fauna africana
- Fugindo do ESTEREÓTIPO
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Direito de Águas Internacional em Geral
... , uma vez que, na bacia, todos os recursos naturais (terra, água, fauna, ϐlora) podem ser quantiϐicados ... A noção de “bacia de drenagem ... and other Legal Instruments ... Convenção Africana sobre a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais, celebrada em ...
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Fontes não codificadas do Direito Internacional
O presente trabalho tem por objetivo o estudo das fontes não codificadas do Direito Internacional. A matéria não encontra uma uniformidade de entendimento em razão de vários fundamentos, dentre eles o fato de que não existe codificação das regras gerais e comuns do Direito Internacional, nem tampouco um sistema normativo hierarquizado, que...
... ção Sobre O Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção(1973); Tratado de Cooperação ... ; a Convenção Européia, a Convenção Americana e Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos (Carta de Banjul); o tratado de Roma que ... -
Constituição e ambiente: Errância e simbolismo
O texto faz um balanço de 30 anos de vigência do artigo ambiental da Constituição Portuguesa de 1976 (artigo 66) e suas implicações na evolução do tecido legislativo, apontando debilidades e propondo algumas alterações.
... luz, solo e subsolo, fauna e lora. Esta é, de resto, uma conclusão comum entre os jusambientalistas ... a inluenciar outros instrumentos internacionais ( v.g., Carta Africana dos Direitos dos Homens e dos Povos, de 1981, artigo 24; Protocolo ... -
Diário Oficial del 26-04-2022 - Poder Legislativo
... DISTRITO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE ... PRODUÇÃO, PROTEÇÃO DA FAUNA, ... CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, DEFESA DO ... SOLO E DOS RECURSOS ... tema “O racismo e a discriminação com as religiões de matriz africana"”. A data foi aprovada. Data: 16/05, ... às 14h30. A Comissão solicitar\xC3" ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... aos Estados-membros para dispor sobre flo- restas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, ... A CRIAÇÃO DE CIRCUITOS QUE ABRANJAM OS CAMINHOS DA DIÁSPORA AFRICANA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autores: Deputados WANDERSON NOGUEIRA, ...
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Diário Oficial del 12-04-2019 - Poder Legislativo
... em balsas ou plataformas, em locais que não provoquem danos à fauna e a flora marítima. (NR) ... § 2º Nas unidades de proteção integral ... ção por diversos países, incluindo, até mesmo, a República africana do Senegal. Em ... 1984 é designado para o posto de cônsul-geral na ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... para a proteção da flora, fauna" e recursos hídricos da região ... Considerada uma Unidade de Conservaç\xC3" ... em Educação Musical, Sociologia, Filosofia e Cultura Africana, ... Graduada em História e Pedagogia e Coordenadora Pedagógica ... em ...
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PORTARIA CONJUNTA SEMAS e CPRH Nº 02/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018; e o DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso das competências conferidas por meio dos Decretos Estaduais nº 30.462, de 25 de maio de 2007 e 31.818, de 20 de maio...
... no Estado de Pernambuco, as espécies da fauna, relacionadas, respectivamente, nos Anexos I e II desta Instrução ... 14 Hymenoptera Apidae ... Apis mellifera (Lepeletier, ... Abelha africana EEI ... Mata Atlântica ... (insular e ... continental), ... 15 ...
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Comissões Técnicas
... estradas, mirando na proteção, preservação e conservação da fauna ... Assim, citamos a Constituição Federal que traz a disposição ... QUE “DECLARA O BAOBÁ, ÁRVORE QUE SIMBOLIZA AS RAÍZES DA FÉ AFRICANA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” ... Autor: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora". Ainda, o artigo ... 24 estabelece que "compete à União, aos ... A opção por explorar mão de obra escravizada africana, no entanto, ... ganhou protagonismo na ação colonizadora ainda no ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... FEIRA ARTESANAL, CELEBRANDO NOSSA CULTURA TRADIESSENCIA AFRICANA RBN ... PESCADORES E ARTESÃOS UM ENCONTRO DE SABERES COLÔNIA DE PESCA Z ... MERA SEMELHANÇA PRODUÇÕES LTDA ... FAUNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ... POR EXTENSO AUDIOVISUAIS LTDA ...
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Atos e Despachos
... retirar do texto a referência aos saberes e à cultura de matriz africana como parte do atendimento di- ferenciado da política de atenção à ... de corpos hídricos fica obrigado a adotar medidas de proteção à fauna ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... retirar do texto a referência aos saberes e à cultura de matriz africana como parte do atendimento di- ferenciado da política de atenção à ... de corpos hídricos fica obrigado a adotar medidas de proteção à fauna ...
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Diário Oficial del 15-09-2022 - Poder Legislativo
... cortados antes do descarte ... Isso deve minimizar danos ... à fauna, já que as tiras po- ... dem ficar enroscadas ou ... causar asfixia em ... oriundo da África, o Brasil recebeu forte influência da cultura africana e que junto com a culturas europeia ... e indígena formou a nossa ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... dência africana como o Alessandro, da Bancada do PT ... Gostaria de também, aqui, ... flora e fauna e projetos de pesquisa científica ... Em face do exposto, a Comissão de ...
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Diário Oficial del 30-01-2021 - Poder Legislativo
... de Assistência à Cidadania ... Africana em Pernambuco ... (Eacape). A Comissão de ... Assuntos Internacionais ... de Gestão e Proteção da Fauna Silvestre (1551) sob responsabilidade da unidade orçamentária Secretaria ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ão renováveis e aumento da quantidade de terra lavrada e de flora e fauna no solo ... Como já foi exposto em vários dos itens anteriores, a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ão renováveis e aumento da quantidade de terra lavrada e de flora e fauna no solo ... Como já foi exposto em vários dos itens anteriores, a ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Teatro negro de matriz africana - RAILANE SILVA DOS SANTOS ... - Pessoa Física - Ribeirão Preto - --- ... 566 - 48/2022-1655.7247.9789 - VIZINHA, VIZINHO MEU: ... FAUNA E AFETO NA ESCOLA - Estudio Dobra Atelie Artistico e ... Design Limitada - ...
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Plenário
... e fortemente preconceituosa em relação à nossa ancestralidade africana, à nossa referência étnico, racial e cultural de África, o que parece ... - pagadoras dentro de casa com os cuidado seai m p o r t ância da fauna, do meio ambiente e, particularmente, da defesa e bem-estar dos ani- mais ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... O viaduto de fauna se assemelha à situação na- tural do ambiente no entorno. É uma ... DE JANEIRO P ARA FINS DE PRE- SERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA DIÁSPORA AFRICANA O SÍTIO AR- QUEOLÓGICO, CAIS DO VALONGO. PARECERES : DAS COMISSÕES DE ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... árvores de Cambuci. A fauna de inúmeros animais silvestres ... desapareceu, fora os pássaros que ... diáspora africana. Nossa nação pouco se preocupou com a re- ... cepção dos diversos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... para Conservação da Natureza (IUCN) reportou que 1/3 da fauna global de elasmobrânquios (grupo que inclui tubarões e raias) está ... História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, previstas na Resolução nº ... 1, de 17 de junho de 2004 do Conselho ...