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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012966420204058401), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801296-64.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: TRIBUTÁRIO. NÃO INCLUSÃO...
... SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002503620174058404), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0800250-36.2017.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUIZ CARLOS BATISTA ADVOGADO: Luiz Carlos Batista Filho APELANTE: MARIA JOSE OLIVEIRA ADVOGADO: Victor Ramon Alves ADVOGADO: Leonardo Cavalcante De Sales APELANTE: VERA LUCIA SILVA ADVOGADO: Caio Vinicius Moura Cunha Paiva ADVOGADO: Erico Da Costa Onofre Sobrinho APELANTE: MARIA DALVA VIEIRA ADVOGADO: Caio Vinicius Moura Cunha...
... Onofre Sobrinho APELANTE: LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA ADVOGADO: Luiz Carlos Batista Filho ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELANTE: PRODUFARMA PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME ADVOGADO: Luiz Carlos Batista Filho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08057748620184058401), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0805774-86.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro...
... SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00026190620178250075), 07-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0002619-06.2017.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE JOAO DE FIGUEREDO ADVOGADO: Jose Silvano Alves Matos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... PROCESSO Nº: 0002619-06.2017.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE JOAO DE FIGUEREDO ADVOGADO: Jose Silvano Alves Matos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª TurmaMAGISTRADO CONVOCADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019891820198150141), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801989-18.2019.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JERRI ADRIANO DE FIGUEREDO GOMES ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA....
PROCESSO Nº: 0801989-18.2019.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: JERRI ADRIANO DE FIGUEREDO GOMES ADVOGADO: Hildebrando Diniz Araújo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08055278320214050000), 02-06-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E VARA COMUM FEDERAL. VALOR DA CAUSA ERRONEAMENTE FIXADO. PROVEITO ECONÔMICO SUPERIOR AO TETO DOS JEFS. DEMANDA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL. SFH. RECLAMADO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ART. 6º, II, LEI 10.259/2011. PARTICIPAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMO ASSISTENTE DA RÉ.
... ízo federal da 14ª Vara da SJ/PE (JEF) em face do juízo federal da 10ª Vara da mesma seccional (Comum), em ação promovida por CLEIDE FIGUEREDO FERREIRA e outros contra a Sulamérica Companhia Nacional de Seguros na qual pretendem indenização securitária em decorrência de supostos vícios ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003469420164058401), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800346-94.2016.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos RELATOR(A): ... -
Decisão Monocrática Nº 4002496-61.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 29-03-2019
... ... ... Recurso Especial n. 4002496-61.2018.8.24.0000/50002, Itajaí ... Rectes. : Marcelo João Figueredo e outros ... Advogados : Horácio Antunes Barbosa Junior (OAB: 48189/PR) e outros ... Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ...
- Casal dono de pousadas de luxo são presos por um crime que completará 20 anos na Bahia
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0031812-70.2019.8.19.0202 (Criminal), 01-12-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Recurso Inominado n.º 0031812-70.2019.8.19.0202 Recorrente: Janaína Casco Figueredo Rodrigues Recorrida: Fátima Carneiro Martins Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso em sentido estrito (fls. 31/3
... Assunto : Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : JANAINA CASCO FIGUEREDO RODRIGUES ... : MARCOS PAULO DA CRUZ AUGUSTO ... : MARCELO ROZENO ... : FATIMA CARNEIRO MARTINS ... : ANTONIO DOS SANTOS NUNES ... : AMANDA SOLEDADE ... -
Processo Nº 5258/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Febrero de 2015
Objeto: INTERESSADA: VALDIVA FIGUEREDO BATISTA DA SILVADestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: CORPO DE AUDITORES
... EX-SERVIDORES: Antonio Mendes da Silva, Pis/Pasep Nº ... 17019090050 ... BENEFICIÁRIOS: Valdiva Figueredo" Batista da Silva ... EXERCÍCIO: ... INSTRUÇÃO: ... UR-15 UNIDADE REGIONAL DE ANDRADINA/DSF-I ... RELATÓRIO ... A avaliação\xC2" ... - Processo Nº 818/011/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Julio de 2013
