figueredo
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 194, DE 16 DE SETEMBRO DE 1952. Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares Ao Deputado Lima Figueredo do Psd São Paulo e Convoca o Suplente Plinio Cavalcanti.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096489120204050000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0809648-91.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SAO LORENZO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - ME ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801764-62.2019.4.05.840
... DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SAO LORENZO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - ME ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª TurmaMAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De ... - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater P o R T a R I a N. 020/2024 o Diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater-rn, No Uso de Suas Atribuições Legais, R e S o L V E: Art. 1º – -designar, Cícero Figueredo Nascimento, Matrícula nº 245.362-2, Ocupante do Cargo de Diretor Técnico Desta Aut
- Pedido de Licença de Regularização de Operação Raul Figueredo de Sales, Cnpj 34.092.681/0002-68, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, Idema a Licença de Regularização de Operação, para Um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (glp), Localizada Na Rua Maria Nuta Da Silva Oliveira, 75, Quadra 3, Vila Real 2, Vera Cruz/rn -
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109745220214050000), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0810974-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCOS TEOFILO DA SILVA ADVOGADO: Ewerton Mendonça Figuerêdo AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE ADVOGADO: Laércio De Souza Ribeiro Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA "ON LINE"
-
Recém-chegado, novo presidente da Geap Saúde quer reconquistar clientes perdidos e capilarizar serviços
Agncia O Globo -Recm-chegado na presidncia da Geap Sade, Douglas Figueredo quer mudar a lgica comercial da operadora de planos de sade dos servidores federais. Pluralidade, maior capilaridade e reconquistar clientes sero os ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013728820204058401), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0801372-88.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira ... -
Governador troca às pressas secretário da PM por temer outro desgaste em sua administração com investigação de coronel
RIO A notcia sobre a sada do ento secretrio de Estado da Polcia Militar, Rogrio Figueredo de Lacerda, em plena tarde de domingo, pegou at a prpria cpula do governador Cludio Castro de surpresa. Apesar da inusitada mudana num fim semana, ...
-
Governador troca às pressas secretário da PM por temer outro desgaste em sua administração com investigação de coronel
Agncia O Globo -A notcia sobre a sada do ento secretrio de Estado da Polcia Militar, Rogrio Figueredo de Lacerda, em plena tarde de domingo, pegou at a prpria cpula do governador Cludio Castro de surpresa. Apesar da inusitada mudana num fim semana, ...
-
Governador troca às pressas secretário da PM por temer outro desgaste em sua administração com investigação de coronel
Agncia O Globo -A notcia sobre a sada do ento secretrio de Estado da PolciaMilitar, Rogrio Figueredo de Lacerda, em plena tarde de domingo, pegou at aprpria cpula do governador Cludio Castro de surpresa. Apesar da inusitadamudana num fim semana, ...
-
Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho
O coronel da Polcia Militar Rogrio Figueredo de Lacerda, ex-secretrio estadual de Polcia Militar, um dos alvos da operao Fim de Linha, realizada pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio, nesta ...
-
Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho
O coronel da Polcia Militar Rogrio Figueredo de Lacerda, ex-secretrio estadual de Polcia Militar, um dos alvos da operao Fim de Linha, realizada pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio, nesta ...
-
Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho
A suspeita sobre o envolvimento do coronel Rogrio Figueredo de Lacerda, ex-secretrio estadual de Polcia Militar, com a mfia do jogo ilegal surgiu aps o fechamento do Bingo Nova Cascadura, no incio de 2019 ...
-
Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho
Agncia O Globo -O coronel da Polcia Militar Rogrio Figueredo de Lacerda, ex-secretrio estadual de Polcia Militar, um dos alvosda operao Fim de Linha, realizada pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio, nesta ...
-
Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho
A suspeita sobre o envolvimento do coronel Rogrio Figueredo de Lacerda, ex-secretrio estadual de Polcia Militar, com a mfia do jogo ilegal surgiu aps o fechamento do Bingo Nova Cascadura, no incio de 2019 ...
-
Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho
O coronel da Polcia Militar Rogrio Figueredo de Lacerda, ex-secretrio estadual de Polcia Militar, um dos alvos da operao Fim de Linha, realizada pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio, nesta ...
-
Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho
Agncia O Globo -O coronel da Polcia Militar Rogrio Figueredo de Lacerda, ex-secretrio estadual de Polcia Militar, um dos alvosda operao Fim de Linha, realizada pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio, nesta ...
-
Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho
O coronel da Polcia Militar Rogrio Figueredo de Lacerda, ex-secretrio estadual de Polcia Militar, um dos alvos da operao Fim de Linha, realizada pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio, nesta ...
-
Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho
Agncia O Globo -A suspeita sobre o envolvimento do coronel Rogrio Figueredo de Lacerda, ex-secretrio estadual de Polcia Militar, com a mfia do jogo ilegal surgiu aps o fechamento do Bingo Nova Cascadura, no incio de 2019 ...
-
Equipe da subsecretaria era do batalhão de jacarepaguá
Em junho, quando foi convidado pelo comandante da Polcia Militar, coronel Rogrio Figueredo, para assumir a Subsecretaria de Inteligncia, Rubens Peixoto decidiu levar seu estafe ao quartel-general da corporao. Ele era do 18 BPM (Jacarepagu) ...
-
Acórdão nº 0511545-90.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Agosto de 2018
... Órgão : Segunda Camara Criminal - Segunda Turma ... Relator(a) : João Bosco De Oliveira Seixas ... Apelante : Cledinea Santos Figueredo de Souza ... Advogado : Luiz Gabriel Batista Neves (OAB: 32879/BA) ... Advogado : Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB: 32883/BA) ... Advogado : ...
-
Acórdão nº 0046353-52.2001.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Septiembre de 2018
... FIGUEREDO ... CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS ... Os embargos declaratórios, como meio de impugnação de ... fundamentação vinculada, não serve para ...
-
Acórdão nº 0046353-52.2001.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Septiembre de 2018
... FIGUEREDO ... CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS ... Os embargos declaratórios, como meio de impugnação de ... fundamentação vinculada, não serve para ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088198120184050000), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0808819-81.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VENUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. CONFIGURAÇÃO. TRANSCURSO DE MAIS DE 5 (CINCO)
... 4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: VENUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma ... O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ÉLIO SIQUEIRA FILHO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149292820204050000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0814929-28.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SAO LORENZO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - ME ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO....
... -28.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: SAO LORENZO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA - ME ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª TurmaMAGISTRADO CONVOCADO: ...