federações desportivas
-
LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
... entidades desportivas, federações ou confederações promotoras ... do desporto ... VEREADORA ...
-
LICITAções - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÓO PAULO
... entidades desportivas, federações ou confederações promotoras ... do desporto ... VEREADORA ...
-
LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
... entidades desportivas, federações ou confederações promotoras ... do desporto ... VEREADORA ...
-
Legislação Complementar
... (DOU 16.6.2008) ... Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o parágrafo ... III — trânsito; ... IV — atividades artísticas ou desportivas; e V — outras hipóteses definidas em regulamento ... § 1º É ...
-
Legislação
... Conselho Nacional de Desportos e a disciplina das atividades desportivas, e dá outras providências ... Criou um documento específico para os ... Organizou a estrutura do desporto no país, reestruturou as federações esportivas e as confederações estaduais. Criou a Justiça Desportiva, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9479 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2017
... Esportivo ou outro tipo de comprovação admitindo para as Federações a ... declaração de suas respectivas Confederações ou Portfólio de ... Físicas a declaração de suas respectivas Federações Desportivas, ... Ligas Desportivas ou na existência de Entidade de Administração ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9415 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2017
... para as Federações a declaração de suas respectivas Confederações ou Portfólio de ... Desportivas, Ligas Desportivas ou na existência de Entidade de Administração ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.174 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2023
... federações, os clubes, as entidades esportivas e demais instituições acerca da ... Desporto de Rendimento em ação conjunta com as Federações Desportivas de Mato Grosso do Sul, em ... consonância com as diretrizes gerais do ...
-
Legislação Complementar
... , sendo expressamente vedado ao Poder Público, bem como às Federações e à Confederação a interferência e a intervenção na sua ... desportivas dos Jogos Rio 2016. (Redação dada pela Lei n. 13.193, de 24.11.15, DOU ...
-
Direito desportivo tributário
... origem privada das entidades de administração do desporto (Federações e CBF) e das entidades de prática desportiva (clubes), o futebol é mais ... e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol; b) institui parcelamentos especiais para ...
-
Perfeitura do Recife
... Regional de Educação Física; b) 01 (um) representante das Federações Desportivas com sede na Cidade do Recife; c) ... 01 (um) representante dos ...
-
CIRCULAR Nº 846, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019
... ís ou no exterior, desde que reconhecidas por associações, federações, confederações, organismos ou entidades desportivas oficiais. 2.3 A ...
-
Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... RENDIMENTO ", " V - PLANO ANUAL DAS FEDERAÇÕES OU LIGAS ESPORTIVAS " e "IX - GESTÃO DO CONHECIMENTO E NOVAS TECNOLOGIAS" ... renda oportunidades para práticas desportivas ... c) Proponente e ... financiamento ... Proponente Solicitação ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ções físicas que lhe permitam participar das competições desportivas, submetendo-se aos exames e tratamentos clínicos necessários ... à ... termo é compreendido de forma ampla para abranger também as federações" e confederações ... Em síntese, \"sindicato\", segundo o ordenamento jur\xC3" ...
-
Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
O presente trabalho aborda o esporte, mais precisamente o futebol, como uma modalidade de espetáculo que exerce enorme fascínio sobre as pessoas, apresentando-se como um grande complexo fenomenal desportivo, despertando paixão entre os seus admiradores. Busca trazer para o leitor uma análise comparativa dos principais assuntos inerentes ao contrato de trabalho desportivo, notadamente do atleta...
... fato, ou seja, à universal popularização das atividades desportivas, independentemente do prisma a ser encarado, acorde lição de Umberto ... deveriam ser reduzidos a termo e registrado nas respectivas federações, devendo constar ainda o prazo de duração e a remuneração. A Lei n ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... participantes em competições desportivas oficiais no âmbito do Estado ... do Rio de Janeiro, restando vedada a ... Art. 2°. As entidades desportivas, federações, dirigentes, clubes desportivos, associações e afins nos quais ...
-
Acórdão Nº 2202-009.580 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/02/2023
... vala comum das entidades desportivas. A Constituição Federal (CF) estabeleceu ... diferenças entre clubes e federações. A Confederação não é clube e não possui equipe ... disputante de ...
-
Acordao N° 1688115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Direito civil e constitucional. Ação cominatória e indenizatória. Entidade associativa. Associada. Direitos e garantias fundamentais. Eficácia horizontal. Incidência nas relações privadas. Entidade associativa. Autonomia e liberdade das associações civis nas relações privadas com seus associados. Suspensão de direitos de associada. Devido processo legal. Contraditório e ampla defesa. Observância.
... Ademais, asseverara que, em regra, as Confederações e Federações são ... entes meramente administrativos e não possuem praças ... -
Caderno I - Anexo de Demonstrativos Gerais
... demais exercícios ver ... 4-A IP Agremiações desportivas Isenção ... Art. 18, inciso II, ... alínea h, da Lei nº ... 6.989/66, ... Fica instituído incentivo fiscal para as agremiações, ... federações e confederações desportivas sediadas no Município de ... São Paulo, a ...
-
Anexo I
... exercícios ver item 110 ... Agremiações ... desportivas ... Art. 18, inciso ... II, alínea h, da ... Lei nº 6.989/66, ... com a ... Fica instituído incentivo fiscal para as agremiações, federações e ... confederações desportivas sediadas no Município de São Paulo, a ...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 03, de 23 de setembro de 2021.
-
Anexo I
... Agremiações ... desportivas ... inciso II, ... alínea h, da ... redação da ... 14.865/08; ... e ... Fica instituído incentivo fiscal para as agremiações, ... federações e confederações desportivas sediadas no Município ... de São Paulo, a ...
-
Decreto nº 53.741 de 18/03/1964. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO FISICA E DOS DESPORTOS.
... de ensino superior constituírem e instalarem praças desportivas, como condição de serem autorizadas e depois reconhecidas, jamais pôde ... ção Física, a associações atléticas universitárias, a federações atléticas, à Confederação Brasileira de Desportos Universitários e a ...
-
DECRETO Nº 53741, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Dispõe Sobre a Execução do Plano Diretor de Educação Fisica e Dos Desportos.
... de ensino superior constituírem e instalarem praças desportivas, como condição de serem autorizadas e depois reconhecidas, jamais pôde ... ção Física, a associações atléticas universitárias, a federações atléticas, à Confederação Brasileira de Desportos Universitários e a ...
-
Atletas Transgêneros: Breve Análise dos Direitos da Personalidade X Direito Patrimonial nas Práticas Desportivas
... Já organizações como a Association of Boxing Commissions – ABC, a Associação Internacional dos Atletas das Federações – IAAF, a Federação Internacional de Tênis – ITF, World Rugby, USA Boxing, US Masters Swimming, USA Weightlifting, dentre outras, permanecem ...