo nº 0003135-83.2015.8.19.0068 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... Mastercard", onde a autora é cientificada de que a ... isen\xC3" ... fatura em conta corrente caso não haja pagamento do ...
- Sentença Nº 0800976-86.2017.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 08-11-2017