federações desportivas
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O abuso de gestão nas associações esportivas
... 1. Introdução ... Frequentemente, as entidades desportivas são citadas na mídia especializada não pelos benefícios que propiciam ... últimos, além de promover a desfiliação imotivada de federações estaduais que não viessem a se submeter a seus desmandos ... Infere-se ...
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Lavagem de dinheiro no desporto
... e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol, cria o Programa de Modernização da Gestão e ... ser estabelecida para dirigentes de futebol (aí incluindo federações, confederações) monitorar e relatar atividades que, de acordo com ...
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Decisão monocrática Nº 926944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2022
... º do referido artigo, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme ... ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS. AUSÊNCIA DE REPRESENTATIVIDADE E CONTRIBUIÇÃO ...
- Termo de Acordo nº 013/2022
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... entidades desportivas, federações ou confederações promotoras ... do desporto ... VEREADORA ...
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Circular nº 877, DE 7 de Novembro de 2019
... ís ou no exterior, desde que reconhecidas por associações, federações, confederações, organismos ou entidades desportivas oficiais. 2.3 A ...
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Aspectos distintivos entre a Câmara Nacional de Resolução de Disputas e a Justiça Desportiva
... ão gradual de mais responsabilidades e obrigações às federações nacionais até que os conflitos envolvendo agentes passaram a ser ... , por sua vez, tem como objetivo aplicar “as regras desportivas relativas à disciplina e às competições desportivas” 20 , de modo a ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... congêneres, bem como as associações recreativas, sociais ou desportivas; b) os estúdios de gravação, radiodifusão, televisão ou filmagem; ... autônomo, em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações, em todo o território nacional ... Art. 4º São direitos do ...
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Direito de arena
... ção da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas” ... Como se vê, a Constituição consagra o direito de arena, o ... comercialização de imagens firmados pelas confederações e federações para jogos de suas seleções ... (3) Op. cit. , p. 152 ... OS ...
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Atos
... e/ou competições desportivas oficiais homologadas pelas Con- ... federações e Federações dos ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 533. Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534. É ... 6.386, de 9.12.1976) ... m) finalidades desportivas. (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... II — Sindicatos de ...
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Da Organização Sindical
... Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ... ; l ) prevenção de acidentes do trabalho; m ) finalidades desportivas; ... II — Sindicatos de empregados: a ) assistência jurídica; b ...
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Da Organização Sindical
... Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ... ; l ) prevenção de acidentes do trabalho; m ) finalidades desportivas; ... II — Sindicatos de empregados: a ) assistência jurídica; b ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5939, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Concessão de Beneficios Pelo Inps Ao Jogador Profissional de Futebol, e da Outras Providencias.
... realizados em todo o território nacional entre associações desportivas, uma percentagem de cinco por cento devida pelos clubes como ... § 3º As federações promotoras de jogos serão responsáveis, individualmente, pelo ...
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Contribuições sociais
... da prática desportiva, com a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol, sendo 1% do total arrecadado destinado à ... -dade, devendo constar em boletins financeiros emitidos pelas federações, confederações ou ligas, não sendo admitida qualquer dedução, ...
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Clubes de Futebol
... e previdenciária relativa aos trabalhadores em associações desportivas foi alterada pela Lei n. 5.939/1973, regulamentada pelo Decreto n ... No Sistema Desportivo Nacional, as confederações e federações detêm o poder de fixar a obrigação do ingresso e determinar-lhe o ...
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Clubes de Futebol
... e previdenciária relativa aos trabalhadores em associações desportivas foi alterada pela Lei n. 5.939/1973, regulamentada pelo Decreto n ... No Sistema Desportivo Nacional, as confederações e federações detêm o poder de fixar a obrigação do ingresso e determinar-lhe o ...
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Da organização sindical
... 533. Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ... 6.386, de 9.12.1976) ... m) finalidades desportivas. (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... II — Sindicatos ...
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A igualdade de gênero no esporte
... dos torneios, o surgimento de divisões e a proliferação de federações nacionais e internacionais, o que conformou uma hierarquia técnica e uma ... As práticas formais desportivas são aquelas reguladas por normas nacionais e internacionais e pelas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... metódica em áreas relacionadas a práticas de atividades desportivas, à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, incluindo as ... Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ...
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A Negociação Coletiva no Contrato Desportivo: Realidade ou Falácia?
... 611, § 2º, da CLT estabelece que as federações e, na falta desta, as confederações representativas de categorias ... Futebol e demais atletas profissionais de todas as modalidades desportivas ... Abrangência: Estadual ... Base Territorial: Goiás ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.881 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... de práticas desportivas) e/ou às Instituições de Ensino Superior (IES) sem fins lucrativos do ... as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam a (Federações Esportivas) e as práticas ... desportivas (Clubes Esportivos) no MS; ...
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Transgêneros e hiperandrogenismo no esporte e o Projeto de Lei 2.596/2019
... da participação dos atletas transgêneros em competições desportivas e os debates acabam enveredando para questões ideológicas quando ... Com efeito, a Carta Olímpica, que deve ser obedecida pelas federações internacionais, estabelece que não pode haver discriminação de qualquer ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 02-08-2016
... VIII – entidades desportivas internacionais: comitês, confederações, federações ou associações ...