Fichas de Registro de Empregados
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão nº 2001.01.99.030746-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 5 de Noviembre de 2013
... 41, “caput”, (ausência de registro de trabalhadores braçais encontrados em ... 14/35, comprobatórios de que os empregados (braçagistas) estavam devidamente registrados na ... de serviço com a empresa prestadora e as fichas de registro de empregados perante aquela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1194-28.2014.5.03.0069) 21-11-2018
... juntados aos autos, especialmente as fichas ... financeiras e de registro de empregados, as ...
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Acórdão nº 2000.39.00.004177-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Julio de 2007
... que o requerente juntou aos autos duas fichas de registro de empregados com carimbo da empresa ...
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Acórdão nº 2000.39.00.004177-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Julio de 2007
... que o requerente juntou aos autos duas fichas de registro de empregados com carimbo da empresa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105300-84.2006.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. O entendimento que prevalece nesta Corte é o de que apenas quando o trabalhador, comprovadamente, der causa à mora não será devida a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Logo, a controvérsia acerca do vínculo de emprego não isenta o empregador do pagamento da referida multa.
... livros de escrituração, folhas soltas ou fichas que os substituírem, os documentos arquivados, ... trabalhistas eventualmente devidos aos empregados. Logo, a aprovação em concurso público de ... à prestação do serviço notarial e de registro aos novos titulares, não são suficientes para ... -
DECRETO Nº 73626, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova Regulamento da Lei 5.889, de 8 de Junho de 1973.
... és de prepostos e com auxílio de empregados ... § 1º Equipara-se ao empregador rural a ... § 1º A falta de registro de empregados ou o seu registro em livros ou ...
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Processo Nº 46661/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Junio de 1993
... Sobre Apolices Da Codasp; Atualize As Fichas De Registro De Empregados (prontuario), ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... com indicação do número do respectivo registro ... § 1º Êsses profissionais, dentro da ... Imposto de Renda ou exatorias federais, em fichas próprias per elas fornecidas, acompanhadas de ... , creditados, remetidos, recebidos ou empregados ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a importância do ... a contratação mediante o respectivo registro na carteira ou sobre aquele contrato com ... registro poderá ser efetuado por meio de fichas ou livro ou mesmo por computador, conforme ...