feitorias
434 resultados para feitorias
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Negócios Públicos - Esportes
...tas com base no Plano de Trabalho apresentado, considerando. a adequação às diretrizes dos Anexos I e III, bem como as ben-. feitorias complementares ofertadas, sendo declarada vencedora. aquela que melhor atender aos interesses da Administração. Tal decisão será fundamentada por ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 14-04-2021
...Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben-. feitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Subestação Congonhas 3,. de 138 kV, no ...
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Coribe - Vara cível
.... Ainda, comunica que “que avaliei somente os imóveis, as bem feitorias não foram avaliadas em virdes dos funcionários não saberem dizer em que matrículas encontra cada bem feitorias. Para fazer uma avaliação justa ...
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Coribe - Vara cível
.... Ainda, comunica que “que avaliei somente os imóveis, as bem feitorias não foram avaliadas em virdes dos funcionários não saberem dizer em que matrículas encontra cada bem feitorias. Para fazer uma avaliação justa ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 14-04-2021
...Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben-. feitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Subestação Congonhas 3,. de 138 kV, no ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 14-04-2021
...Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben-. feitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Subestação Congonhas 3,. de 138 kV, no ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, 14-04-2021
...Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben-. feitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Subestação Congonhas 3,. de 138 kV, no ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 14-04-2021
...Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben-. feitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Subestação Congonhas 3,. de 138 kV, no ...
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Acórdãos nº 2049518-03.2015.8.26.0000 de Órgão Especial, 21 de Octubre de 2015
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 1.804/1999 do Município de Ubatuba, que dispõe sobre concessão de uso de bens públicos situados em loteamentos e fechamento de vias. Inocorrência de ofensa à disciplina constitucional sobre competência legislativa do município ou à liberdade de locomoção. Irrelevância da falta de participação popular no processo de criação da norma, seja porque ela não...
...M. D. Artigo 2º - N as áreas obje to da conces são de que trata esta Lei, os us os ficam restritos, aos seguin tes: I ben feitorias: urbanizaçã o, ajardin amento e em belezament o; II u tilizações : exploração comercial de elementos visuais de p ropaganda ... -
Relatório da Administração
...30). Com relação as ben feitorias feitas em imóveis cedidos p elas prefeituras, o entendi mento de registro contábil é que s eja somente reconhecido o valor total dos repa sses ...
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...561 e 562, a considerar a comprovação da posse antiga com a presença de bem feitorias próprias desde a construção/manutenção/recuperação de cercas, bem como de mantimentos para consumo próprio, conforme consta nos autos. De ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
...com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº. 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN-. FEITORIAS, às fls. 193 A 209, do Processo ITESP n° 852 /2007,. existentes no lote rural nº 5, Assentamento Santo Antônio,. Município de Marabá ...
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Acórdão Nº 0004119-13.2016.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-11-2022
apelação cível. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. sentença de improcedência do pedido inicial e da reconvenção. insurgência de ambas as partes. impossibilidade de identificação da área que as partes alegam deter o direito de exercer a posse. necessidade de prévia delimitação da área. sentença mantida. recursos conhecidos e IMprovidos.1. Sobre o interdito proibitório o Código de Processo Civil...
...b) ficou demostrado nos autos por fotos e testemunhos que os. apelantes construíram residência e fizeram bem feitorias no referido imóvel, onde. residem e cultivam a terra, desta forma provando que tem de fato o exercício dos. poderes inerentes a propriedade, ... -
Relatório e Voto com número 0233326-41.2007.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 08-02-2023
EMENTA: 1. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE FAIXA DE SEGURANÇA DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC COMPROVADOS PELA AUTORA. Comprovada, in casu, a propriedade da parte autora pelo registro da compra e venda do bem no cartório de imóveis competente, bem como pela caracterização da servidão administrativa, o esbulho...
...fixado em 6 (seis) meses. IV. Não há falar em indenização por eventuais. ben-feitorias", em virtude da irregularidade da ocupação. APELAÇÃO CÍVEL. CONHECIDA E PROVIDA.” (TJGO, 1ª C. Cível, A.C. nº 66323-. 34.2017.8.09.0076, Rel\xC2"... -
Acordao N° 1236828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação. Família e processual civil. Ação de divórcio. Partilha de bens adquiridos na constância do casamento. Documentos novos. Não conhecimento. Regime de comunhão parcial de bens. Veículos registrados em nome do ex-cônjuge. Prova de propriedade não elidida. Partilha devida. Imóveis. Exclusão da partilha. Ausência de demonstração inequívoca de propriedade do ex-cônjuge. Verbas recebidas a...
