feriado da industria rj
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Acordão da Primeira Turma, 21-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRAZOS. SUSPENSÃO. PANDEMIA -COVID-19. RESOLUÇÕES CNJ 313/2020 E 314/2020 E STJ/GP 10/2020. CASOCONCRETO. INTEMPESTIVIDADE.1. Em razão da pandemia relativa à COVID-19, os prazos processuaisforam suspensos no período de 19/3/2020 a 30/4/2020, conforme art.5º da Resolução do CNJ 313/2020, voltando a fluir, para os processoseletrônicos, em 4/5/2020 (art. 3º, caput,
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Questões subjetivas
... Unificado – 2020.1 – 2ª fase) Roberto trabalhava em uma indústria de cigarros. Além do salário mensal, recebia cerca de 50 pacotes de ... A) Caso o dia de trabalho desse vigilante coincida com um feriado, como será feito o pagamento dessas horas ao empregado? (Valor: 0,65) ...
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Peças prático-profissionais
... na inicial, que pediu extraordinário em “todo e qualquer feriado brasileiro”, sendo rejeitada a preliminar suscitada na defesa contra a ... Autora: Verônica Silva; Ré: Indústria Metalúrgica Ribeiro S.A., que possui 1.600 empregados; Processo 1111- ...
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Do processo em geral
... A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente ... 1) Ato ... longa viagem para o exterior; b) está prestes a ser desativada indústria em que o trabalho é prestado sob condições insalubres ou perigosas ...
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Da duração do trabalho
... e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de ... Súmula, se durante essa jornada de 12x36 houver o trabalho em feriado, o pagamento deverá ser feito em dobro. Contudo, somos de pensamento de ...
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Parte III - Matemática financiera
... devido no dia 22 do mesmo mês, considerando que não há nenhum feriado bancário no período ... (A) R$ 2.080,00 ... EBOOK MANUAL DE ... Fiscal/RO – FCC) A compra de um equipamento por uma indústria poderá ser feita por uma das duas opções seguintes: à vista ...
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Decisão da Presidência nº 1282705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Segundo a firme jurisprudência da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente forense deve ... intdo.(a/S) : Carrefour Comercio e Industria Ltda ... adv.(a/S) : Antonio de Moraes Dourado Neto ... Observação ...
- Comércio e indústria estimam prejuízo bilionário com feriados em 2017
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Decisão da Presidência nº 1284435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Segundo a firme jurisprudência da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente forense deve ... recdo.(a/S) : Wilson Sons Comercio Industria e Agencia de Navegacao Ltda ... adv.(a/S) : Luiz Vicente de Carvalho ...
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Acórdão Nº 40900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... : ANDRE DE FREITAS IGLESIAS ... : PANDROL INDÚSTRIA E SOLUÇÕES FERROVIÁRIAS ... : RAFAEL LACAZ AMARAL ... : SUPERIOR ... interpostos sob a égide do CPC/15, a comprovação do feriado ... local deve ocorrer no ato da interposição do reclamo, nos ... termos ...
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Decisões Monocráticas nº 1264051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2020
... Segundo a firme jurisprudência da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente forense deve ... agdo.(a/S) : Fih do Brasil Industria e Comercio de Eletronicos Ltda ... adv.(a/S) : Alexandre Lira de Oliveira ...
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Direito Desportivo Internacional
... Comerciais — Ministério da Justiça; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Ciência e Tecnologia ... (194) TJ-PR, ... da seleção brasileira (os Estado e municípios podem declarar feriado ou ponto facultativo quando houver jogos em seu território). O sistema de ...
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Acordão da Quarta Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 281 DO STF. DECISÃOMANTIDA.1. Os embargos de declaração opostos à decisão monocrática, aindaque apreciados de forma colegiada pelo Tribunal de origem, nãoexaurem a prestação jurisdicional em segundo grau. Isso porque ojulgamento dos aclaratórios se destina ao exame da presença dosvícios...
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Acordão da Quarta Turma, 24-05-2021
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PANDEMIA. COVID-19. RESOLUÇÕES STJ/GP N. 5, 6 E 9. SUSPENSÃO DEPUBLICAÇÕES E DE SUA EFICÁCIA. NÃO OCORRÊNCIA. INTEMPESTIVIDADE.VERIFICAÇÃO. NÃO PROVIMENTO.1. A suspensão da vigência dos prazos processuais, determinada pelasResoluções STJ/GP n. 5, 6 e 9, não atinge as publicações dos atosprocessuais, bem como sua eficácia.2. É...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... Art. 179. […] XXIV. Nenhum genero de trabalho, de cultura, industria, ou commercio póde ser prohibido, uma vez que não se opponha aos ... XI – troca do dia de feriado; ... XII – enquadramento do grau de insalubridade; ... XIII – ... -
Decisão monocrática Nº 1409554 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... Segundo a firme jurisprudência da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente forense deve ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... ção dos trabalhos correspondia ao que atualmente denominamos de feriado e não as férias anuais ... Acerca desta pesquisa histórica o ... em 1872, concedendo o direito às férias aos operários da indústria. Depois desta lei algumas empresas em diversos países adotaram a ...
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Turismo interno: saiba como escapar da cidade nos feriadões sem gastar muito
... A CVC est com pacotes especiais para o feriado de 7 de setembro, para as cidades do Rio, Macei, Porto Seguro, Fortaleza, ...
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Turismo interno: saiba como escapar da cidade nos feriadões sem gastar muito
... A CVC est com pacotes especiais para o feriado de 7 de setembro, para as cidades do Rio, Macei, Porto Seguro, Fortaleza, ...
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Decisao Nº 8002153-88.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 27-09-2021
... AGRAVADO: W GEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ... Advogado(s) : ELIANA RENNO VILLELA, ARIANA ... nova manifestação da parte em relação à demonstração de feriado local, em decorrência do posicionamento alcançado por esta Corte quando ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... feriado local no ato de interposição do recurso” ... Sobre a matéria, ... Industria E Comercio Ltda Advogado: Juliana Assolari Adamo Cortez (OAB:SP156989-A) ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO DOACÓRDÃO IMPUGNADO. NÃO OCORRÊNCIA. CITAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. ATOREALIZADO NA SEDE DA RÉ. COMUNICAÇÃO RECEBIDA PELA COORDENADORAFINANCEIRA DA EMPRESA. QUALIDADE DE FUNCIONÁRIA CONFIRMADA PERANTE OOFICIAL DE JUSTIÇA. CONDIÇÃO INCONTROVERSA. SÚMULA N. 83 DO STJ.ALEGADA FALTA DE PODERES DE REPRESENTAÇÃO. DESNECESSIDADE. DECISÃOMANTIDA.1.
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Decisões Monocráticas nº 1268175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... Segundo a firme jurisprudência da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente forense deve ... Recte.(s) : Impress Decor Brasil - Industria de Papeis Decorativos Ltda ... adv.(a/S) : Jose Augusto Lara dos Santos ...
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Decisões Monocráticas nº 1269356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... Segundo a firme jurisprudência da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente forense deve ... Recte.(s) : Impress Decor Brasil - Industria de Papeis Decorativos Ltda ... adv.(a/S) : Jose Augusto Lara dos Santos ...