federações desportivas
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.875 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... federações e as demais instituições que realizem convênio ou termos com esta ... XI - estimular e apoiar a participação de equipes desportivas e de atletas em competições nacionais ... do desporto escolar e das ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 22, DE 01 DE JUNHO DE 1955. Estabelece Normas para a Discussão e Votação do Projeto de Orçamento Geral da União para o Exercicio de 1956.
... de Desportos serão consignadas discriminadamente ás federações desportivas para distribuições entre elas e seus clubes filiados ...
- Portaria nº 037/2021
- Edital de Chamamento Público nº 003/2021
- Inexigibilidade de Seleção Pública nº 011/2021
- Contrato nº 007/2019
- Portaria nº 040/2021
- Portaria nº 039/2021
- Corrigenda
- Contrato nº 026/2020
- Instrução Normativa nº 27
- Inexigibilidade de Licitação nº 006/2022
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História do futebol e da profissão de atleta
... desportivas, boicotou o futebol. Em 13 de dezembro de 1888, o jornal parisiense La ... A duas federações países entenderam que não foram disputas entre dois países, portanto ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Alguns Estados brasileiros possuem até mesmo federações e associações que congregam organizações de bombeiros voluntários, ... , tendo por finalidade promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento ... As entidades de prática desportiva e as entidades de ...
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O compliance no desporto
... -se essencial nas entidades de autorregulação do desporto (Federações e Confederações Nacionais e Internacionais) e naqueles agentes que ... esporte (agressões, por exemplo) ou das regras gerais desportivas ( doping , por exemplo). Todavia, nos casos que envolvam bens jurídicos ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.335 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... federações, podendo ser dispensados de suas atividades no período; ... XI - elaborar ... Rendimento em ação conjunta com as Federações Desportivas de Mato Grosso do Sul, em consonância com as ... diretrizes gerais do ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... ça Desportiva é o sistema administrativo que aplica as regras desportivas relativas à disciplina e às competições ... A desportivas. Embora ... 2 o dispõe claramente sobre a obrigatoriedade, para clubes, federações e atletas, de obedecerem às determinações da FIFA: ... § 2 o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... 533 - Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 - É ... m) finalidades desportivas. (Incluída pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) II - Sindicatos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8641, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Estabelece Normas de Contribuição Ao Inss Dos Clubes de Futebol, Parcelamento Dos Debitos, e da Outras Providencias.
... § 3º O não cumprimento pelas Federações" e Confederações do disposto no parágrafo anterior sujeitará as mesmas \xC3" ... § 4º As demais entidades desportivas de que tratam as Leis nº 5.939, de 19 de setembro de 1973, e nº 6.251, ...
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Mudança na organização do desporto causa polêmica
Fabrício de Sousa: Mudança na organização do desporto causa polêmica
... ção de critérios para concessão de recursos públicos às federações e confederações das mais diversas modalidades desportivas, a nova ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4250, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. Retifica, Sem Onus, a Lei 3.994, de 9 de Dezembro de 1961 que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1962.
... Adendo "E" - Federações" Desportivas ... ONDE-SE-LÊ: ... 18- Pernambuco ... \xC2" ...
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Comissões Técnicas
... Rio de Janeiro - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das seleções ...
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Comissões Técnicas
... - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das ...
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 127 de 23/05/1958. ESTABELECE NORMAS PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE ORÇAMENTO PARA 1959.
... de Desportos serão consignadas discriminadamente ás federações desportivas, para distribuição entre elas e seus clubes filiados, ...
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Comissões Técnicas
... - FARJ, Presidente do COFDERJ - Con- selho de Federações Desportivas do Estado do Rio de Janeiro e ex- técnico das ...