feriado da industria rj
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado ... Comentário: ... Frise-se ... , suburbano, rural ou marítimo, poderá o ministro do Trabalho, Indústria ...
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Decisão monocrática Nº 1467390 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-11-2023
... da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras. 2. A revogação do ... ção da carga tributária, porque o desconto vigorou apenas no feriado do dia 01 de janeiro e foi revogado no dia seguinte. 3. O §4º do art ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... a essa intervenção, foram criados o Laboratório Central de Indústria Mineral, a Fábrica Nacional de Motores, o Conselho Nacional de Ferrovias, ... Permite que as atividades econômicas funcionem em domingo ou feriado, em qualquer turno, sem pagamentos adicionais. Dispensa o registro de ... -
Vale e Usiminas retomam parcialmente mineração em MG, Braskem registra oferta na SEC, IBC-Br de novembro e IGP-10 de dezembro
... Os mercados dos EUA no operam em razo do feriado do dia de Martin Luther King ... O presidente Jair Bolsonaro recebe, s ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Afinal, estamos vendo que, ao ... longo do tempo, a indústria está perdendo competitividade e precisamos ... equiparar a situação ... comercial pesado e tipo de dia-útil, final de semana e feriado, foram entregues também os bancos de ... dados de telefonia utilizados e ...
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Covid-19: 83% das amostras de pacientes do Rio desde janeiro são da variante de Manaus, mais transmissível
... FERIADO? Baixada Fluminense tem sexta-feira comum, com transporte lotado e ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... avulsos de capatazia, ensacadores de sal e trabalhadores na indústria da extração de sal na condição de avulsos. A nosso ver, a inclusão de ... Domingo ou feriado: Cabe, privativamente, ao empregador fixar a data em que o empregado ...
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Acórdão nº 2007/0195535-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO ARI PARGENDLERAGRAVANTE:MASTER PLUS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO :JADIR RODRIGUES BASTOS E OUTRO(S)AGRAVADO:PAULO ... PROCESSO CIVIL. PRAZO. FERIADO LOCAL. O agravo de instrumento deve ser instruído com a certidão ...
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Acórdão nº 2007/0238305-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR :SIMONE ANGHER E OUTRO(S)AGRAVADO:ITALMAGNÉSIO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO :PAULO AYRES BARRETO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. FERIADO NACIONAL. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. RECURSO ESPECIAL TEMPESTIVO ...
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Das férias anuais
... de capatazia, ensacadores de sal e trabalhadores na indústria da extração de sal na condição de avulsos. A nosso ver, a inclusão de ... Domingo ou feriado: Cabe, privativamente, ao ... empregador fixar a data em que o ...
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Animados com os 12 feriadões de 2018? Vejam o que muda com a reforma trabalhista
... Assim, no caso de um feriado que cai numa quinta-feira, a empresa pode pedir para que se trabalhe no ...