fauna africana
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Diário Oficial de 24-10-2023 - Poder Legislativo
... ) e diversos outros problemas causados em solo, aquíferos e na fauna e flora que são expostos a esse produto. A ... atrazina é considerada ... O estudo de história e cultura africana e afro-brasileira é uma determinação legal estabelecida pela Lei ...
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Diário Oficial de 22-12-2023 - Poder Legislativo
... da cultura popular e dos espaços de terreiros de matriz africana, para que ... possam acessar informações e políticas de transferência ... de manejo e uso sustentável das espécies de passeriformes da fauna nativa de ... origem silvestre desenvolvidas por criadores amadoristas e ...
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Diário Oficial de 14-12-2023 - Poder Legislativo
... tendo em vista que a medida já está trazendo impactos positivos à fauna e ... flora do local ... Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta ... religião de matriz africana bem como a cultura afro-brasileira. Seu legado transcende as fronteiras do ...
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Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... depois; Que o proprietário faz parte de uma religião de matriz africana; Que não sabe dizer se o proprietário recebia visitas; Que não o ... denunciado foi surpreendido por policiais após abater animais da fauna silvestre, transportando ainda no interior de seu veículo pólvora, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Sua presença no principal país da diáspora africana se torna ainda mais emblemática por estarmos na década dos ... de degradação da qualidade ambiental ou a re- dução habitats da fauna; II - o grau de ameaça de eliminação de comunidades de flo- ra ou ...
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Diário Oficial del 17-12-2019 - Poder Legislativo
... Estado no sentido de criar uma Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna buscando uma ... maior efetividade na defesa dos animais no Estado de ... Pesquisadora e militante, tem se dedicado ao resgate da herança africana presente em nossa formação. Seus trabalhos vêm ... contribuindo para a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o território e que trazem impactos nefastos ao meio ambiente, à fauna, à flora e a todos os habitantes. Como pode ser visto da leitura do PL, a ... De matriz africana, Ifá é uma religião muito rica de cultura, conhecimento e relevância ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o território e que trazem impactos nefastos ao meio ambiente, à fauna, à flora e a todos os habitantes. Como pode ser visto da leitura do PL, a ... De matriz africana, Ifá é uma religião muito rica de cultura, conhecimento e relevância ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o território e que trazem impactos nefastos ao meio ambiente, à fauna, à flora e a todos os habitantes. Como pode ser visto da leitura do PL, a ... De matriz africana, Ifá é uma religião muito rica de cultura, conhecimento e relevância ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o território e que trazem impactos nefastos ao meio ambiente, à fauna, à flora e a todos os habitantes. Como pode ser visto da leitura do PL, a ... De matriz africana, Ifá é uma religião muito rica de cultura, conhecimento e relevância ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... o território e que trazem impactos nefastos ao meio ambiente, à fauna, à flora e a todos os habitantes. Como pode ser visto da leitura do PL, a ... De matriz africana, Ifá é uma religião muito rica de cultura, conhecimento e relevância ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... precisam circular a procura de abrigo e alimento pa- ra a fauna local. A adaptação de um cone, ou dispositivo similar, nos postes de ... A CRIAÇÃO DE CIRCUITOS QUE ABRANJAM OS CAMINHOS DA DIÁSPORA AFRICANA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". Aproveito a oportunidade para renovar a ...
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Diário Oficial del 30-09-2020 - Poder Legislativo
... os ritos e tradições das comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros. Com ... execução através do CENTRO DE ... Estadual de Gestão e Proteção da Fauna Silvestre” (1551) sob responsabilidade da unidade orçamentária ...
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EDITAL Nº 1-IFAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR
... 4. Centros urbanos. 5. Relevo. 6. Clima. 7. Vegetação. 8. Fauna. 9. Hidrografia. 10. Demografia. 11. Geologia. 12. Fluxo migratório. 13 ... ções de Gana, Mali, Iorubás, Nagôs e Haussás; presença africana no continente americano. 1.6. América antes dos europeus: civilizações ...
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Expediente - PARECERES
... cesso legislativo na defesa da nossa fauna, flora e principal- ... mente da saúde pública, pois tratam-se ... comunidade Africana Abassá de Oxum e Oxóssi, como patri- ... mônio cultural material e ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Africana, destinado aos professores integrantes do Quadro do ... Magistério da ... aos olhos a imensidão de pessoas que adquirem pássaros da ... fauna silvestre de forma completamente ilegal, sem o menor ... conhecimento do ...
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Diário Oficial del 04-03-2020 - Poder Legislativo
... Pesquisadora e militante, tem se dedicado ao resgate da herança africana presente em nossa formação. Seus trabalhos vêm ... contribuindo para a ... SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A ... FAUNA E RESPONSABILIDADE POR DANO AO ... MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 24, ...
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Diário Oficial de 24-05-2023 - Poder Legislativo
... importante ressaltar que as espécies exóticas como as de origem africana ou asiática possui uma substância altamente ... tóxica aos animais que ... FEDERAL PARA DISPOR SOBRE PROTEÇÃO ... AO MEIO AMBIENTE E A FAUNA E ... RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO ... AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... rias iniciativas de religiões de ... matriz africana”, enfatizou ... Dani complementou que ... foram necessários 112 anos ... saúde, bem como sobre a nossa fauna, nos termos do art. 24, VI e XII da CF/88, não afastando assim o Estado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.277 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2020
... 06 - Instituto Sócio cultural de Matriz africana Ile Axé Taquarussu ... Titular: Robson Faciroli ... Suplente: ... de fauna silvestre e ictiofauna no Estado de Mato Grosso do Sul, ... R E S O L V E: ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... africana: caderno de debates. Ministério ... da Justiça e da Cidadania, SEPPIR, ... gerando abrigo para a diversidade de espécies de fauna e flora ... e proporcionar espaços contemplativos e de aprendizado de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9640 do Mato Grosso do Sul, 20-04-2018
... Araujo Ruy ... ESTUDO DOS POTENCIAIS PREDADORES DA ... FAUNA EDÁFICA SOBRE ONISCIDEA (CRUSTACEA: ... ISOPODA) EM UMA MATA ESTACIONAL ... afirmar que são povos tradicionais: quilombolas, ciganos, matriz africana, ... seringueiros, castanheiros, quebradeiras e coco-de-babaçu, ...
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Concursos - Cultura, Economia e Ind�stria Criativas
... ÉM - CENTRO CULTURAL DE MATRIZ AFRICANA YLE ASÉ OYA ... GUERE OBA BAAYONNI - Pessoa Jurídica - Itanhaém ... 22/2023-1694.2516.2988 - Fauna, Flora e Causos de Joanó- ... polis. - GLAUCO MACHADO BUENO - Pessoa ...
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Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... AMBIENTE EPRESERVAÇÃO DA FAUNA (ART ... 24, INCISOS I, VI E VIII,DA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL) ... ão de conteúdos sobre história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares, bem como por ... meio da promoção de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.730 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2022
... remanescentes de quilombo, povos tradicionais de Matriz Africana, povos ... ciganos e povos ribeirinhos ... 3 3 100 16.400,00 0,00 ... aeronaves e a fauna do aeroporto de Bonito – MS, o Programa de Gerenciamento do Risco de ...