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Decisão Monocrática N° 07355528120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA JOSE FIGUEIREDO em face de decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama que, nos autos do incidente de remoção de inventariante nº 0708509-94.2020.8.07.0004, movida por RAIMUNDO NONATO DE FIGUEIREDO, JOSE DE ARIMATEIA FIGUEIREDO, FRANCISCO ASSIS DE FIGUEIREDO, MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DE ANDRADE, MARIA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08070869720184058401), 05-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0807086-97.2018.4.05.8401 APELANTE: KALLIANE SIBELLI DE AMORIM OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E OUTROS ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ ORLAN DONATO ROCHA RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGERIO DE
... AC 0807086-97.2018.4.05.8401 ... APELANTE: KALLIANE SIBELLI DE AMORIM OLIVEIRA E OUTROS ... ADVOGADO: MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO E OUTRO ... APELADO: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E OUTROS ... ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ ORLAN DONATO ROCHA ... RELATOR(A): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082726820164058000), 10-05-2022
PJE 0808272-68.2016.4.05.8000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FRAUDE À EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por Admon dos Santos Filgueiras, no bojo de embargos de terceiros promovidos em desfavor de Caixa Econômica Federal e Prévia Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME, em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos...
... ária dos Lotes mencionados, portanto, deve ser retirada a penhora dos Lotes nº 04 e 05; c) os vendedores FLAVIO LIMA SILVA e MARIA JOSE FIGUEREDO SILVA eram legítimos proprietários, conforme contrato anexo, sendo a venda válida ... Contrarrazões apresentadas pela Caixa Econômica Federal ... - Acórdão nº 80032340620188050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 12 de Enero de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008977820144058401), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0000897-78.2014.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TC FRIOS LTDA ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 DA LEI 6.830/1980. RESP 1.340.55
... Nº: 0000897-78.2014.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TC FRIOS LTDA ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha ... -
Decisão Monocrática N° 07358394420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0735839-44.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PATRICIA RIBEIRO DA CUNHA, ISMAEL DE SOUZA FIGUEREDO, JULIANA DE SOUZA FIGUEREDO, MIRIAN DE SOUZA FIGUEREDO, PRISCILA RIBEIRO DA CUNHA AGRAVADO: ANDREIA DE SOUZA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012294820214050000), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0801229-48.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE AGRAVADO: NARCISO FERREIRA SOUTO FILHO ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801428-24.2020.4.05.8401 - 10ª VARA FEDERAL - RN EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL....
... : CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE AGRAVADO: NARCISO FERREIRA SOUTO FILHO ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª TurmaMAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012662920204058401), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0801266-29.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AIRTON XAVIER DE FIGUEREDO ADVOGADO: Geferson Cassemiro De Assis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro...
... "7. De acordo com o relatório individual elaborado pela SST (fls. 17-18), o Sr. Airton Xavier de Figueredo teve o benefício nº 31/606.282.467-7 concedido irregularmente , uma vez que foram identificados erros técnicos nos laudos periciais elaborados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007821420204058401), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800782-14.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS ADVOGADO: Caio Felipe Cerqueira Figueredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... : INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS ADVOGADO: Caio Felipe Cerqueira Figueredo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª TurmaMAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08117530720214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811753-07.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: F. SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR CONVOCADO: Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. EXCLUSÃO DO ICMS. RE 574.706. MODULAÇÃO DE EFEITOS....
... SOUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL S.A. ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ... RELATOR CONVOCADO: Des. Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho - 3ª Turma ... Trata-se de agravo de instrumento, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000594920214058307), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800059-49.2021.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE DANIEL FIGUEREDO REIS ADVOGADO: Jorge Cláudio Rodrigues Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... PROCESSO Nº: 0800059-49.2021.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE DANIEL FIGUEREDO REIS ADVOGADO: Jorge Cláudio Rodrigues Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª TurmaJUIZ PROLATOR DA ...