fiança serviços gerais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 627-44.2012.5.10.0013)
... FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 582-76.2012.5.10.0001)
... FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-AIRR - 723-31.2013.5.10.0011)
... FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2103-84.2011.5.10.0003)
... FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA. E OUTRAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70-93.2012.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... e Embargadas JOANITA PEREIRA XAVIER e FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA. E OUTRAS ... O reclamado ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000405-06.2016.5.07.0018), 2016-07-18
... RECLAMADO: FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA ... FundamentaçãoDECISÃO ... Vistos etc ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 726-83.2013.5.10.0011)
... Agravado :FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 585-31.2012.5.10.0001)
... FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 874-94.2013.5.10.0011)
... Agravado :FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000405-06.2016.5.07.0018), 2016-03-15
... RECLAMADO: FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA ... Fundamentação ... Vistos etc ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 712-02.2013.5.10.0011)
... Agravado : FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 244-57.2012.5.10.0016)
... FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 456-93.2012.5.10.0011)
... Agravado :FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... \xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0030878-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONVOCADO DO TJ/BA)AGRAVANTE:FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA E OUTRO(S)ADVOGADO :JOAQUIM ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; ... c) ... I - estabelecer as diretrizes gerais e as políticas de integração entre as áreas, ... II - fiança bancária; ... III - vinculação de parcelas de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Disposições gerais ... Introdução ... Art. 1º O processo civil e ... satisfaça a obrigação ou o exonere da fiança; ... II – ao fiador, para que o credor acione o ... ou jurídicas, no desempenho de serviços públicos, em virtude de delegação ou contrato ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 750-81.2013.5.10.0021) 01-04-2020
... serviços de natureza contínua, não acarreta a essa ... CORACI MONTEIRO DA SILVA E OUTROS e FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-243-72.2012.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... trabalhistas pela empresa prestadora de serviços terceirizados. A configuração da culpa in ... BATISTA SANTIAGO e Agravado e Recorrido FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... O Reclamado e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26141-48.2007.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. O Tribunal Regional registrou que a reclamante interpôs recurso contra decisão interlocutória. Nos termos da Súmula nº 214 desta Corte, a decisão com caráter interlocutório é irrecorrível de imediato (art. 893, § 1º, da CLT), admitindo-se a apreciação do tema somente em recurso da decisão definitiva. Agravo de...
... LUCIENE MARIA DE SOUZA e Agravada FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... Trata-se de agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-768-90.2012.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... administrativos de prestação de serviços por ela celebrados. No presente caso, o ente ... são Agravadas MESSIANE LUZ DOS SANTOS e FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... A Presidente do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-660-22.2012.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... da empresa prestadora de serviços para o ente público tomador de serviços, ... ão Agravados SEBASTIÃO OLIVIO DA COSTA e FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... O juízo primeiro de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-660-22.2012.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... da empresa prestadora de serviços para o ente público tomador de serviços, ... ão Agravados SEBASTIÃO OLIVIO DA COSTA e FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... O juízo primeiro de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-777-91.2010.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RETORNO DOS AUTOS DO EG. TRT. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DESTA CORTE PARA EXAME DA CULPA IN VIGILANDO. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... e Agravados ALESSANDRO DIOGO SOARES, FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... Agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2130-29.2009.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... por parte de empresas prestadoras de serviços contratadas (arts. 58, III, e 67 da Lei nº ... ANTONIETA RODRIGUES DOS SANTOS e FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... Pelo despacho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-784-90.2012.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. EFEITO VINCULANTE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADC 16/DF. Em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 16/DF, dotada de eficácia vinculante, não se mostra juridicamente possível se reconhecer a responsabilidade objetiva do Poder Público quando...
... mão de obra, mediante prestadores de serviços, em razão do inadimplemento da empresa ... e são Recorridos RAIANY MATOS RIBEIRO e FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... A Presidência do ...