fiança serviços gerais
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Decisao Nº 8026213-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-10-2020
... PROVISÓRIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA ESTIPULADA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL ... ção jurídica do termo (auxiliar de serviços gerais) e sob o patrocínio da Defensoria ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... auferir rendimentos da prestação de serviços de transporte, de carga ou de passageiros em ... inidôneo ou estiver proibido de prestar fiança em virtude de disposição contratual ou ... ão organizados de acôrdo com as normas gerais aprovadas pela Comissão ... § 5º O titular do ...
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Dos crimes contra a administração pública
... álise da possibilidade de concessão da fiança extrajudicial e judicial ... a) Fiança ... cargos comissionados sem prestar os serviços correspondentes. Prova da existência dos fatos e ... não se lhe cabendo omitir de tais deveres gerais ainda que a infração tenha sido cometida em ...
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Acórdão Nº 0020043-38.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
... E CONSERVACAO LTDA, SANTOS & ALVES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para prestar serviço na Caixa Econômica ... , ainda, que -ainda que as empresas Fiança Empresa de Segurança Ltda., Fiança Serviços ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 698-69.2014.5.10.0015) 14-03-2018
... por parte da empresa prestadora de serviços não transfere à Administração Pública, de ... ANA LÚCIA GOMES DA CONCEIÇÃO, FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA. E OUTROS, VIPASA - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 708-17.2012.5.10.0005)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... fiscalização da empresa prestadora de serviços". Optou-se por uma redação "minimalista", ... e ... FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA ... A Terceira ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 723-31.2013.5.10.0011)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DO EMENTÁRIO
... fiscalização da empresa prestadora de serviços". Optou-se por uma redação "minimalista", ... e ... FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... -
Acórdãos nº AIRR-585/2012-0001-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... devidos pela prestadora dos serviços, ... DE SOUZA e FIANÇA" SERVIÇOS GERAIS LTDA ... O 10\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181-30.2010.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SUCESSÃO DE EMPRESAS - PAGAMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS - EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO - MATÉRIA FÁTICA. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim,...
... -30.2010.5.10.0007, em que é Agravante FIANÇA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. E OUTRA e Agravado ... Prestava serviços em favor do Governo do Distrito Federal e narra ... DE SEGURANÇA LTDA e da FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... Portanto, com base na aplicação da ... -
Decisão Monocrática Nº 0900111-78.2015.8.24.0069 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-10-2021
... /SC (EXEQUENTE) APELADO: FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA (EXECUTADO) DESPACHO/DECISONa comarca de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.109340-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. PESSOA JURÍDICA. AQUISIÇÃO DE INSUMO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. TABELA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. NÃO VINCULATIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. POSSIBILIDADE....
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-742-59.2012.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... serviços de natureza contínua, não acarreta a esta ... ão Agravados FRANCISCO BEZERRA BATISTA e FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... A Presidente do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... intermédio da positiva- ção de normas gerais e abstratas 4 ... Ocorre que, por vezes, o 1 ... - tos simplificados para alguns serviços e flexibilização de proce - dimentos da ... 32, §2º, da LEF à carta fiança e ao seguro-garantia gera profunda insegurança ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-809-63.2012.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... trabalhistas pela empresa prestadora de serviços terceirizados. A configuração da culpa in ... e Agravado KALINE RODRIGUES MENEZES, FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... O Tribunal Regional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-775-31.2012.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... serviços de natureza contínua, não acarreta a esta ... ão Recorridas RAENILCE MOREIRA DA SILVA e FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... O agravo de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028749-84.2021.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0028749-84.2021.8.19.0002 Recorrente: ANA MARIA CALMON DE CARVALHO (a) Recorridos: DÉBORA AVELINO MARTINS, FELIPE AVELINO MARTINS e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (r) Origem: 3º Juizado Especial Cível - NITERÓI - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ... : ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES ... Relator : ... que comercializou seguro fiança ... II - A sentença decretou a extinção do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 307-82.2012.5.10.0016)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. QUESTÃO DECIDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 760.931-DF. TEMA Nº 246 DE REPERCUSSÃO GERAL.
... tomador dos serviços de trabalhadores terceirizados. Na ocasião, ... e ... FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA ... Mediante ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001561-47.2012.5.07.0025), 2013-01-30
... : LUISA ALVES ARAUJO, Reclamante, FIANÇA SERVIÇOS ... GERAIS LTDA, Reclamado(os) ...
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Acórdão nº 1.0000.21.200416-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2022
EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE FIANÇA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ASSINATURA DO DEVEDOR E DUAS TESTEMUNHAS - VALIDADE DO INSTRUMENTO - FIANÇA PRESTADA - DUPLICATA VIRTUAL - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - COMPROVANTE DE ENTREGA DA MERCADORIA - PROTESTO POR INDICAÇÃO - EXIGIBILIDADE DA CÁRTULA. I - O Código de Processo Civil disciplina algumas das hipóteses de títulos...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001509-09.2021.5.02.0041)
... Agravante: ... GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA ... Advogada: Dra. Célia ... carta fiança emitida pela empresa HASTARA BANK S/A, inscrita ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... CONSTRUTORA LTDA EPP; ARQUITETURE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CASSIA MENDES ... ; SOX ENGENHARIA LTDA; FIANCA SERVIÇOS GERAIS LTDA; MARCIA HELENA V DA SILVA; ECTA E.A.E.C ...
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Advocacia extrajudicial
... adequada e suficiente remuneração dos serviços prestados, conforme estabelecido no parágrafo ... o valor do contrato, as condições gerais, o prazo e o local de pagamento, os direitos e as ... III - prestar fiança ou aval; ... IV - fazer doação, não sendo ...