...fez com o veículo ora mencionado, adquiriu o ágio de seu irmão (novamente o irmão), realizou bem. feitorias com o intuito de moradia”, ocultando tal bem da partilha. Defende estar “impossibilitada de apresentar mais documentos comprobatórios da ... -
Acórdão Nº 0008001-48.2018.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GLP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.APELAÇÃO 1. IMÓVEL DADO EM GARANTIA. BEM DE FAMÍLIA. PARTE QUE NÃO COMPÕE O GRUPO SOCIETÁRIO DA EMPRESA COMPRADORA. ENTIDADE FAMILIAR DA RECORRENTE 1 QUE NÃO SE BENEFICIOU COM O CONTRATO FIRMADO. EVIDÊNCIA NOS AUTOS DE SE TRATAR DE ÚNICO IMÓVEL DA APELANTE 1, O QUAL UTILIZA PARA SUA MORADIA....
...conhecimento das possíveis consequências; c) embora conste da matrícula não existir bem. feitorias, há no terreno casa construída, como se verifica das imagens do local; d) a. testemunha arrolada, condutor da Ultragaz, em seu depoimento que foi ... -
Acordao N° 1394866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelações cíveis. Direito administrativo. Direito civil. Direito processual civil. Ação de cobrança. Ação declaratória. Preliminar. Inovação recursal. Acolhida. Mérito. Licitação. Rescisão. Vontade do comprador. Desistência. Impossibilidade. Aplicação lei 8. 666/93. Ausência de previsão legal e contratual. Contratos não questionados. Rescisão mantida. Devolução. Valores pagos. Parcela única....
...interesse do terceiro em razão de ter desistido dos pedidos por indenização de feitorias e manutenção. da posse. Diz que, em caso de retorno do imóvel à propriedade da TERRACAP, o atual posseiro. poderá exercer seu direito de ... -
Acórdãos nº 1034949-40.2017.8.26.0001 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição por ambas as partes – Embargos opostos pela apelada somente quanto à aplicação do art. 85, §11º, do CPC – Rejeição – Honorários recursais descabidos na espécie – Inocorrência, no mais, de qualquer vício a ser atacado via declaratórios – Enfrentamento dos argumentos capazes de infirmar o julgado, mas de uma forma contrária ao buscado pela parte, que não...
... Se não há ben- feitorias a indenizar, tampouco têm os réus direito de retenção da área até se indeni- zarem. 9. Correta, por outro lado, a ... -
Acordao N° 1394863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelações cíveis. Direito administrativo. Direito civil. Direito processual civil. Ação de cobrança. Ação declaratória. Preliminar. Inovação recursal. Acolhida. Mérito. Licitação. Rescisão. Vontade do comprador. Desistência. Impossibilidade. Aplicação lei 8. 666/93. Ausência de previsão legal e contratual. Contratos não questionados. Rescisão mantida. Devolução. Valores pagos. Parcela única....
...interesse do terceiro em razão de ter desistido dos pedidos por indenização de feitorias e manutenção. da posse. Diz que, em caso de retorno do imóvel à propriedade da TERRACAP, o atual posseiro. poderá exercer seu direito de ... -
Acórdãos nº 0000028-15.2002.8.26.0481 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do C. Superior Tribunal de Justiça determinando novo julgamento dos embargos de declaração, com apreciação do tema atinente à existência de título de domínio em favor da ré. Acolhimento dos embargos, para o fim de se examinar tal ponto, sem, contudo, qualquer alteração no resultado. Cuida-se de ação de nítido caráter possessório, pretendendo a CESP a reintegração da
... veiculados na exordial: “ AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE cc DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES E BEN FEITORIAS cc RESCISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL cc. PERDAS E DANOS - Presidente Epitácio - Implementação da UHE "Sérgio ... -
Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
...tas com base no Plano de Trabalho apresentado, considerando. a adequação às diretrizes dos Anexos I e III, bem como as ben-. feitorias complementares ofertadas, sendo declarada vencedora. aquela que melhor atender aos interesses da Administração. Tal decisão será fundamentada por ...
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Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
...com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº. 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN-. FEITORIAS, às fls. 248 A 268, do Processo ITESP n° 1392/2003,. existentes no lote rural nº 55,Assentamento Roseli Nunes, Muni-. cípio de Mirante do ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... 1993 (atestado de óbito em anexo) desde então a Autora e sua família reside no imóvel cuidando e zelando do mesmo, bem como fazendo bem feitorias, como a edificação de novos cômodos. . Salienta que o referido imóvel foi alvo de inúmeras tentativas de compra pela mesma, entretanto nunca ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº. 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN-. FEITORIAS, às fls. 130 a 145, do Processo ITESP n° 1394/1997,. existentes no lote rural nº 77, Assentamento Tupanciretã,. Município de Presidente ...